2166 I SÉRIE -NÚMERO 65

ca como factor de competitividade, assim como também a continuação do esforço das infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento, sejam infra-estruturas físicas, de transporte, de comunicações, de energia, de educação, de desenvolvimento tecnológico. É porque essas infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento são elementos determinantes para a criação do tal ambiente favorável à competitividade.
Mas muito já se fez nesta área e muito se irá fazer nos próximos anos!
Mas o desenvolvimento de uma economia de mercado depende, porém, e em última análise, da capacidade estratégica das suas empresas e dos efeitos estruturantes que daí se produzem sobre o tecido produtivo. Ao Governo compete criar condições de estabilidade macroeconómica, desenvolver políticas públicas orientadas para a competitividade, em suma, criar um ambiente favorável à competitividade. Por outro lado, compete também às empresas a implementação de estratégias empresariais competitivas, seja na área da redução de custos, seja na área da diferenciação de produtos e serviços seja na área dos factores dinâmicos de competitividade.
A competitividade, numa economia cada vez mais global e integrada, depende hoje, cada vez mais, do sucesso nas áreas dos factores dinâmicos, de competitividade, dos factores imateriais, como o marketing, o design, as marcas, etc. A internacionalização das empresas portuguesas é um elemento vital para uma melhor penetração nos mercados, um objectivo que exige um aprofundamento das capacidades de gestão. O sucesso dos projectos empresariais nos mercados externos, que é favorecido pela existência de uma base doméstica sólida, gera, por seu turno, efeitos positivos estruturantes sobre o tecido produtivo interno.
Mas, para além destes vectores, importa também estimular a interligação das empresas pelo adensamento das relações output e input e localizações próximas umas das outras, podendo tirar partido da partilha do fluxo informativo necessário à melhoria dos respectivos produtos, processos e desenvolvimento tecnológico.
Srs. Deputados, um país nunca é competitivo em todos os sectores, mas há sectores ou actividades em que as empresas conseguem vantagens competitivas em termos de custos ou de diferenciação face aos seus concorrentes. Portugal tem, felizmente, sectores de empresas com boas posições no mercado internacional que podem melhorar o seu posicionamento através de estratégias empresariais correctas e políticas públicas orientadas para a competitividade.
Srs. Deputados, é este o desafio principal que enfrentamos nos próximos anos para reforçar a nossa posição na economia internacional.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Ao Governo compete estimular, e os programas estruturais de apoio directo ao tecido produtivo, na agricultura, nas pescas, na indústria, no comércio, nos transportes e comunicações, integrados no Plano de Desenvolvimento Regional, visam contribuir para o estímulo ao desenvolvimento da capacidade competitiva das empresas portuguesas, assim como os programas de apoio ao desenvolvimento regional vão contribuir para diminuir as assimetrias regionais.
Mas não nos iludamos: o principal papel do desenvolvimento compete à sociedade civil, aos empresários e aos trabalhadores.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Só assim é que somos capazes de vencer os novos desafios!
Portugal, com os progressos já alcançados, tem todas as razões para reforçar a sua autoconfiança! O pior que poderia acontecer a Portugal seria deixar que a crítica destrutiva de alguns matasse o sentido do progresso necessário!

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Orador: - Mas tal não vai acontecer, porque os portugueses vão continuar a saber separar o trigo do joio.

Aplausos do PSD, de pé.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Ministro das Finanças, na sua primeira intervenção nesta Câmara, teve a gentileza de cumprimentar a Mesa e todos os Srs. Deputados, gesto que foi agradecido por várias bancadas.
Gostaria também de retribuir o cumprimento que nos dirigiu e augurar-lhe um bom exercício parlamentar.
Srs. Deputados, a sessão de amanhã será de perguntas ao Governo e terá início às 10 horas.

Está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 10 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

António de Carvalho Martins.
António Germano Fernandes de Sá e Abreu.
Fernando Carlos Branco Marques de Andrade.
José Albino da Silva Peneda.
José Angelo Ferreira Correia.
José Manuel Nunes Liberato.
Manuel Albino Casimiro de Almeida.
Marília Dulce Coelho Pires Morgado Raimundo.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.

Partido Socialista (PS):

Alberto da Silva Cardoso.
Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Isabel Maria de Almeida e Castro.

Deputado independente:

Mário António Baptista Tomé.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados;

Partido Social-Democrata (PSD):

Américo de Sequeira.
António Fernando Couto dos Santos.