2656 I SÉRIE-NÚMERO 82

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, havendo mais oradores inscritos para pedir esclarecimentos, V. Ex.ª deseja responder já ou no fim?

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - No fim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então, tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Deputado Ferro Rodrigues, é uma verdade que o traço principal que percorre hoje a sociedade portuguesa é um traço marcado pela palavra crise.

O Sr. Silva Marques (PSD): Além do traço há a traça portuguesa!

O Orador: - O Sr. Deputado Silva Marques parece estar muito nervoso hoje, não deve ter passado pelo tratamento!
Crise social, crise económica, crise dos mercados cambiais e monetários em resultado de uma política ziguezagueante do Governo, sem estratégia, o que está a conduzir de novo ao aumento das taxas de juro, quando o que se impunha era o contrário.
Contudo, estas situações de crise, em nossa opinião, têm causas e uma delas é a política que tem sido seguida em Portugal, mas também na Europa, por um lado, de liquidação do aparelho produtivo nacional, sem criação de alternativas e, por outro, de se querer fazer pagar as consequências dessa crise à custa das camadas laboriosas a partir de orientações no sentido da flexibilização e da precarização das relações de trabalho.
Nós entendemos que esse não é o caminho. Por isso não estamos de acordo com aqueles que, como o Presidente da Comissão Europeia Jacques Delors, afirmavam no Livro Branco - opinião, aliás, de algum modo, partilhada pelo Relatório Larson e que ficou igualmente expressa na conferência de imprensa de ontem - que uma das soluções é o congelamento dos salários dos trabalhadores nos próximos cinco anos. Pensamos que isto não leva a lado nenhum, não resolve nenhuma crise social, agrava a crise e o poder de compra dos trabalhadores, não relança o aparelho produtivo.
A minha questão é: como é que o Partido Socialista, não o Sr. Deputado individualmente, se posiciona perante as propostas do Presidente da Comissão Europeia Jacques Delors que ontem foram transmitidas na conferência de imprensa?

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o.Sr. Deputado Rui Rio.

O Sr. Rui Rio (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Ferro Rodrigues, confesso que esperava essa intervenção. Há umas semanas para cá tenho lido nos jornais que os especuladores estão a vender escudos no mercado internacional e "pensei cá com os meus botões": então os especuladores vendem escudos e o Partido Socialista não ataca o Governo?! Senti que havia aqui qualquer coisa que não estava a funcionar, porque sempre que há um ataque ao escudo, ataca-se o Governo.
Mas, ontem, quando li o jornal e vi na primeira página o título "Bolsas caem em todo o mundo", disse: é agora, é agora que o Partido Socialista vai atacar o Governo. Lembrei-me do crash de 1986, em que o Partido Socialista disse que uma afirmação do Primeiro-Ministro português tinha dado origem ao crash mundial. Cá está a mesma lógica: hoje o Partido Socialista veio atacar o Governo neste contexto, ou seja, não aprendeu rigorosamente nada.
Aliás, o discurso do Sr. Deputado Ferro Rodrigues faz-me lembrar a intervenção do Sr. Deputado Jorge Coelho na noite eleitoral, na televisão, que atirou foguetes para o ar e criou depois a situação aborrecida de terem de andar todos de cócoras a apanhar as canas. Esta situação é rigorosamente a mesma. Isto não tem sentido nenhum, Sr. Deputado Ferro Rodrigues!
E não tem sentido porque o discurso do Partido Socialista, o discurso que V. Ex.ª aqui faz entra numa flagrante contradição técnica que o senhor, como excelente técnico que é - político é que já não é assim tão excelente! - sabe perfeitamente que não é verdade.

Então, Sr. Deputado, por um lado, o escudo está alto e, por outro, as taxas de juro estão altas e o desemprego vai crescendo?! O Sr. Deputado vem aqui pedir "sol na eira e chuva no nabal" e nem isso devia poder pedir porque quando o Partido Socialista foi Governo era chuva em todo o lado e não havia sol em lado nenhum.

Protestos do PS.

Sr. Deputado, se nós desvalorizarmos o escudo automaticamente pressionamos a inflação; se pressionamos a inflação aumentam as taxas de juro; se aumentam as taxas de juro baixa o investimento; e se baixa o investimento aumenta o desemprego. Como é que compatibiliza estes mecanismos com o discurso perfeitamente contraditório do Partido Socialista nesta matéria?
No entanto, o Partido Socialista é coerente, é coerente com o seu passado, é coerente com o passado em que havia desvalorizações mensais, em que havia altas taxas de juro, em que havia alta inflação, em que havia baixo investimento. Só que isto era o passado, quando o Partido Socialista foi Governo, mas isto é aquilo que o Partido Socialista agora está a preconizar.
Aliás, não me admiro que o Partido Socialista diga que o escudo está alto porque quando o Partido Socialista foi governo o escudo não valia nada, por isso, obviamente, que os senhores hão-de achar sempre que o escudo está alto.
Por último, o Primeiro-Ministro disse ontem que íamos continuar num quadro de estabilidade cambial e o Grupo Parlamentar do PSD está perfeitamente de acordo com isso. Vamos continuar num quadro de estabilidade cambial e os especuladores vão-se arrepender do ataque que estão a fazer ao escudo.
Assim, quando me diz que não há sinais de retoma, a pergunta que lhe faço é se as exportações estão a subir, se a inflação está a descer, se o défice público está a descer, se temos uma efectiva contenção salarial, desvalorizar o escudo para quê?
Desvalorizar seria não aprendermos com os erros que o PS cometeu quando esteve no Governo. Ora, isso nós aprendemos. O Partido Socialista é que não aprende com os próprios erros e, por isso, o seu futuro está um bocado negro. Não bastava a tragédia eleitoral, temos agora a tragédia no discurso económico.

Risos do PS.

Sr. Deputado, ou vem rapidamente o Sr. Eng.º João Cravinho reforçar a sua bancada e os senhores arranjam