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13 DE JANEIRO DE 1999 1001

Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel Luís.
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa.
Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins.
Gustavo Rodrigues Pimenta.
Helena de Melo Torres Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Maria de Lemos de Meneses Ferreira.
João Rui Gaspar de Almeida.
Joaquim Américo Fialho Anastácio.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Paulo Sacadora Almeida Coelho.
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.
José António Martins Goulart
José Eduardo Reis.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida
José Manuel Oliveira Carneiro dos Santos.
José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão.
José Rodrigues Pereira dos Penedos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Manuel Capoulas Santos.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio.
Maria Teresa Dona Santa Clara Gomes.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Rui António Ferreira da Cunha.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
Apolónia Maria Alberto Pereira Teixeira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
José Fernando Araújo Calçada.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Carlos Martins Peixoto.
Maria Odete dos Santos.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.

Centro Democrático Social (CDS):

António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier.
João Carlos da Silva Pinho.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

Partido da Solidariedade Nacional (PSN):

Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

Deputado independente:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: -Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai anunciar os requerimentos e as respostas a requerimentos que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, nas últimas reuniões plenárias foram apresentados à Mesa os seguintes requerimentos: ao Ministério das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Guilherme Oliveira Martins; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulados pelo Sr. Deputado Jorge Paulo Cunha e outros; ao Ministério do Emprego e Segurança Social, formulados pelos Srs. Deputados Elisa Damião, José Silva Costa e José Calçada; a diversos ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Manuel Sérgio; ao Governo, formulados pelos Srs. Deputados Jerónimo de Sousa e Lino de Carvalho; ao Ministério da Indústria e Energia, formulado pelo Sr. Deputado Macário Correia; ao Ministério da Agricultura, formulados pelos Srs. Deputados Luís Filipe Madeira e Lino de Carvalho; ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, formulados pelos Srs. Deputados Olinto Ravara e Lino de Carvalho; ao Ministério da Administração Interna, formulados pelos Srs. Deputados José Magalhães e José Leitão; à Secretaria de Estado da Cultura, formulados pela Sr.ª Deputada Edite Estrela; ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, formulado pelo Sr. Deputado Macário Correia; ao Ministério da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados José Silva Costa e Luís Peixoto; à Câmara Municipal da Lourinhã, formulado pelo Sr. Deputado Macário Correia, e ao Ministério da Saúde, formulado pela Sr.ª Deputada Elisa Damião.
O Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Agostinho Lopes, na sessão de 11 de Fevereiro; Jerónimo de Sousa, na sessão de 2 de Junho; Luís Peixoto, nas sessões de 25 de Junho e 2 de Julho; Luís Sá, no dia 3 de Setembro e na sessão de 20 de Outubro; António Filipe, na Comissão Permanente do dia 10 de Setembro; Maria Julieta Sampaio, no dia 12 de Setembro; João Amaral, no dia l de Outubro; Mário Tomé, no dia l de Outubro e na sessão de 10 de Novembro; Luís Capoulas Santos, na sessão de 7 de Outubro; Rui Cunha, na sessão de 28 de Outubro; António Filipe, na sessão de 29 de Outubro, e José Reis, na sessão de 11 de Dezembro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos prosseguir no período de antes da ordem do dia de hoje com o tratamento de assuntos de interesse político relevante.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Macário Correia.

O Sr. Macário Correia (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Importa, cada vez mais, desafiar o futuro e encarar os novos desafios, entre os quais se assume claramente a reforma do Sistema Nacional de Saúde. No fundo, são as políticas de saúde que estão em tempos de mudança.