4 DE JUNHO DE 1993 2541

blica, outros não - ficou patente que a encefalopatia espongiforme dos bovinos tem um diagnóstico...

Vozes do PS: - É complicado!

O Orador: - É complicado, sim! Por isso é que os senhores, às vezes, dizem algumas coisas não totalmente correctas sobre estes assuntos.
Como dizia, é ou não verdade que da audição ficou patente que esta doença tem um quadro clínico comum a um conjunto de outras doenças? Ou seja, que não há a possibilidade de diagnóstico clínico diferencial? Isso ficou ou não apurado?
A segunda pergunta é esta: é ou não verdade que o exame histopatológico não serve para fazer o diagnóstico diferencial e que, nestes casos, não se foi além do exame histopatológico?

O Sr. José Magalhães (PS): - E por que é que não se foi?

O Orador: - Terceira pergunta - e esta faço-a com alguma ironia, Sr. Deputado, já que esse debate, sim, é que era preciso ter a coragem de se fazer aqui: é ou não verdade que entre os técnicos que se inclinam para um diagnóstico de certeza V. Ex.ª só encontra membros ou ex-membros da Administração, num ministério que está em profunda reestruturação?

O Sr. José Magalhães (PS): - Ah! Será a vingança dos saneados?!

O Orador: - E aqueles que têm muitas dúvidas em relação ao diagnóstico diferencial...

Protestos do PS.

Não fiquem perturbados por eu «pôr o dedo na ferida», Srs. Deputados!

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Peco-lhe que termine, Sr. Secretário de Estado.

O Orador: - E entre aqueles técnicos e cientistas...

Protestos do PS.

Pela turbulência, Srs. Deputados, constato que «pus o dedo na ferida»!
Mas, terminando, é ou não verdade que aqueles técnicos que têm muitas dúvidas quanto ao diagnóstico são cientistas independentes que nunca dependeram nem dependem do Ministério da Agricultura e não estão preocupados com a sua reestruturação?!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Sr. Deputado António Campos, vou dar-lhe apenas um minuto e meio para responder. Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António Campos (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, ouça, com muita calma, o que lhe vou dizer, porque vai compreender tudo.
Quanto às três perguntas que fez, comecemos pelos exames...

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: - Primeiro, o diagnóstico clínico!

O Orador: - O Sr. Secretário de Estado...

Protestos do PSD.
O exame feito em Portugal é igual ao que é efectuado em Inglaterra, em França, na Suíça,...

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: - Não, não!

O Orador: - O senhor está mal informado! Não percebe nada disto!
Mais, Sr. Secretário de Estado: o exame foi determinado por um despacho assinado pelo Sr. Ministro da Agricultura de Portugal! Está lá o exame! No dia 28 de Maio de 1990 é assinado um despacho pelo Sr. Ministro da Agricultura em que se determina o tipo de exame. Esse é precisamente o exame feito no Laboratório Nacional de Investigação Veterinária!

Protestos do PSD.

Todos os especialistas das doenças nos dizem que são precisos exames complementares quando o quadro clínico cerebral não apresente qualquer dúvida. E, nos casos em presença, não há qualquer dúvida!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Sr. Deputado António Campos, vai desculpar-me, mas tem de terminar. Com certeza, teremos outra oportunidade para aprofundar esta matéria.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Antunes da Silva.

O Sr. Antunes da Silva (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Já não sei o que dizer perante tamanha falta de realismo, objectividade e responsabilidade.

O Sr. Paulo Casaca (PS): - É ler as actas!

O Orador: - É exactamente para aí que os vou remeter, Srs. Deputados!
Não usaria da palavra se não fosse presidente da Comissão de Agricultura e Mar. Já condenei - e não valeria a pena fazê-lo outra vez -, o facto de se estar hoje aqui a antecipar - seja quem for que o faça .......

O Sr. José Magalhães (PS): - Ele acabou de o fazer!

O Orador: - Estou a dirigir-me ao Sr. Secretário de Estado, não tenha dúvida!
Mas, como dizia, Sr. Deputado, é condenável que hoje se estejam aqui a tentar antecipar conclusões relativamente à audição parlamentar!
E é mais condenável, e indigno seja de quem for, que se queiram tirar conclusões, ainda por cima, dizendo simplesmente isto: os senhores A, B e C que vieram prestar declarações são bons e os outros não prestam!

O Sr. José Magalhães (PS): - Então, aquele senhor disse que os funcionários eram corruptos e que se tratava de uma vingança!

O Orador: - Não disse nada disso, Sr. Deputado! Protestos do PSD.

Protestos do PS.