19 DE MAIO DE 1994 2369

Este aproveitamento poderá e deverá ser acompanhado da construção de novas unidades hoteleiras, e melhoria das actuais, bem como da redefinição na localização de novos parques de campismo.
O desenvolvimento do agro-turismo e do turismo de habitação pode constituir uma outra importante vertente.
Para além disso, tendo em conta a realidade histórica, cultural e monumental do distrito da Guarda, o seu património, aliás vasto, deverá ser objecto de grande atenção por parte do poder local e do poder central, conjuntamente.
Quero aqui fazer ressaltar a necessidade de salvaguarda e beneficiação do antigo Paço Episcopal da Guarda, um edifício profundamente ligado à história da cidade e da diocese.
Não pode também ser esquecida a recuperação de alguns centros históricos e de monumentos de arquitectura militar do distrito.
É que, no contexto europeu em que estamos inseridos, devemos, mais do que nunca, valorizar a nossa cultura, salvaguardar a nossa própria identidade como povo e como nação. Como escreveu Miguel Torga, cada povo tem «um modo próprio de ser e de proceder, que se não pega, que se não transplanta, que o cosmopolitismo esfuma mas não apaga, que é uma maneira vital específica de estar no mundo.»
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ao traçarmos esta breve análise, não queremos deixar apenas os tons claros e promissores do futuro, mas estamos também a considerar a sua ligação com outros cambiantes, que fazem parte do conjunto de questões que têm de ser consideradas. Questões que têm a ver com o futuro e devidamente enquadradas no todo nacional, de forma a ombrearmos com os padrões comunitários.
A população do distrito da Guarda é bastante envelhecida, tendo diminuído a população activa residente.
As consequências da emigração, que afectou de uma forma muito especial o distrito da Guarda, são hoje bem mais visíveis, a este nível.
Daí que seja prioritária uma acção e uma actuação da Segurança Social, no sentido de responder às carências da população mais idosa. É, pois, necessário encarar a construção de novas estruturas de apoio neste sector.
É certo que muito se fez, muitos projectos nasceram das Instituições Privadas de Solidariedade Social com o apoio do Governo, que tiveram sempre presentes as necessidades dos idosos e da infância. Importa, pois, continuar esse trabalho.
Mas o pulsar do desenvolvimento do distrito está também patente nalgumas obras em curso, como, por exemplo, na construção do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, que decorre em bom ritmo, o que permitirá à cidade ficar dotada, finalmente, de um centro digno. É necessário criar também um centro de emprego em Pinhel. É preciso propiciar novas condições para dar resposta à formação profissional e às questões do emprego. Isto, porque se torna cada vez mais imperioso adequar o factor humano às novas realidades da indústria moderna bem como da situação económica e empresarial.
Aliás, muito espera o distrito da Guarda da dinâmica dos seus empresários, que, hoje, têm na Guarda uma excelente estrutura para a realização de actividades, exposições e múltiplas iniciativas, que sirvam para projectar as empresas ou para um relacionamento profundo com outras regiões. Isto, para além da actividade que o NERGA tem sabido, com êxito, promover. Os jovens passarão também a dispor, dentro em breve, de uma moderna pousada da juventude, na Guarda, cuja construção está praticamente concluída.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Também ao nível da actividade agrícola - e o distrito da Guarda é uma zona essencialmente agrícola - deve implementar-se uma nova dinâmica, um maior apoio aos agricultores e um melhor esclarecimento em relação a programas ou acções de que podem beneficiar.
Quero congratular-me aqui com a instalação, na Guarda, da Delegação Regional do Instituto Florestal, que veio contrariar um certo esvaziamento da cidade, capital de distrito, em termos de estruturas e serviços, que a população sente como perdidos.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O distrito da Guarda tem registado um acentuado decréscimo da sua população activa, bem como uma significativa baixa na taxa de natalidade. É uma zona que, em muitas terras, caminha para a desertificação, lembrando o quadro de Torga, quando fala das «aldeias mortas, as silvas a apertar num abraço maninho, paredes que cercaram calor humano»; uma zona onde, em larga percentagem, é ainda praticada uma agricultura de subsistência e onde o sector florestal tem vindo a ser dizimado, impiedosamente, pelos fogos florestais, sem que acções importantes tenham sido implementadas para substituir a mancha florestal.
Mas, simultaneamente, é um distrito, até pelo que já atrás referi, que guarda perspectivas plurifacetadas de desenvolvimento e de futuro promissor.
A valorização dos recursos humanos, a modernização do tecido produtivo e o melhoramento das infra-estruturas são, aliás, linhas estratégicas do Plano de Desenvolvimento Regional, que deverão conduzir à redução das disparidades regionais e à coesão social, por um lado, e, por outro, à melhoria da qualidade de ambiente e da qualidade de vida.
O distrito da Guarda, ao longo dos tempos, tem demonstrado uma identidade bem própria, aspectos humanos, sociais, culturais e económicos que constituem raízes profundas da sua vivência e da sua presença no contexto nacional.
Tem de assumir as suas esperanças, lançar novos projectos, enfrentar os novos desafios; é preciso que a sociedade civil da região, com capacidade e motivação suficiente, avance, decididamente, com um novo protagonismo e pragmatismo, sem estar à espera do intervencionismo do Estado.
Consideramos, pois, ser este o momento em que pode consubstanciar-se um esforço conjunto, empenhado e actuante do Estado e da sociedade civil para se definirem novos horizontes para o distrito da Guarda. Esperemos que surjam projectos de qualidade e que impere o associativismo e a solidariedade indispensáveis para a sua concretização.
É que, neste processo, assumirá uma destacada importância a cooperação e o relacionamento entre as instituições, entidades e pessoas, cuja dinâmica mais tem sobressaído no cenário distrital; cooperação essa que, simultaneamente, seja motivadora, actuante e reivindicativa.
Naturalmente que isto deverá processar-se sem esquecer que o distrito da Guarda é, e continuará a ser, uma das principais vias para a Europa comunitária, a que, por direito, pertencemos, sem abdicarmos da nossa identidade e dos nossos valores.