74 I SÉRIE-NÚMERO 3

Como dizia, Sr. Deputado, desafio-o a provar - porque pode ser que esteja enganado já que o líder do meu partido, de quem estou habituada a receber lições de educação e de conduta cívica, tenha feito isso.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Coelho.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, devi) dizer que a minha primeira reacção à intervenção que fez foi de bastante perplexidade.
O Sr. Deputado António José Seguro veio aqui fazer uma intervenção em total arrepio daquilo que o Partido Socialista vem dizendo, nesta Câmara e fora dela, desde há um ano a esta parte.
Na última sessão legislativa, se houve coisa que marcou o discurso do Partido Socialista foi a acusação de que o PSD não distinguia o PS no conjunto da oposição; queixava-se de que o PSD, o Governo e o Primeiro-Ministro falavam sempre na oposição ou nas oposições e não distinguia o Partido Socialista como principal partido.
Pêlos vistos, quando caímos no pecado, incorremos nesta maldição de dar um destaque particular ao Partido Socialista, de o referir e destacar no conjunto da oposição, de identificar o seu líder, nessa altura o Partido Socialista sente-se incomodado, insultado e desfeiteado!
Sr. Deputado António José Seguro, das duas uma: o PS quer que o PSD o destaque do conjunto da oposição ou prefere ser tratado ao nível de todos os outros partidos?
A segunda questão prende-se com a dignidade do Parlamento. Julgo que o Sr. Deputado, na sua intervenção, confundiu o insulto com frontalidade, ataques pessoais com crítica política quando falou da dignidade do Parlamento e da deselegância.
Não vou repetir o que já foi dito pelo Sr. Deputado Pacheco Pereira sobre o ataque feito pelo Sr. Deputado António Guterres ao Governo, acusando os seus membros de gangsters. Ora, o Sr. Deputado António José Seguro diz que não leu, mas eu li, em parangonas no Diário de Notícias, esse ataque!
Se não é verdade, se tal não corresponde à verdade, Sr. Deputado tenha a coragem de desmentir que alguma vez o seu líder partidário acusou o Governo e seus membros de gangsters.
Todavia, Sr. Deputado, o que penso é que o Partido Socialista tem alguma má consciência; tem alguma má consciência até da forma como utiliza o Parlamento: não fomos nós mas, sim, os senhores que no fim da sessão legislativa passada, nas jornadas parlamentares, julgo que pela voz do vosso líder parlamentar, diziam, à laia de balanço, que não mereciam o dinheiro que tinham ganho! Não quero comentar isto sob o ponto de vista da dignidade da Assembleia da República.
O ataque que os não (democratas têm feito à instituição parlamentar sobretudo, feito dessa maneira, com esse alibi. Quero crer que um líder parlamentar e um grupo parlamentar que quer reforçar a dignidade da Assembleia, que tem aqueles princípios que o Sr. Deputado enunciou no alto daquela Tribuna quanto à dignidade da instituição parlamentar (e julgo que o termo que utilizou foi "elegância"), deveriam ter um maior respeito pela Assembleia da República e pela instituição parlamentar.
Finalmente, Sr. Deputado António José Seguro, pensei que ía fazer um desagravo relativamente a colegas seus.
Porque se fala da elegância ou deselegância das intervenções da sessão solene de abertura, deixe-me que refira também a intervenção do Partido Socialista, feita pelo Sr. Deputado Ferraz de Abreu, que, além de uma automortificação relativamente à dignidade do Parlamento e do Partido Socialista - se calhar, na linha das declarações que o Dr. Almeida Santos fez... -, fez um ataque extremado ao Regimento da Assembleia da República, particularmente às últimas alterações introduzidas.
Ora, o Regimento, como o Sr. Deputado bem sabe, foi fruto de um grande esforço de consenso. Devo dizer, em nome dos Deputados do PSD que trabalharam nesse esforço de consenso, que senti-me um pouco agredido pelas palavras do Sr. Deputado e também indisposto pela circunstância de, dada a natureza dessa sessão, não ter podido responder.
O Sr. Deputado António José Seguro não acha que deveria, se calhar ...

O Sr. Presidente: - Queira terminar, Sr. Deputado.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.

Não pensa que, na sua intervenção, deveria também ter desagravado os colegas do Partido Socialista que colaboraram na elaboração do Regimento, o que, de resto, os levou a votar favoravelmente, e que, pelos vistos, foram desautorizados pela intervenção, na sessão solene de abertura, do Sr. Deputado Ferraz de Abreu?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Coelho: Penso que a história do meu partido é o principal garante do quanto defendemos a instituição democrática que é o Parlamento português.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Rui Carp (PSD): - A história é passado!

O Orador: - E, por isso, não preciso de dizer mais nada!

Vozes do PSD: - Muito fraco!

O Orador: - Srs. Deputados, respeitem também VV. Ex.as o Parlamento e deixem continuar este debate!
O Sr. Deputado Carlos Coelho disse que estava perplexo e que o Partido Socialista, durante a última sessão legislativa, se tinha queixado, por diversas vezes, de que o PSD não nos distinguia do Partido Comunista, como se ficássemos ofendidos por o PSD permanecer nessa estratégia!

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Queixaram-se durante o ano inteiro!

O Orador: - VV. Ex.as já nos habituaram a ter um slogan para cada realidade e a ter uma estratégia para cada conjuntura. Ontem mesmo, antes do início deste debate, a vossa estratégia em relação ao Partido Comunista, na interpelação, não era aquela que vieram a utilizar no Parlamento. A vossa estratégia era de deitar abaixo, pura e simplesmente, a interpelação lançada pelo Partido Comunista. E como perceberam qual era a estratégia do Governo em