1626 I SÉRIE - NÚMERO 45

Para além de outras potencialidades, destaco a existência de dois dos maiores portos de pesca do País, Peniche e Nazaré; de condições ímpares nas áreas do lazer e do turismo, com especial incidência nos concelhos de Peniche, Óbidos, Caldas da Rainha, Alcobaça, S. Martinho do Porto, Nazaré, Batalha e Leiria; de produtos agrícolas que, nalguns casos, são exclusivos em termos mundiais, como é o caso da pêra rocha, para além de outros reconhecidos como dos melhores do País (vinhas e frutas e produtos hortícolas) nos concelhos de Alcobaça, Bombarral, Porto de Mós, Ansião, Alvaiázere, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos; das melhores praias do País e da Europa, espalhadas pela sua zona litoral; diversos monumentos históricos que são o testemunho vivo dos laços existentes entre as suas gentes, com as suas tradições, usos e costumes que perduraram até aos dias de hoje (os Mosteiros de Alcobaça e Batalha, os Castelos de Leiria, Óbidos, Pombal e Porto de Mós).
As cidades de Leiria e de Caldas da Rainha têm dois centros urbanos modernos que se completam e que constituem, cada vez mais, grandes centros de atracção dos outros concelhos, cada um dentro da sua especificidade, um de características mais empresariais e outro de aposta nos sectores da educação, cultura e turismo.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados, tudo isto é uma mais-valia sentida pelas forças associativas que têm um peso decisivo na vida dos cidadãos; através do seu empenho na defesa dos grandes objectivos de desenvolvimento para todos os concelhos, com especial destaque na defesa da unidade do distrito de Leiria. Aliás, será justo reconhecer-se não só o papel de várias associações como também da comunicação social local e regional, que, na generalidade, tem tido uma função pedagógica determinante na defesa da valorização e da unidade do distrito de Leiria, no sentido de polarizar uma região entre Coimbra e Lisboa.
É, pois, o Estado que, através de uma atitude que tem tido nos últimos anos quanto a esta região e contribuindo decisivamente para as transformações económicas e sociais já ocorridas, deverá continuar a olhar para esta região de forma a não colocar em causa essas transformações económicas e sociais. É que o distrito de Leiria é hoje muito mais urbano do que rural devido ao fluxo de desenvolvimento verificado nos últimos anos, apesar de, infelizmente, associados ao períodos de desenvolvimento, existirem sempre sectores que não conseguem acompanhar estas transformações.
Decorre daí que, actualmente, existem ainda problemas que têm de ser entendidos como prioritários para o futuro: problemas nos sectores agrícola, piscatório, têxtil e ainda de melhoria da competitividade e qualidade de outros sectores vitais da actividade económica.
Para contrariar estes problemas, exige-se que, no futuro, o Estado continue a apostar na construção de infra-estruturas vitais em diversos sectores (caso da criação de uma universidade pública, a Universidade da Estremadura), que apoie e facilite o investimento privado (por exemplo, através de uma Delegação do IAPMEI e de outros serviços públicos de apoio), e que defina uma política de apoio à agricultura através de uma delegação que coordene todo o distrito como já aconteceu no passado.
Para além disto, em matéria de infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias, afigura-se como urgente a modernização, duplicação e electrificação de toda a linha do Oeste bem como a conclusão e abertura sem portagens, como sucede noutras zonas do País, de várias infra-estruturas rodoviárias, de que são exemplos o IC1, o IP6, o IC8 e o IC9. Ainda recentemente as populações demonstraram bem que pretendem vias rápidas sem portagens, tal como estava previsto.
Uma outra infra-estrutura de importância vital para o distrito é o porto de águas profundas que se deseja seja construído no concelho de Peniche, a juntar à construção do futuro aeroporto internacional no concelho de Alenquer, na Ota.
Com estas e outras infra-estruturas, a dinâmica e a criatividade dos cidadãos e dos principais agentes económicos e sociais do distrito de Leiria continuará a moldar a mudança e a contribuir para o aumento da riqueza que se exige para um futuro em que esta região consolidará o seu papel como uma das zonas mais ricas do País.
E com este objectivo e com a vontade de Deputado, autarca e cidadão deste distrito que não hesito em afirmar que a melhor promoção à minha região será falar dela com esperança na resolução dos seus problemas e na divulgação das suas potencialidades e não enfatizando os seus males.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Henrique Neto.

O Sr. Henrique Neto (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Carlos Duarte, deixe que comece por cumprimentá-lo pelo equilíbrio, sensatez e espírito construtivo com que fez esta intervenção sobre o distrito de Leiria no Plenário.
É pacífico que este distrito tem condições muito especiais e particulares no contexto do nosso país, principalmente por força da capacidade de iniciativa dos empresários e dos trabalhadores da região que, desde há muito, não só na indústria também na agricultura e nos serviços, têm liderado sectores de actividade na economia do nosso país.
Nesse contexto, o distrito de Leiria pode considerar-se uma área com grande capacidade de inovação. Referiria até um ponto particular referente às associações empresariais que, diferentemente do que se passa noutras regiões do País, de uma maneira geral, não estão «penduradas» no Governo nem dependem dos fundos, dos dinheiros, da administração. Repito: em Leiria, isso não acontece. Bem pelo contrário, as associações têm uma capacidade e uma dinâmica autónomas e gostava de nomear o NERLEI como exemplo do que estou a dizer.
Essa capacidade ímpar de liderança do distrito de Leiria pode e deve ser melhor aproveitada no contexto nacional, até exemplarmente, se algumas condições forem criadas e o Sr. Deputado referiu algumas.
Aproveito este momento para dizer que o Governo está atento e que o Sr. Ministro da Economia, ainda há bem pouco tempo, se referiu publicamente às potencialidades do distrito de Leiria e à sua singularidade no contexto da economia nacional. É por isso que, neste preciso momento, a CCR em Coimbra tem, por delegação do Ministério do Planeamento, um programa integrado de desenvolvimento para o distrito de Leiria, que engloba um pacto territorial para o emprego com incidência no norte do distrito, nos concelhos de Ansião até Castanheira de Pêra, que envolve o reforço de algumas obras já planeadas, nomeadamente de infra-estruturas rodoviárias, e a sua aceleração, para além de outros aspectos que o tempo de que disponho não permite referir.