1178 I SÉRIE - NÚMERO 32

Também fomos informados nesse debate de que a discussão ligada à identidade nacional e, para muitos, ao patriotismo, tem sido conduzida em Portugal em termos estúpidos. Também foi suficientemente democrático para não excluir ninguém pelo que todos ficaram abrangidos nesta moldura. Vamos tentar melhorar a moldura, e tenho esperança de que debates como o de hoje possam trazer maior sossego à linguagem diplomática que está a implantar-se na União Europeia!
Depois, o anúncio deste debate importantíssimo tem dois termos de referência fundamentais: um, diz respeito às realidades, outro, às perspectivas. Vou dar por suposto que as realidades foram suficientemente discutidas e que, nesta altura do debate e a esta hora da tarde, talvez pudéssemos falar um pouco sobre as perspectivas.
É, pois, sobre as perspectivas que vou permitir-me fazer algumas considerações, em primeiro lugar, chamando a atenção para o facto de que, a um ano de distância, está a preparar-se a revisão do Tratado de Maastricht. E quando o Tratado foi aprovado sem intervenção popular alguns tiveram ocasião de dizer - e eu participei nessa anotação que o Tratado exigia atenção não tanto pelo que dizia mas pelo muito que omitia, e suponho que é o muito que omitia que está a acelerar a necessidade da revisão próxima, provavelmente dentro de um ano.
Essa revisão precisa de atender a alguns aspectos que tenho visto completamente omitidos nas discussões e reuniões de trabalho em que temos tornado parte. E, para dar alguma consistência aos pontos para os quais quero chamar a atenção e que procurarei reduzir na medida do possível, queria lembrar um pressuposto desta análise que, com frequência, é omitido o Tratado de Maastricht correspondeu a uma mudança estrutural da Europa e dificilmente pode dizer-se que é uma continuidade lógica do Tratado que instituiu as Comunidades e, até, do Tratado de Roma, porque o Tratado de Maastricht correspondeu a uma alteração fundamental da situação estratégica e de segurança europeia que, até aí, estava indiscutivelmente a cargo da Aliança do Atlântico.
Penso que todas as organizações gostam de ter pergaminhos, e é natural que a União Europeia goste de afirmar que preservou a paz da Europa durante meio século. Gostaria de, humildemente, como europeu beneficiado, chamar a atenção para o facto de que, provavelmente, quem garantiu a paz foi a Aliança Atlântica e que, com essa garantia, a Europa pôde, com tranquilidade, desenvolver-se política, económica, socialmente e recuperar da destruição a que tinha sido conduzida pela guerra de 1939/45.
Se tivermos em conta esta observação - e se ela tiver algum fundamento -, julgo que não podemos olhar com ligeireza para as questões de coordenação da defesa e segurança, designadamente, com a União da Europa Ocidental, porque a incidência da resposta nos recursos europeus, na definição orçamental e nos encargos que os povos vão ter de assumir, vai ter reflexos necessariamente graves e importantes em tudo quanto diz respeito, designadamente, à coesão económica e social, que eu me inclino também para entender que é um objectivo fundamental da organização europeia já que não podemos ter na Europa uma geografia da fome que se desenhe dentro da própria União.
15to obriga-me a chamar a atenção para um elemento importantíssimo que nos foi fornecido pela Comissão. Trata-se de um instrumento de trabalho de grande mérito e do qual recolhemos elementos, ensinamentos e apoio para muitos raciocínios, propostas certamente contraditórias, muitas vezes não coincidentes com responsáveis pelo documento. Refiro-me, sobretudo, ao relato da intervenção do chanceler alemão na reunião das Comissões.
Julgo que é um documento que exige a maior das atenções, porque os responsáveis europeus, desde o fim da guerra, andam a fornecer - e têm esse dever - documentos em que exprimem o seu pensamento sobre o que vai ser a Europa. Churchill fê-lo, o que está citado no relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Europeus farei de seguida um comentário sobre isso - e todos os intervenientes no debate europeu o têm feito. Pedi ao Sr. Primeiro-Ministro, na última vez que aqui esteve, que fizesse o favor de fornecer-nos o dele para sabermos qual era a concepção da Europa que. pessoalmente, sustentava e ele remeteu-nos, pura e simplesmente, para o Tratado de Maastricht. Claro que o Tratado - volto ao ponto por onde comecei - exige atenção não tanto pelo que diz como por aquilo que não diz e, por essa razão, os espaços em branco do projecto continuam a ser inquietantes sobretudo para os pequenos países. Essa intervenção do chanceler obriga, a meu ver, a aprofundar esta reflexão com serenidade, sem parti pris, sem decisões antecipadas.. sem convencionalismos ideológicos. E porquê?

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu). - Sr. Deputado, queira terminar, pois esgotou o tempo de que dispunha.

O Orador: - Sr. Presidente, vou pedir-lhe um favor: quando eu esgotar o tempo de que disponho, faça de conta que estou a interpelar a Mesa. atendendo ao método habitual.

0 Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Sr. Deputado, hoje já foram dirigidas tantas interpelações à Mesa que talvez seja melhor poupá-la.

0 Orador: - Sr. Presidente, termino de seguida.
Quando interveio nesta reunião, o chanceler, depois de interpelado, leve o cuidado de dizer que tinha um modelo para a Europa. Foi-lhe fornecido por Churchill num famoso discurso na Universidade de Zurique onde ele, já simples Deputado, tendo perdido o poder vítima da ingratidão dos povos que não reconheciam que tinha sido o salvador da liberdade e das instituições na Europa, apontou para a necessidade de recuperar a Alemanha e de fazer os estados unidos da Europa.
0 que é curioso é que o chanceler, quando afirma que aceita este modelo, apressa-se a acrescentar que é evidente que não terá estrutura idêntica à dos Estados Unidos da América, o que Churchill nunca tinha dito Este é um acrescentamento do pensamento íntimo do chanceler, preocupado com o modelo final e bailando-lhe o modelo segundo o qual os próprios Estados Unidos da América organizaram a república que ele havia de governar, porque desta forma é que o Estado alemão foi organizado.
Aconteceu ainda que a Sr.ª Deputada Cornette, do Luxemburgo, do país que fornece, neste momento, a presidência da Comissão, deu uma contribuição interessantíssima para avaliar do clima. 0 que disse? Solicitou - note bem a Câmara - ao chanceler a sua intervenção para assegurar que a opinião dos parlamentos nacionais fosse levada em consideração no Comité de Representantes Pessoais dos Ministros dos Negócios Estrangeiros já que o Parlamento Europeu participa nesse Comité mas os parlamentos nacionais não.
Mandatária da Europa! 15to é que me leva a achar que temos de dedicar alguma atenção ao projecto que, eventualmente, venha a plasmar-se com surpresa nossa e sem a nossa intervenção.