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9 DE DEZEMBRO DE 1994 693

Ana Maria Dias Bettencourt.
Aníbal Coelho da Costa.
António Alves Marques Júnior.
António Domingues de Azevedo.
António Fernandes da Silva Braga.
António José Borram Crisóstomo Teixeira.
António José Martins Seguro.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos.
Carlos Manuel Luís.
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Cardona Gomes Cravinho.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Maria de Lemos de Menezes Ferreira.
João Paulo de Abreu Correia Alves.
João Rui Gaspar de Almeida.
Joaquim Américo Fialho Anastácio.
Joaquim Dias da Silva Pinto.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.
José António Martins Goulart.
José Eduardo dos Reis.
José Eduardo Vera Cruz Jardim.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Marques da Silva Lemos.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Manuel Santos de Magalhães.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Luís Filipe Marques Amado.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Manuel Capoulas Santos.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes
Nuno Augusto Dias Filipe.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz.
Rui António Ferreira da Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Manuel dos Santos Murteira.
João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Carlos Martins Peixoto.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Maria Odete dos Santos.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.
Paulo Jorge de Agostinho Trindade.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

José Luís Nogueira de Brito.
Maria da Conceição Seixas de Almeida.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

Deputado independente:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, a proposta de lei n.º 114/VI - Altera a Lei n.º 4/84, de 5 de Abril (Protecção da Maternidade e da Paternidade), que baixou à 9.ª Comissão, e o inquérito parlamentar n.º 27/VI - Sobre a responsabilidade do Governo na eventual prestação de serviços pelas OGMA à Força Aérea angolana, apresentado pelo CDS-PP, cuja discussão está prevista para o dia 14 de Dezembro próximo.
Por outro lado, foram apreciadas, em sede de Comissão, as ratificações n."" 123/VI- Decreto-Lei n.º 168/94, de 15 de Junho (Aprova as bases da concessão da concepção, do projecto, da construção, do financiamento, da exploração e da manutenção da nova travessia sobre o rio Tejo em Lisboa, bem como da exploração e da manutenção da actual travessia, e atribui ao consórcio LUSOPONTE a respectiva concessão), apresentada pelo PS, e votadas, na especialidade, as propostas de alteração e eliminação apresentadas, tendo as mesmas sido rejeitadas, e 124/VI - Decreto-Lei n.º 171/94, de 24 de Junho (Aprova o novo esquema da classificação funcional das despesas públicas), apresentada pelo PCP, e votada, na especialidade, a proposta de alteração apresentada, tendo a mesma sido rejeitada.
Entretanto, pelas 15 horas e 30 minutos, irá reunir a Subcomissão Permanente da Sida.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, do período de antes da ordem do dia faz parte a apreciação e votação do voto n.º 121/VI- De pesar pelo falecimento do Maestro Lopes Graça, apresentado pelo PCP.
Para uma intervenção sobre este voto, tem a palavra o Sr. Deputado Raul Rego.

O Sr. Raul Rego (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: De Fernando Lopes Graça pode dizer-se que, mais do que um divulgador, foi, acima de tudo, um homem que enriqueceu a sociedade e a comunicabilidade portuguesas, porque cultivou a música e soube comunicar, através dela, a sua mensagem social, a sua mensagem comunitária.
Lopes Graça não foi um simples profissional da música, foi, acima de tudo, um cidadão consciente, cultivador da música e que soube utilizar a sua profissão para tornar melhor a sociedade em que viveu e em que comunicou. E felizmente para ele que a censura se exercia na escrita de