27 DE JANEIRO DE 1995 1321

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Guilherme Silva, quando respondeu à nossa defesa da honra, insistiu, num estilo desorientado, trauliteiro,...

Protestos do PSD.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Desorientado?!

... em falsas acusações ao PCP, o que, aliás, é curioso vindo de quem vem...

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado está a interpelar a Mesa e não a responder a Srs. Deputados.

O Orador: - ... na medida em que a Região Autónoma da Madeira está a assistir-se à falta de normas na vida democrática
Sr. Presidente, a questão que quero colocar é1 esta: o Sr. Deputado Guilherme Silva, numa nova acusação que fez, trouxe uma velha e requentada acusação de um cerco ao Parlamento que teria sido feito pelo PCP.
Sobre esta matéria, Sr. Presidente... !|

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, a Mesa não tem nada a informar sobre essa questão

O Orador: - Vou terminar e, através do Sr. Presidente, peço ao Sr. Deputado Guilherme Silva que esclareça essa questão com o Presidente da bancada parlamentar do PSD, Deputado Pacheco Pereira, e com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Durão Barroso, que, sobre isso, sabem seguramente muito mais do que nós!...

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - A Mesa não tem nada a responder

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente, na medida em que autorizou duas intervenções da bancada do Partido Socialista, pretendo usar da palavra nas mesmas condições.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, para interpelar a Mesa, tem a palavra, por um minuto.

O Sr Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente, há uma coisa que ninguém pode escamotear: o PS, ontem, apresentou um voto de protesto, em que o ponto 2, negado por esta Câmara, tem uma implicação de traição dirigida ao Governo português. Os Srs. Deputados do PS estão demasiado habituados a falar à vontade e alto demais...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - e têm todo o direito em ter a resposta.
Passo a ler...

O Sr. Presidente: - Não vale a pena, Sr. Deputado.

O Orador: - Tenho que ler o ponto 2 do voto, ontem, apresentado. E cito: "Condena de forma especial quaisquer contributos que se destinem a apoiar o esforço de guerra indonésio em relação a Timor". Nós não somos parvos!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - A Mesa nada tem a dizer. Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Jaime Gama, tem a palavra o Sr Deputado Pedro Roseta.

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Jaime Gama, como calculará, estou bastante surpreendido com alguns aspectos da sua intervenção,...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: -... não apenas com a forma como com o fundo, e, se me permitem, irei concentrar-me nas questões de fundo.
Se o PS quer exprimir só discordância com o Governo, então, por que não anda pelos seus próprios pés, exprimindo-a directamente como maior partido da oposição, e se limita a votar as moções dos outros?
Por outro lado, talvez não seja só isso, porque, com grande surpresa, verifiquei certas coincidências ou certas aproximações a métodos e a ideologias que eu julgava não serem as do Partido Socialista.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Com surpresa, vejo o PS a adoptar laivos de vanguardismo, de radicalismo verbal, de confusão entre a opinião pública e a opinião publicada, de maniqueísmo e de dar por normal aquilo que, obviamente, o não é. Que o PCP seja vanguardista e, sendo minoria, queira falar em nome do povo, dos interesses do povo, da legitimidade, etc., etc., não nos surpreende, porque é essa a ideologia vanguardista do PCP Agora, em que se baseia o PS para fazer afirmações destas? Em sondagens? Mas em democracia a única sondagem válida e a do voto do povo, são as eleições em que o povo exprime validamente aquilo que quer! Porque, de contrário, que sondagens valerão, Sr. Deputado Jaime Gama?! Não valerão as sondagens em que uma larga maioria do povo português diz hoje não querer a dissolução?! É que se falam no sentimento popular deveriam, então, pensar que, se 60% dos portugueses não querem a dissolução e 36% ou 38% a querem, o que havia a fazer era seguir esse sentimento e dizer "não" à dissolução. Ou não estarão a querer tirar das pretensas sondagens apenas aquilo que vos convém? É que esse é um pecado grave - sem qualquer ofensa, pois obviamente é um rótulo teórico - que se chama oportunismo, um dos grandes defeitos em que os partidos socialistas, a velha SFIO, os velhos partidos socialistas têm caído há muitas décadas. Julgávamos que, em Portugal, não deveriam seguir esses velhos exemplos!

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado dá como normais e pacíficas coisas que o não são. Alguma vez, Sr Deputado Jaime Gama - e apelo aos seus conhecimentos de policólogo -, é normal uma renovação de uma liderança política implicar eleições?! O que é normal é nem sequer implicar substitui-