28 DE FEVEREIRO DE 1997 1625

Será assim esta fonte alternativa de energia importante para o desenvolvimento dos distritos em causa, contribuindo também para o reequilíbrio dos factores de custo empresariais.
À escala de todo o País, importa sublinhar a redução de custos energéticos para as empresas que a concretização deste projecto permite. A economia portuguesa tem sido das mais dependentes, na Europa, da evolução do preço dos combustíveis, nomeadamente, dos originários do Médio Oriente. Factores de instabilidade nessa zona do mundo criam periodicamente perturbações nos custos de todos os derivados do petróleo, importantes, designadamente, para a indústria, os transportes e a agricultura, bem como para algumas áreas dos serviços.
Por outro lado, o consumo doméstico poderá vir gradualmente a beneficiar da nova solução cuja implementação no terreno avança hoje. As próprias reduções de custos estimados têm a sua importância na economia doméstica dos portugueses.
Neste contexto e, sendo o desenvolvimento em concreto do projecto de gás natural um elemento crucial na diversificação das fontes energéticas e na redução dos custos de energia importante para as empresas, é normal e útil que um projecto desta relevância seja apoiado pela União Europeia num quadro de solidariedade que terá de se manter muito para além da integração de Portugal no primeiro pelotão da moeda única.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Este projecto implicou também um esforço de diversificação internacional do abastecimento de combustíveis e perspectiva ainda outro tipo de formas de internacionalização, nomeadamente a participação no próprio terminal de Huelva.
Trata-se de um bom projecto e de um excelente sistema: diminui os custos para as empresas industriais e de serviços, abre perspectivas de diminuição de gastos domésticos, diversifica as fontes de energia e procuraremos que não reforce os desequilíbrios inter-regionais, antes ajude a fomentar o desenvolvimento de todo o País.
Neste dia, julgamos que é justo que a Assembleia se congratule com a implementação deste sistema de abastecimento, a inaugurar hoje mesmo pelo nosso Primeiro-Ministro.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Filipe Menezes (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Filipe Menezes (PSD): - Sr. Presidente, há pouco, aquando da discussão do tema em que o Governo estava representado pelo Ministério do Ambiente, o meu colega Álvaro Amaro usou da palavra para defender a honra da bancada em termos que não vou repetir porque toda a Câmara assistiu.
A Sr.ª Ministra do Ambiente indignou-se mas não referiu o facto que tinha sido evocado pelo meu colega quanto a ter participado e apoiado o Professor Cavaco Silva seis anos depois de ele ser Primeiro-Ministro.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, desculpar-me-á mas isso não é uma interpelação.

O Orador: - V. Ex.ª entenderá, quando eu terminar, que é uma interpelação.

O Sr. Presidente: - Então, comece pela interpelação e dê-lhe sequência.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente. Farei chegar à Mesa um documento, e peço a V. Ex.ª que forneça fotocópias do mesmo aos Srs. Jornalistas, pois contém uma declaração da Dr.ª Elisa Ferreira ao jornal de campanha do PSD...

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado tem toda a liberdade para fornecer essa cópia aos jornalistas; já o mesmo não se passa comigo.

O Sr. João Carlos da Silva (PS): - Faça uma conferência de imprensa!

O Sr. Presidente: - Para o tratamento de assunto de interesse político relevante, tem a palavra o Sr. Deputado João Carlos Duarte.

O Sr. João Carlos Duarte (PSD): - Ex.mo Sr. Presidente, Ex.mos Srs. Deputados: Quero falar-lhes hoje do distrito de Leiria, das suas potencialidades, dos seus problemas, do que espera do futuro.
Leiria é um distrito em mudança que, nos anos mais recentes, viveu diversas transformações que fazem dele uma das zonas com maior potencial económico do País.
Com cerca de meio milhão de habitantes nos 16 concelhos (nos quais 40% têm menos de 30 anos, o que faz dele o sexto concelho mais novo de Portugal), o distrito de Leiria (a Estremadura e o Oeste) é uma região homogénea económica e socialmente, fundada numa forte identificação histórica e cultural com laços de coabitação de mais de século e meio.
Essa coabitação é sustentada por todos os concelhos e seus cidadãos através de um caminho longo, onde os seus laços históricos, culturais, económicos e sociais não têm impedido, dentro da diversidade existente, desde o pinhal interior até às areias de Peniche, uma unidade que permite dizer que é no distrito de Leiria que existem algumas das melhores potencialidades do País.
Essas potencialidades são derivadas da conjugação de esforços nos últimos anos entre o Estado e a sociedade civil, o que tem permitido, através da criação de infra-estruturas em sectores vitais, uma mudança do perfil do distrito, ficando com características mais urbanas em vários sectores, designadamente na educação, saúde, infra-estruturas rodoviárias, ambiente, desporto, turismo, entre muitos outros, que permitem hoje um olhar mais risonho para o futuro dos seus cidadãos, porque do passado já poucos parecem recordar-se e é no presente que se exigem esforços de entendimento para a promoção das suas potencialidades e resolução dos seus principais problemas.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados, o distrito de Leiria tem condições para polarizar uma região forte económica, social e coerentemente histórica entre Lisboa e Coimbra e já o referi aqui, na anterior legislatura, por mais de uma vez. Continuo a acreditar que tem um enorme potencial nos sectores industrial e empresarial, com incidência maior no eixo Leiria-Marinha Grande-Pombal.