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25 DE MARÇO DE 1993 1815

O Sr. Manuel Sérgio (PSN): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por citar Heidegger «A filosofia é a clareira onde habita a pergunta.»
Na realidade, António Quadros foi um ser que perguntou. A incessibilidade da pergunta está ira filosofia e quem não pergunta, numa incessante capacidade aprofundante, não é filósofo. Ora, António Quadros foi, na realidade, filósofo!
Não interessa discutir agora se há filosofia portuguesa ou filosofia em Portugal. Não é este o momento adequado para discutirmos essa questão. Interessa, sim, distinguir e sublinhar, neste momento, que acaba de falecer um grande filósofo português, um filósofo que, na linha de Heidegger - e peço desculpa por estar sempre a citar este autor -, falava nos poetas e que ia também perguntar aros poetas. Foi por essa razão que ele falou do nosso querido amigo e grande poeta português Manuel Alegre.
Era um homem capaz de interrogar a própria poesia, na linha, aliás, do próprio Bachelard, que dizia: «Quem não for poeta, não cria, nem mesmo ao nível das ciências da natureza.»
De facto, é uma grande perca para a cultura portuguesa! Homem da Paideia, ou seja, daquilo que já Homero fazia: educar através dos poetas. Haurem desses fazem falta!
É esta a homenagem do Partido da Solidariedade Nacional.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sobre António Quadros o essencial já aqui foi referido pelos Srs. Deputados que me antecederam.
Assim, em nome do meu grupo parlamentar e independentemente do pensamento político de António Quadros, quero associar-me ao voto de pesar pela morte do homem de ideias, do homem da cultura e, fundamentalmente, do filósofo.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado André Martins.

O Sr. André Martins (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, associo-me às palavras, já aqui proferidas, de enaltecimento da vida e da obra de António Quadros e, ao mesmo tempo, quero dirigir, nesta hora, aos seus familiares os mais sentidos pêsames do meu grupo parlamentar.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como temos dois votos de pesar pela mate de António Quadros, cuja redacção é, no fundo, a mesma, farei uma votação global e, depois, enviarei os dois votos aos familiares.
Todavia, quero acrescentar, em meu nome pessoal e em nome da Mesa, a nossa sintonia profunda com as Palavras que foram evocadas na Câmara em honra e louvor a António Quadros, um homem que se dedicou profundamente à prospecção do que há de mais válido na cultura portuguesa e foi capaz de exprimi-lo numa obra que fica.
Srs. Deputados, vamos então proceder à votação dos votos n. os 71/Vl e 72/VI - De pesar pela morte do escritor António Quadros (apresentados, respectivamente, pelo PS e pelo CDS, PSD, PS e PCP).

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade, registando-se a ausência dos Deputados independentes João Corregedor da Fonseca e Freitas do Amaral.

Srs. Deputados, peço à Câmara um minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, um minuto de silêncio.

Para proceder à leitura do voto n.º 73/Vl - De saudação pelo Dia do Estudante (apresentado pelo PSD), tem a palavra o Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: O voto n.º 73/VI é do seguinte teor.

Hoje, 24 de Março, comemora-se o Dia do Estudante, data simbólica para os estudantes portugueses e que a Assembleia da República especialmente reconheceu ao aprovar uma lei sobre este dia.
Os Deputados do PSD saúdam os estudantes portugueses e as associações de estudantes que os ~ sentam, manifestando o desejo de que as reivindicações por eles protagonizadas em defesa da qualidade do ensino, da melhoria das instalações escolares, de uma mais justa acção social escolar e de um corpo docente mais capaz na sua noção educativa sejam partilhadas pelo poder político, por todos os agentes educativos e pela sociedade em geral.
Numa altura em que as profundas mudanças decorrentes da reforma educativa, iniciada em 1986, com a aprovação, por unanimidade, na Assembleia da República da Lei de Bases do Sistema Educativo, fazemos votos para que se criem condições que permitam aos estudantes assumir integralmente o seu papel determinante nesta reforma, que a ninguém deve excluir.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em discussão. Tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Santos.

O Sr. Almeida Santos (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Creio que é a primeira vez, tanto quanto é do meu conhecimento, que se pede um voto para realçar que os Srs. Deputados do PSD saúdam os estudantes portugueses...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - ... e que os Srs. Deputados do PSD - porque, entretanto, não há outro sujeito - fazem votos para que se criem condições.
Para além da nossa discordância sobre outros aspectos deste voto, queremos dizer que não votamos neste Parlamento as atitudes isoladas de uso só grupo parlamentar.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tema palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Para além de concordar com o que o Sr. Deputado Almeida Santos acaba de dizer relativamente ao facto de se pretender aprovar um voto em nome exclu-