2 DE FEVEREIRO DE 1995

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de alguns segundos da sua declaração política passarem hoje na televisão, seguramente, V. Ex., baterá o record da gargalhada, geral do país agrícola, porque aquilo que acabou de dizer não tem nada, rigorosamente nada, a ver com a agricultura.
Na realidade, o PSD e o seu Governo legam ao futuro governo a pior herança que alguém poderá vir a receber. No plano social, deixam uma agricultura em que 30 % dos agricultores têm a sua principal fonte de rendimento nas miseráveis reformas da segurança social. Sr. Deputado, metade dos agricultores auferem rendimentos abaixo do salário mínimo nacional, como sabe muitíssimo bem. Entre 1990 e 1993, os agricultores perderam 44 % do seu poder de, compra, os preços dos produtos agrícolas caíram 50-% e o Sr. Deputado acabou de fazer o discurso que ouvimos sem corar de vergonha. 0 que o senhor acabou de dizer foi um insulto para os agricultores portugueses, que têm, denodadamente, lutado contra uma situação catastrófica e inadmissível.

Aplausos do PS e do CDS-PP.

No plano institucional, deixam o Ministério da Agricultura paralisado, com suspeitas de corrupção e de mau funcionamento a toda a prova, algumas das quais, aliás,, passaram por esta Câmara. Veja-se o que se passou com o caso das vacas loucas, com o presidente do IROMA e as empresas PEC - aliás, um escândalo que ainda está por esclarecer -, com a Administração Florestal de Trás-os-Montes e corri os escândalos à volta da caça. Poderia facultar um rol impressionante de ilegalidades e de suspeições de corrupção, que deveria envergonhá-los.

0 Sr. Arménio Santos (PSD): - Então por que é que não o faculta? Por que é que não o refere?!...

0 Orador: - Aliás, um mérito tenho de reconhecer: o de ter sabido sair daquele ministério, que não é compave1 com a sua estatura, quer como cidadão quer como profissional.
Mas, mais do que isso, o Governo do PSD - e tenho aqui comigo elementos para demonstrá-lo não cumpriu, até hoje, uma única - e repito, Sr. Deputado uma única promessa, um único objectivo do seu programa eleitoral. Nem uma! Se tem vergonha, Sr. Deputado, se tem carácter, aponte um ponto do programa do seu Governo que, três anos volvidos após a tomada de posse, tenha sido cumprido., Aliás, o Governo anunciou, há duas semanas, no fim da legislatura, a meia dúzia de dias de se ir embora e depois de, ter posto cá fora a regulamentação do Quadro Comunitário de Apoio, que vai apresentar uma lei de bases do desenvolvimento agrário e anunciou também, dois dias depois de ou ter denunciado este facto, que iria indemnizar os antigos proprietários alentejanos - isto após 20 anos de promessas sucessivas -, sem explicitar a forma como o faria.
Sr. Deputado, relativamente às propostas para o futuro da agricultura portuguesa, terei muito prazer em f4cultar-lhe o documento que, porventura, amanhã, irá ser tornado público no âmbito dos «Estados Gerais» para uma nova maioria, onde o Sr. Deputado poderá ver o que é uma real alternativa ao Governo, o que é uma real alternatima política para a agricultura deste país.

Aplausos do PS

0 Sr. Presidente: - 0 Sr. Deputado Costa e Oliveira pretende responder já ou responde no fim?

0 Sr. Costa e Oliveira (PSD): - Respondo no fim, Sr. Presidente.

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0 Sr. Presidente: - Então, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

0 Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Costa e Oliveira, vi, no seu discurso, que está de partida.

0 Sr. Rui Carp (PSD):- Está aqui!

0 Orador: - Está aqui, mas está de partida. E, como está de partida, quis deixar um ar da sua graça!

Risos do CDS-PP, do PS e do PCP.

E com esse ar de graça quis mostrar como é que não se faz uma intervenção.
Em primeiro lugar, V. Exª, insurgiu-se, totalmente, contra a Sr.ª Deputada Conceição Seixas. Pergunto: em que buraco estava V. Ex ª metido no dia em que foi debatida a moção de censura ao Governo, altura em que VV. Ex.º perderam 53 minutos do vosso precioso tempo para não responderem a ninguém?
Sr. Deputado, a intervenção da Sr.ª Deputada Conceição Seixas foi feita no dia 17 de Outubro, aquando da moção de censura, e ela falou unicamente sobre a pecuária, um tema que, hoje,V. Exª rigorosamente escondeu. Quer dizer, falou de «Deputada. Conceição Seixas, Conceição Seixas, Conceição Seixas», «agricultura, agricultura, agricultura»..., mas de pecuário, zero.

Risos do CDS-PP, do PS e do PCP.

Sr. Deputado, por que é que precisa de invocar o CDS-PP e a Sr.ª Deputada Conceição Seixas para se referir à agricultura?

Risos do PS e do PCP.

0 Ministro da Agricultura está ausente, nunca aqui veio, nunca qualquer Deputado ouviu a sua voz - não sabemos se é grossa ou fina. Não falou!...

0 Sr. Francisco Bernardino Silva (PSD): - Não é verdade, já falou!

0 Orador: - Falou? Quando é que o fez?

Risos do CDS-PP, do PS e do PCP.

Duas expressões são-lhe conhecidas. No dia da sua tomada. de posse, um jornalista perguntou-lhe: «Qual é a sua primeira medida?» e ele respondeu: «Para já, é ir almoçar»

Risos do CDS-PP, do PS e do PCP.

E, há dois dias, perguntaram- lhe: «Sr. Ministro da Agricultura, se for apanhado pela remodelação, o que é que vai fazer?», ao que ele respondeu: «A primeira coisa que vou fazer é ir almoçar».

Risos do CDS-PP, do PS e do PCP.

Quer dizer, o mandato do Ministro da Agricultura esgotou-se entre dois almoços!...

Risos do CDS-PP, do PS e do PCP.

Sei que ele é um bom garfo, sei que é um bom copo,...

Vozes do PSD:- Mas não é só ele!

Risos.