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I SÉRIE - NÚMERO 37

0 Orador: - ... sei que é um bom apreciador da agricultura, que é um bom apreciador da nossa vinha e do nosso vinho, que é um bom apreciador das nossas couves, da nossa beterraba e, principalmente, dos nabos...
Sr. Deputado Costa e Oliveira, para o que é que serviram tantas referências à Sr.ª Deputada Conceição Seixas se ela, efectivamente, falou da brucelose, dos matadouros e não da agricultura de V. Ex.ª, a de produtividade, ou seja, dos cereais, etc.
V. Ex ª viu o Telejornal de ontem?

0 Sr. Costa e Oliveira (PSD): - Não!

0 Orador: - Não viu! Estava a preparar a sua intervenção, apesar de saber que a Sr.ª Deputada Conceição Seixas não estava no Plenário e que o Sr. Deputado Lino de Carvalho estava fora do País! ... Então, aproveitou e pensou: «15to é o Telejornal, não interessa como é que a fruta entra no nosso país, por que é que as regras de fiscalização não funcionam ou quando é que há importação fraudulenta. 15to não vale a pena. Amanhã, tenho de falar e este é o único tempo de que disponho, porque depois vêm as eleições, tenho de falar mal do cavaquismo e, como não sei quem é o candidato, esta intervenção fica lá, para quem vier».

Risos do CDS-PP, do PS e do PCP.

Estamos fartos, Sr. Deputado. Depois das eleições ou no congresso do seu partido, havemos de ouvir da sua boca outro discurso sobre a agricultura, ao som da música que, então, se tocar.
Portanto, vamos esperar pela orquestra para depois vermos como dança!

Risos do CDS-PP, do PS e do PCP.

0 Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Murteira.

0 Sr. António Murteira (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Costa e Oliveira, quero apenas colocar uma questão muito rápida e muito simples.
0 Governo, em relação à empresa do Sr. Thierry Roussel, no Brejão, disse para o País e para os agricultores portugueses: «Este é o modelo comprovativo de que a agricultura portuguesa tem, obviamente, futuro». Os senhores passaram para as mãos desse empresário 6 milhões de contos, mais dinheiro do que aquele que alguma vez receberam os milhares de agricultores daquela zona. No entanto, o modelo do Governo, neste momento, está falido - a falência já foi declarada -, a empresa deve milhões de contos, despediu 600 trabalhadores e o seu património, desde os computadores ao material das estufas, está a saque, qual imagem de fracasso, de desmobilização e de esbanjamento do PSD.
Sr. Deputado, como é que compatibiliza o seu discurso com o prognóstico e o fracasso do modelo do seu Governo?

0 Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado André Martins.

0 Sr. André Martins (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Costa e Oliveira, quero também fazer uma pergunta rápida, porque penso que já foi tudo dito relativamente à caracterização da intervenção que hoje aqui fez.
Gostaria apenas de dizer-lhe, só para complementar a pergunta do Sr. Deputado António Murteira, que o empreendimento por ele referido foi feito numa das mais importantes áreas protegidas deste país. Digo-lhe isto para, quando responder à pergunta, ter também em conta este pormenor.
Quero também referir que a sua intervenção foi inesperada. Na verdade, depois de termos visto ontem, na RTP, um dirigente do seu partido falar da política desastrosa do Governo a nível da educação e da saúde, pensávamos que nenhum Deputado do PSD viesse aqui falar numa área tão sensível como a da agricultura, onde o Governo praticou uma política profundamente desastrosa.
Sr. Deputado, para além daquilo que já aqui foi dito, chamo a sua atenção para o facto de, em Portugal, qualquer política de intervenção na agricultura ter a ver com a incerteza e o desespero e daí a incapacidade de prever o que será o futuro. Sobre ele, apenas podemos augurar a impossibilidade de antever a evolução da situação das pessoas em Portugal, a do ordenamento do território e a da desconcentração em termos da sua ocupação geográfica, já que verificamos a desertificação ou o despovoamento do interior e a concentração, até às últimas consequências, no litoral, em particular nas grandes metrópoles de Lisboa e Porto.
Sr. Deputado, isto é o resultado de uma política desastrosa de intervenção na agricultura. que não teve em conta, fundamentalmente, a especificidade deste sector da economia nacional quando foi negociada a integração europeia e, designadamente, a reforma da nova PAC.
Eram estas as questões que gostava que considerasse, porque de facto, Sr. Deputado, no nosso entendimento, o que está em causa é o facto de a sua intervenção ter tido a ver não só com o saudosismo da sua passagem pelo Governo mas também - e ainda - com a sua actual situação, a de Deputado, que, naturalmente, está em risco, quer por aquilo que já começámos a ver, quer por tudo aquilo que todos temos dito aqui, quer por aquilo que os dirigentes do seu partido dizem, agora, na comunicação social.

0 Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Costa e Oliveira.

0 Sr. Costa e Oliveira (PSD): - Sr. Presidente, com certeza que V. Ex? não me dará outra vez tempo para ler a minha intervenção.

0 Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Outra vez?!..

0 Orador: - Nesse pressuposto, não tenho forma de explicar aos ilustres Deputados que me pediram esclarecimentos o pormenor de muitas das coisas que eu aqui disse.
Aliás, comecei por frisar, se calhar na altura em que o Sr. Deputado Narana Coissoró me dirigia comentários para a tribuna, que não pintava o discurso cor-de-rosa da agricultura portuguesa!...

0 Sr. Narana Coissoró (CI)S-PP): - 0 senhor é laranja! Como é que pode ser cor-de-rosa? Já se passou para o outro lado?!...

0 Orador: - Mas, como bem compreenderam ao longo da minha intervenção, tentei deixar-vos claro que, como é evidente, há um conjunto de indicadores particularmente positivos.
Gostaria de dizer também aos Srs. Deputados João Amaral e Narana Coissoró que tive oportunidade de, em devido tempo, falar tanto com o Sr. Deputado Lino de Carvalho como com a Sr.ª Deputada Conceição Seixas sobre as grandes linhas da intervenção que iria ter oportunidade de fazer neste Plenário e ambos manifestaram a sua disponibilidade para que ela fosse feita em qualquer altura, mesmo se estivessem ausentes.