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I Série - Número 99

Quinta-feira, 22 da Agosto de 1991

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

COMISSÃO PERMANENTE

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 1991

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmo. Srs.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 40 minutos.
Foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de um deputado do PCP, bem como os n.ºs 91 a 96 do Diário e também um parecer e uma proposta de resolução da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação, dando assentimento à viagem de carácter oficial que S. Ex.ª o Presidente da Republica irá realizar a Espanha entre os dias 27 e 31 deste mês.
Seguidamente, produziram declarações políticas sobre a situação na União Soviética os Srs. Deputados Adriano Moreira (CDS), Rui Silva (PRD), Carlos Brito (PCP), Jaime Gama (PS) e Domingos Duarte Lima (PSD).
A Comissão Permanente aprovou ainda os votos n.ºs 222/V (PRD, PSD, PS, PCP e CDS) e 223/V (PS), de pesar peto falecimento do primeiro Presidente da Assembleia da Republica. Dr. Vasco da Gama Fernandes, e do Prof. Lindley Cintra, guardando um minuto de silêncio em sua homenagem.
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 16 horas e 15 minutos.