11 DE JULHO DE 1997 3323

V. Ex.ª e o PS sabem que o impedimento ao progresso resulta de o Governo impor cada vez mais ultraliberalismo, mais austeridade nos gastos públicos com as funções sociais, mais desigualdades sociais, mais precaridade no emprego e novas formas de exploração dos trabalhadores.
Sabem que o impedimento maior é precisamente o Governo estar devotadamente a realizar uma política e uma prática em tudo idênticas, e em alguns casos piores, porque mais obtusas, às do PSD quando Governo.
Vem agora o Ministro Jorge Coelho falar nas "caldeiradas entre os partidos das oposições".

Vozes do PS: - Ainda não falou! Vai falar!

O Orador: - Mas os Srs. Primeiro-Ministro e Ministro Adjunto conhecem, melhor do que ninguém, as "peixeiradas" dentro do PS e do Governo.

Aplausos do PCP.

Nós só conhecemos as que vêm a público... e já nos bastam.
Por exemplo, as frequentes ausências do Ministro das Finanças aos Conselhos de Ministros.

O Sr. Ministro da Presidência e da Defesa Nacional: - Não se preocupem os senhores com isso!

O Orador: - As que ocorreram em torno do "totonegócio" entre o Ministro Adjunto e o Ministro das Finanças. Ou aquelas outras entre o Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ou o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e o Ministro das Finanças. Ou, ainda, os já corriqueiros desentendimentos entre o Ministro da Economia e o Ministro das Finanças.
E isto, Srs. Membros do Governo, para já não falarmos das permanentes provas de "solidariedade" política entre os Membros do Governo, como aquela a que todos pudemos assistir ontem, neste Plenário, quando um Deputado do PP pediu a demissão do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais...

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - E bem!

O Orador: - ... e, usando da palavra logo a seguir, o Ministro das Finanças não teve uma única palavra de solidariedade para com o membro da sua equipa ministerial.

Aplausos do PCP.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: - Não é verdade!

Vozes do PCP, do PSD e do CDS-PP: - É verdade!

O Orador: - É verdade, Sr. Secretário de Estado.
Enfim, o Sr. Ministro Adjunto desabafa publicamente que "o PS precisa, de mais Deputados". Pois é, Sr. Ministro, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados do PS: o povo não lhes deu mais... porque não lhos quis dar!
Tenham paciência democrática e não queiram fazer batota nas leis eleitorais para distorcerem e defraudarem a vontade dos eleitores.

Aplausos do PCP.

O Governo, finalmente, elegeu o grande e principal inimigo: o PCP!

Risos de membros do Governo.

Já não temos memória de um discurso tão anticomunista, tão anti-PCP, como o que nos últimos dias temos ouvido do PS e do Governo. Mas porquê, senhores?
Por causa da proposta de lei das finanças locais não é certamente. Esse é apenas o pretexto, enrolado numa catadupa de falsidades proferidas por membros do Governo e pelo Presidente do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. João Amaral (PCP): - Muito bem!

O Orador: - As razoes são outras, bem mais verdadeiras e sérias.
O discurso anticomunista do PS sobe de tom porque o PCP vai mostrando publicamente que, como afirmou um Deputado socialista, cada vez mais o PS e o Governo substituem os princípios e valores por interesses. Porque nós mostramos e provamos, dia a dia, que não é o PCP que impede o PS de realizar o seu programa eleitoral. É, antes, o Governo do PS com a sua política!

Aplausos do PCP.

Porque nós mostramos que as "caldeiradas" não são entre o PCP e o PSD e o CDS-PP, mas permanente e profusamente entre o Governo e o PS e o PSD e o CDS-PP. Aí estão, por exemplo, os Orçamentos do Estado, a leis da flexibilidade e polivalência, do aborto, das uniões de facto, o impedimento da regionalização, a revisão constitucional, a corrida para o euro e tantas outras dezenas de exemplos possíveis.

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - E a "caldeirada" da colecta mínima?! Está esquecido?! A colecta mínima foi a "caldeirada" do PCP com o Governo!

O Orador: - O Governo e o PS não suportam a oposição do PCP, fundamentalmente porque isso mostra em permanência aos portugueses que há uma política e um projecto de esquerda em Portugal. E isso torna mais evidente que, em tudo o que é essencial, a política e o projecto que o PS e o Governo prosseguem nada têm de esquerda.
Mas o Governo e o PS vão ter de se conformar com a nossa oposição responsável ao prosseguimento de uma política centram aos interesses de Portugal e dos portugueses.
E o Governo tem de se resolver definitivamente: ou quer provocar a instabilidade política e eleições antecipadas, e então assuma-a, responsável e claramente, sem encenar e ficcionar pretextos, ou não a quer e acabe de uma vez por todas com as dramatizações de crises virtuais.
Pela parte do PCP, podem estar certos de que em qualquer das circunstancias continuaremos a pugnar por uma