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25 DE MAIO DE 1995 2535

selegante, mas - à bon entendeur - há quem tenha grandes interesses económicos nisto, há...

O Sr. Nuno Ribeiro da Silva (PSD): - Isto não pode ser!

O Orador: - O Sr. Deputado quer que eu explique? Não me faça ser deselegante! Deixe-me ficar por esta frioleira! Não tenho interesses nas soluções da incineradora, não tenho relações com grupos económicos.
O Engenheiro Ludgero Marques, que aplaudiu com ambas as mãos a Sr.ª Ministra e a incineradora, esse temos, e bem, e exerce a sua função, e bem. É preciso investigar tudo isto, para que possa haver isenção e imparcialidade na apreciação do problema.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - O Sr. Deputado Nuno Ribeiro da Silva pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Nuno Ribeiro da Silva (PSD): - Sr. Presidente, para defesa da honra e consideração da minha bancada.
De qualquer forma, Sr. Presidente, dada a candura que houve com o Sr. Deputado Candal, haverá, certamente, a possibilidade de o meu grupo parlamentar beneficiar de mais algum tempo.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Silva Marques (PSD): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente, mas, se me permite, depois da intervenção do meu colega Nuno Ribeiro da Silva.

O Sr. André Martins (Os Verdes): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. André Martins (Os Verdes): - Sr. Presidente, a Sr.ª Ministra exerceu o direito de defesa da honra e consideração relativamente à minha intervenção. Pelo menos, foi essa a minha interpretação.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Sr. Deputado, a Sr.ª Ministra exerceu o direito de defesa da consideração em relação, sim, à intervenção do Sr. Deputado Carlos Candal.

O Sr. André Martins (Os Verdes): - Mas, Sr. Presidente, metade ou mais de metade da intervenção da Sr.ª Ministra referiu-se a palavras que eu aqui proferi.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Sr. Deputado, se V. Ex.ª quer usar da palavra para exercer o direito de defesa da honra e consideração, tem regimentalmente todo o direito de fazê-lo.

O Sr. André Martins (Os Verdes): - Sr. Presidente, quero dar explicações...

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Sr. Deputado, desculpe, mas a Mesa interpretou a defesa da consideração feita pela Sr.ª Ministra como sendo relativa - e cia própria disse-o - à intervenção do Sr. Deputado Carlos Candal. Portanto, se o Sr. Deputado considera que a Sr.ª Ministra proferiu, de qualquer modo, expressões ofensivas da sua honra ou consideração, pode, para se, defender, usar da palavra.
Agora, não posso dar-lhe a palavra para dar explicações relativamente à defesa da consideração da Sr.ª Ministra, porque ela, de facto, não se dirigiu a si mas, sim, ao Sr. Deputado Carlos Candal.

O Sr. André Martins (Os Verdes): - Sr. Presidente, tendo, naturalmente, em atenção a alta consideração e confiança que tenho pela forma como V. Ex.ª dirige os trabalhos, permita-me solicitar-lhe que a Sr." Ministra se pronuncie sobre a minha interpretação relativamente à defesa da consideração feita pela Sr.ª Ministra.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Se a Sr.ª Ministra desejar fazê-lo, muito bem.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Luís Filipe Menezes): - Sr Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Faça favor.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: Sr. Presidente, a Sr.ª Ministra defendeu a sua consideração e, nos termos regimentais, um Sr. Deputado deu explicações, no tempo que lhe coube, em relação a essa defesa da consideração por parte da Sr.ª Ministra. Qualquer outro Sr. Deputado que queira usar da palavra tem de utilizar um outro instrumento regimental, a saber, tal como V. Ex.ª disse, o direito de defesa da honra e consideração e, nessa altura, a Sr/Ministra, se o entender, dará explicações.
Agora, o Sr. Deputado do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes não deve "vir à boleia" de uma defesa da consideração da Sr.ª Ministra do Ambiente e Recursos Naturais.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Sr. Deputado Nuno Ribeiro da Silva, vou dar-lhe, agora, a palavra para exercer o direito de defesa da honra e consideração, visto que o Sr. Deputado Silva Marques pediu para fazer a sua interpelação à Mesa depois.
Para exercer o direito de defesa da honra e consideração, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Ribeiro da Silva.

O Sr. Nuno Ribeiro da Silva (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Candal, as suas afirmações, nesta última parte do debate, não trouxeram, contrariamente ao que parecia animar as suas primeiras palavras, qualquer seriedade ou profundidade à discussão deste assunto, que reputamos da maior importância para os portugueses e concretamente para as populações que, de uma forma mais atenta, acompanharam esta matéria, designadamente as de Estarreja.
Pela nossa parte, analisámos este assunto com a maior seriedade. Porém, é claro o estado de espírito do PS, quando, nesta Casa, vem fazer acusações infundadas Se os factos existem, conforme o Sr. Deputado Carlos Candal aqui os referiu, que tomem medidas, porque, se hou-