11 DE JULHO DE 1997 3325

ente de conflitualidade, tem sido possível ultrapassar, em espírito de diálogo e concertação, os problemas, procurando sempre, e em todas as ocasiões, encontrar soluções que os resolvam e não os agravem ou adiem.
Um dos melhores exemplos deste diálogo permanente e de procura constante de soluções foi a maior redução de sempre do horário de trabalho dos portugueses. Fizemo-lo sem afectar a competitividade das empresas e sem aumentar o desemprego.
Ainda subsistem alguns problemas, mas seguramente, nesta matéria, também estamos no bom caminho.
Para quem andou, e ainda anda, a colocar entraves à implementação desta importantíssima medida, sugiro que perguntem aos mais de 800 000 - portugueses, que viram o seu horário de trabalho baixar, o que pensam da sua actuação.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Mais uma vez, perante as dificuldades, a oposição inventa factos políticos; o Governo e o País constróem as soluções.

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Isto é o refrão!

O Orador: - Há pobreza e exclusão em Portugal? O PSD, no poder, não só a negou como a agravou, em resultado do seu modelo de desenvolvimento não solidário.
Este Governo, assumindo as suas responsabilidades, cumpriu o que tinha prometido: criou o rendimento mínimo garantido, que, alargado a todo o País no passado dia 1 de Julho, concretiza uma nova política de desenvolvimento para Portugal, assente numa relação de solidariedade, onde as pessoas estão em primeiro lugar.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Aos partidos da oposição, que denegriram, que puseram em causa, que disseram que jamais o fariam, sugiro que perguntem às cerca de 30 000 pessoas, que, já hoje, têm acesso ao rendimento mínimo que lhes garante as condições para uma vida digna, o que pensam dessa atitude.
Mas mais uma vez se confirma que, perante as dificuldades, a oposição inventa factos políticos; o Governo e o País constróem soluções.

Vozes do PS: - Muito bem!

Vozes do PSD: - Cassete!

O Orador: - O Governo, porém, nesta matéria vai mais longe.
Para nós, a exclusão social não se combate apenas com o rendimento mínimo garantido, mas também com a generalização da educação pré-escolar, com o fomento da habitação social, com a criação de emprego e com novas prestações sociais familiares diferenciadas conforme os rendimentos.
Também aqui estamos a cumprir aquilo que prometemos aos portugueses.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Perante as dificuldades, a oposição inventa factos políticos; o Governo e o País constróem soluções.
Uma outra área, onde alguns partidos da oposição tentaram tirar efeitos políticos, foi a da segurança dos cidadãos.
Através de alguns casos isolados, fomentaram um clima propício à insegurança. Também aqui, a realidade negou os artifícios da oposição.

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Não é preciso tanto!

O Orador: - Que explicação dará o PSD aos portugueses para o facto de este Governo, num ano e meio, já ter colocado ao serviço da melhoria da segurança e tranquilidade das populações 3500 novos agentes de segurança, devidamente formados, e o PSD, quando Governo, em 1994, não ter admitido um só elemento para a PSP?

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: - E a colecta mínima?!

O Orador: - Mais uma vez, se constata que o Governo cumpre aquilo que prometeu aos portugueses. Com a formação de novos agentes, no próximo ano, o Governo alcança a meta a que se propôs de colocar nesta legislatura mais 7000 novos agentes em serviço, contribuindo, assim, para que os cidadãos se possam sentir mais seguros no seu dia-a-dia. Mas mais seguros a todos os níveis, pois, hoje, os portugueses sabem que existe uma nova política e uma nova prática, em que os direitos dos cidadãos estão sempre à frente de tudo.

Aplausos do PS.

Perante as dificuldades, aqui também, a oposição inventa factos políticos: o Governo e o País constróem soluções.

Vozes do PSD: - E a colecta mínima?!

O Orador: - Podem repetir mais vezes, só vos fica bem, porque o que eu digo é a realidade e os senhores, ao repetir, convencem-se dela.

Aplausos do PS.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Isto é a cassete!

O Orador: - Sr. Presidente e Srs. Deputados, como já referi, Portugal é um país com dificuldades, um país com problemas que perduram há décadas e, que urge resolver. Não "melemos a cabeça debaixo da areia" e procuramos hoje, como procuraremos sempre, encontrar soluções para melhorar as condições de vida dos
portugueses.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, é esse o caminho que o País está a seguir, com dados indesmentíveis, por mais ruído e factos políticos que sejam criados.
Um país com uma taxa de inflação que é a mais baixa dos últimos 30 anos; um país com uma taxa de desemprego a decrescer e que é a melhor dos últimos quatro anos; um país onde o custo do dinheiro, quer para investimento quer para aquisição de bens, baixou de forma assinalável, em um ano e meio -...

Vozes do PSD: - E a colecta mínima?!