25 DE MARÇO DE 1993 1813

Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa.
Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins.
Gustavo Rodrigues Pimenta.
Helena de Melo Torres Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rui Gaspar de Almeida.
Joaquim Américo Fialho Anastácio.
Joaquim Dias da Silva Pinto.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Jorge Lacão Costa.
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.
José Barbosa Mota.
José Eduardo Reis.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Manuel Santos de Magalhães.
José Paulo Martins Casaca.
José Rodrigues Pereira dos Penedos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Luís Filipe Marques Amado.
Luís Manuel Capoulas Santos.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Rui António Ferreira da Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António Manuel dos Santos Murteira.
Apolónia Maria Alberto Pereira Teixeira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
José Fernando Araújo Calçada.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Carlos Martins Peixoto.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier.
José Luís Nogueira de Brito.
Juvenal Alcides da Silva Costa.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.
15abel Maria de Almeida e Castro.

Partido da Solidariedade Nacional (PSN):

Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

Deputados independentes:

Mário António Baptista Tomé.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os seguintes diplomas: projecto de lei n.º 281/VI-Introduz alterações à Lei n.º 86/89, de 8 de Setembro (Lei do Tribunal de Contas) (PS), que baixou às 1.ª e 6.ª Comissões, e projecto de deliberação n.º 61/VI - Atribuição à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da competência para apreciação das questões respeitantes ao Regimento e mandatos (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República).

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura dos votos n.º 71/VI e 72/VI- De posar pela morte do escritor António Quadros (apresentados, respectivamente, pelo PS e pelo CDS, PSD, PS e PCP).

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: O voto n.º 71/VI é do seguinte teor.

O escritor António Quadros, figura destacada da corrente de pensamento denominada filosofia portuguesa, consagrou a sua vida e a sua obra a estudar e a pensar Portugal, a sua razão, o seu mistério, o seu destino.
Espírito aberto e tolerante, foi um homem generoso que privilegiou o debate de ideias e mereceu o respeito de diferentes quadrantes da vida cultural portuguesa.
A sua morte é uma perda de vulto para a nossa literatura e para a nossa cultura.
A Assembleia da República manifesta o seu pesar pela morte do escritor António Quadros e apresenta condolências à sua família.

O voto n.º 72/VI é do seguinte teor.

António Quadros, falecido no passado dia 21, fica como uma referência forte na corrente da filosofia portuguesa, aliando na sua vastíssima obra a dedicação à investigação, na área da cultura, com a assumida missão pedagógica e a adesão a um conceito transcendente de portugalidade.
A Assembleia da República manifesta o seu respeito e admiração pelo ilustre desaparecido e apresenta pêsames à família enlutada.

O Sr. Presidente: - Para se pronunciarem sobre os votos de pesar, inscreveram-se os Srs. Deputados Manuel Alegre, Rui Carp, Adriano Moreira, Manuel Sérgio, Octávio Teixeira e André Martins.
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Alegre.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: António Quadros pensou, estudou, escreveu Portugal. Proeurou a sua razão, o seu mistério e o seu destino. «Para servir Portugal», dizia, «é preciso começar por pensar Portugal em simpatia com a grandeza, com o sofrimento e com a dinâmica criacionista, embora tantas vezes bloqueada, do seu povo».