3 DE FEVEREIRO DE 1995

1271

Armando António Martins Vara.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos.
Carlos Manuel Luís.
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa.
Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins.
Gustavo Rodrigues Pimenta.
Jaime José Matos da Gama.
João Cardona Gomes Cravinho.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Maria de Lemos de Menezes Ferreira.
João Rui Gaspar de Almeida.
Joaquim Américo Fialho Anastácio.
Joaquim Dias da Silva Pinto.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.
José António Martins Goulart.
José Eduardo dos Reis.
José Eduardo Vera Cruz Jardim.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Marques da Silva Lemos.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Manuel Santos de Magalhães.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Laurentino José Monteiro Castro Dias
Luís Filipe Marques Amado.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Manuel Capoulas Santos.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos. Maria Julieta
Ferreira Baptista Sampaio.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.
Nuno Augusto Dias Filipe.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz.
Rui António Ferreira da Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vitor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Alexandrino Augusto Saldanha.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António Manuel dos Santos Murteira.
João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Luís Carlos Martins Peixoto.
Maria Odete dos Santos.
Miguei Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.
Paulo Manuel da Silva Gonçalves Rodrigues.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDSPP):

Acílio Domingues Gala.
Adriano José Alves Moreira.
Manuel Tomas Cortez Rodrigues Queiró.
Maria Helena Sá Oliveira de Miranda Barbosa.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):
o
André Valente Martins.
15abel Maria de Almeida e Castro.

Deputados independentes:

Raúl Fernandes de Morais e Castro.
Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

ANTES DA ORDEM DO DIA

0 Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta do diploma e das respostas a requerimentos que deram entrada na Mesa.

0 Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projecto de lei n.º 488/VI - Elevação da freguesia de Lordelo à categoria de vila (PS), que baixou à 5.ª Comissão.
Deu também entrada na Mesa o voto n.º 13 1 NI - De pesar pelo falecimento do Professor Pedro d'Orey da Cunha (Presidente da AR, PSD, PS e CDS-PP).
Gostaria igualmente de informar a Câmara de que às 16 horas e 30 minutos irá reunir a Comissão de Petições.
Entretanto, o Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Eurico Figueiredo e Fernando Pereira Marques, nas sessões de 11 e 19 de Maio; Caio Roque, no dia 8 de Junho e na sessão de 23 de Novembro; Miranda Calha, no dia 27 de Junho e na sessão de 2 de Novembro; Guilherme d'Oliveira Martins, no dia 15 de Setembro e nas sessões de 10 e 22 de Novembro e 13 de Dezembro; 15abel Castro, no dia 4 de Outubro e na sessão de 2 de Novembro; Lino de Carvalho, na sessão de 20 de Outubro; Luís Sá, na sessão de 21 de Outubro; André Martins, na sessão de 26 de Outubro; José Eduardo Reis, na sessão de 27 de Outubro; Américo Sequeira, na sessão de 3 de Novembro; António Alves, na sessão de 10 de Novembro; Miguel Urbano Rodrigues, na sessão de 16 de Novembro; Rosa Albernaz, na sessão de 23 de Novembro; e Luís Peixoto, na sessão de 6 de Janeiro

0 Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos iniciar o período de antes da ordem do dia de hoje com um gesto de evocação e solidariedade para com Pedro d'Orey da Cunha, pedagogo exemplar, roubado repentinamente à vida, que muitos de nós conhecemos directamente. De Pedro d'Orey da Cunha guardo a imagem de um homem muito sério e competente no exercício das nobilíssimas tarefas que assumiu como Secretário de Estado do Ensino Superior.
Tem a palavra o Sr Deputado Guilherme d'Oliveira Martins.

0 Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É sempre difícil fazer a evocação de alguém que nos deixa, sobretudo de quem estava na flor da idade e tinha ainda muito para nos dar.
Como o Sr. Presidente teve oportunidade de referir, Pedro d'Orey da Cunha era um pedagogo exemplar, com uma carreira desenvolvida não só em Portugal como também no estrangeiro, um especialista muito prestigiado nas ciências da educação e um cidadão exemplar que deu sempre um sinal claro da sua generosidade e modéstia, qualidades essas bem claras no modo como encarou a ter