338 SÉRIE -NÚMERO 10

peia e em Portugal foi muito mais mitigado do que na média desses países. Basta dizer que a média da União Europeia passou de 52 %, em 1990, para 70 % neste momento, e que Portugal passou de 68 % em 1990 para setenta vírgula qualquer coisa por cento, actualmente.
Portanto, concordo que, efectivamente, o stock da dívida pública tem de baixar a médio prazo. É por isso que a consolidação orçamental é fundamental, como fundamental é aprofundar a política das reprivatizações, por forma a que o stock da dívida pública, a médio prazo, baixe. E vai baixar, com certeza, com as receitas das privatizações e com a redução, a prazo, do défice do Estado.

Aplausos do PSD.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Posso interpelar a Mesa, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Tem a palavra. Sr. Deputado.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Quero apenas, por intermédio da Mesa, informar o Sr. Ministro das Finanças, pessoa por quem tenho uma elevada consideração - e ele sabe-o -, que não me pareceu correcta a crítica forte que fez ao Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins, primeiro porque ele, por motivos de força maior, não pôde estar, neste momento, no Plenário, e, em segundo lugar, porque, comparando os currículos, em matéria de finanças públicas e de contabilidade pública, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins e do Sr. Ministro das Finanças, não me parece que seja possível o tipo de crítica que foi feita pelo Sr. Ministro.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Sr. Deputado, a Mesa regista o seu comentário, mas o Sr. Ministro usou da palavra com toda a liberdade e independência a que tem direito.

O Sr. Ministro das Fumaraças: - Posso interpelar a Mesa, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro das Fumaraças: - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins, que, pelo que pode inferir-se das palavras do Sr. Deputado Ferro Rodrigues, não é um especialista em matéria de contabilidade pública,...

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - É, sim!

O Orador: - ... fez um determinado tipo de análise que está errada tecnicamente e que pode criar confusão nas pessoas. Foi por isso que tive de chamar a atenção para o facto, penso que com correcção, pois toda a gente pode cometer erros (eu também os cometo).

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Srs. Deputados, está encerrado o debate desta proposta de lei que, juntamente com os restantes diplomas hoje apreciados, será votada na sessão de amanhã, que terá início às 15 horas, de cuja ordem do dia consta um debate sobre o sistema de informação em democracia.

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 10 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

António de Carvalho Martins.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Arménio dos Santos.
Carlos de Almeida Figueiredo.
Fernando José Russo Roque Correia Afonso.
Jaime Gomes Milhomens.
João Granja Rodrigues da Fonseca.
João José Pedreira de Meios.
Joaquim Vilela de Araújo.
José Albino da Silva Peneda.
José Angelo Ferreira Correia.
Luís Carlos David Nobre.
Manuel Acácio Martins Roque.
Rui Alberto Limpo Salvada.
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.
Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.
Vasco Francisco Aguiar Miguel.

Partido Socialista (PS):

Ama Maria Dias Bettencourt.
António Luís Santos da Costa.
António Poppe Lopes Cardoso.
Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.
Elisa Maria Ramos Damião.
Gustavo Rodrigues Pimenta.
Joel Eduardo Neves filasse Ferreira.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
José Manuel da Silva Costa.
Luís António Carrilho dia Cunha.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Nuno Manuel Franco Ribeiro da Silva.
Pedro Manuel Cruz Roseta.

Partido Socialista (PS):

Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa.
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.
José Manuel Marques da Silva Lemos.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Adriano José Alves Moreira.

Deputado independente:

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.