1482 I SÉRIE-NÚMERO 41

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Srs. Deputados - e, em particular, Sr. Deputado Lino de Carvalho -, confirmo que, ontem, deu entrada um requerimento, a que foi dado o número 462/VI, relativo ao Centro de Controlo Oceânico de Santa Maria, Açores, o qual foi anunciado no início da sessão e que, ainda hoje, foi expedido para o Sr Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. Posto isto, ao que deve juntar-se a intervenção e o alerta do Sr. Deputado Lino de Carvalho, certamente que o requerimento terá a resposta possível, dentro de um prazo adequado.
Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, está encerrado o debate da proposta de resolução n.º 56/VI.
A proposta de lei n.º 116/VI será votada na sessão da próxima quinta-feira, à hora regimental.
A próxima sessão terá lugar na próxima quarta-feira, dia 15 de Fevereiro, pelas 15 horas. Da ordem de trabalhos constará um período de antes da ordem do dia e no período da ordem do dia serão apreciadas as petições n.º 136/VI- Solicitando que a Assembleia da República discuta a situação dos professores provisórios com habilitação científica não abrangidos pelo Despacho n.º 260/ME/91, apresentada pela Associação de Professores Provisórios com Habilitação Científica e n.º 243/VI - Solicitando a actualização das pensões de aposentação, apresentada por Fernando Pedroso de Oliveira e outros.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 40 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Alberto Cerqueira de Oliveira.
António de Carvalho Martins.
António Joaquim Bastos Marques Mendes.
António Maria Pereira.
Delmar Ramiro Palas.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Francisco João Bernardino da Silva.
Jaime Gomes Milhomens.
João José Pedreira de Matos.
Joaquim Cardoso Martins.
Joaquim Eduardo Gomes.
José Manuel Numes Liberato.
José Pereira Lopes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel de Lima Amorim.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rui Alberto Limpo Salvada.
Rei Manuel Lobo Gomes da Silva.
Vítor Manuel da Igreja Raposo

Partido Socialista (PS):

António Manuel de Oliveira Guterres.
Elisa Maria Ramos Damião.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
João António Gomes Proença.
Joaquim Dias da Silva Pinto.
José Manuel Santos de Magalhães.
Manuel Alegre de Melo Duarte.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António Manuel dos Santos Murteira.
Luís Carlos Martins Peixoto.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
José Alberto Puig dos Santos Costa.
José Manuel da Silva Costa.
Manuel Albino Casimiro de Almeida.
Manuel da Costa Andrade.

Partido Socialista (PS):

João Paulo de Abreu Correia Alves.
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.
Rogério da Conceição Serafim Martins.

Partido Comunista Português (PCP):

Octávio Augusto Teixeira.

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