8 DE JUNHO DE 1991 3001

O Sr. Jorge Lemos (Indep.): - Sr. Presidente, não queria entrar numa discussão com V. Ex.ª em torno disto, mas, como sabe, em matéria de votos, não se trata de uma questão de consenso; trata-se, isso sim, de accionar um mecanismo, por parte de 10 deputados, para que a votação seja adiada.

Creio que se o PSD não quer votar esse voto e não é capaz de assumir a responsabilidade de condenar a acção do director do Canal l da RTP, na forma como se referiu à mensagem do Sr. Presidente da República, deve assumi-lo politicamente e não de uma forma que passe desapercebida nesta sessão.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, a Mesa continua a pensar que tem razão, na medida em que qualquer voto deve ser votado na sessão seguinte. No entanto, essa votação é feita no período de antes da ordem do dia e nós estamos no período da ordem do dia. Esta é a questão formal e regimental, pelo que a Mesa tem toda a razão.

Tem a palavra o Sr. Deputado António Guterres.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, desejava que a Mesa me informasse para quando é que está prevista a votação do projecto de deliberação que, no entender dos partidos subscritores, deve encerrar este debate.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, normalmente estas questões são decididas na conferência dos representantes dos grupos parlamentares, que penso ser o lugar certo. Pela parte da Mesa, nada há a opor a que, existindo na terça-feira um período destinado a votações, aí possa ocorrer essa votação.

No que se refere à votação do voto de protesto, penso, pois, que deveria ser assente que a mesma será feita no período de antes da ordem do dia da próxima sessão plenária, que terá lugar na terça-feira, às 10 horas, com a ordem do dia que já é conhecida de todos nós.

Está encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 50 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Fernando Monteiro do Amaral.
Hilário Torres Azevedo Marques.
José Alberto Puig dos Santos Costa.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

Alberto Arons Braga de Carvalho.
Edmundo Pedro.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Jorge Lacão Costa.
Raul d'Assunção Pimenta Rêgo.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Ana Paula da Silva Coelho.
Carlos Alfredo de Brito.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Francisco Barbosa da Costa

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Álvaro Cordeiro Dâmaso.
António Costa de A. Sousa Lara.
António Manuel Lopes Tavares.
António da Silva Bacelar.
Armando de Carvalho Guerreiro da Cunha.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Flausino José Pereira da Silva.
Francisco João Bernardino da Silva.
José Angelo Ferreira Correia.
José Júlio Vieira Mesquita.
Licínio Moreira da Silva.
Luís Amadeu Barradas do Amaral.
Manuel José Dias Soares Costa.
Mário Jorge Belo Maciel.

Partido Socialista (PS):

Alberto Marques de Oliveira e Silva.
António Domingues de Azevedo.
António Fernandes Silva Braga.
António José Sanches Esteves.
António Miguel de Morais Barreto.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
Jaime José Matos da Gama.
João Rosado Correia.
José Carlos P.
Basto da Mota Torres.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Rui Pedro Lopes Machado Ávila.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
Carlos Alberto Gomes Carvalhas.
Domingos Abrantes Ferreira.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Maria Odete Santos.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.

Partido Renovador Democrático (PRD):

José Carlos Pereira Lilaia.

Deputados independentes:

Carlos Matos Chaves de Macedo.
José Manuel Santos Magalhães.

As REDACTORAS: Maria Amélia Martins - Maria Leonor Ferreira - Ana Marques da Cruz - Isabel Barral.