3 DE OUTUBRO DE 1997 4213

tiveram para uma comemoração digna Um voto para que a música e a cultura em Portugal possam vir a conhecei melhores dias do que os últimos 700, tantos quantos esta falhada política tem de vida.

Aplausos do PSD.

O Sr Presidente: - Tem a palavra o Sr Deputado Fernando Pereira Marques

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - Sr Presidente, Sr Deputado, em primeiro lugar, quero associar-me ao Sr. Deputado Manuel Frexes pela sua preocupação em sublinhar aqui a importância do Dia Mundial da Música No entanto, julgo que não é a melhor maneira de comemorar esse dia ou de dar um contributo para a comemoração desse dia neste Hemiciclo locarmos aquela música desafinada que veio tocar. Eu podia também insistir numa velha melodia e recordar que aqueles anos de ouro da cultura, que nos foram prometidos pelo «consulado Santana Lopes», afinal, redundaram naquilo que todos nós conhecemos na ausência de qualquer visão estratégica no domínio do património para a questão de Foz Côa, na história sinistra da censura feita pelo Sr Subsecretário de Estado Sousa Lara ao livro de Saramago, ou naquela outra história, ainda mais ridícula, da célebre Pala de Alvalade. de que foi protagonista a nossa ilustre colega Dr.ª Maria José Nogueira Pinto.
Sr. Deputado, julgo que não é nem com estas melodias desafinadas, com que V. Ex.ª aqui vem atingir os nossos ouvidos, nem com esta velha melodia, em que eu também poderia insistir e tocar, que poderemos contribuir para superar os múltiplos problemas com que a cultura se depara no nosso país. Esses problemas com que o Governo se depara estão na exacta proporção daqueles problemas que herdámos da vossa governação.
Mas também não quero aqui fugir de algumas das questões que foram levantadas por V. Ex.ª, nomeadamente aquela referência aos dois milhões de contos de que agora o São Carlos usufruiria, ou de que estaria a gastar.
Assim, recordo a V. Ex.ª os déficit, os passivos financeiros com que este Governo se deparou nesse mesmo São Carlos, para não falar no Teatro São João. no D Mana II e na Orquestra Clássica do Porto Também poderia sublinhar - para justificar, se porventura são exagerados esse orçamento ou esses gastos - as obras do São Carlos, que há muito fazer no sentido de uma maior segurança, para não falar também nas obras do S. João do Porto E. sobretudo. Sr Deputado. V Ex.ª. que foi Secretário de Estado, sabe que este Governo, no domínio da música, resolveu uma questão estrutural que há muito se arrastava, que deu azo a situações tristes de ver os músicos fazerem greve na véspera do espectáculo, e que foi a questão da precaridade contratual dos músicos da Orquestra Sinfónica Portuguesa.
Como sabe. o nosso pais tinha uma coisa bizarra, uma orquestra sinfónica que existia durante 10 meses no ano, porque, depois, durante os dois outros meses não havia contactos, não havia orquestra e tudo voltava a acontecer novamente no início da temporada. Resolvemos este problema de acordo com a dignidade a que os músicos têm direito e de acordo com a importância da música, que tanto preocupa V. Ex.ª
Para terminar. Sr. Deputado, direi que são reais os constrangimentos financeiros, são reais os problemas com que nos deparamos, inclusive devido - sublinho e volto a insistir - à herança que tivemos e aos problemas que nos legaram. Desafio-o aqui a uma posição, uma atitude, que é a seguinte tendo nós em conta que a cultura tem e deve ter uma dimensão de carácter nacional, e que aquilo que nos preocupa é o interesse nacional, que. de tacto e enquanto Deputados, nomeadamente no quando da Subcomissão de Cultura, exerçamos plenamente o nosso papel de Deputados, junto do Governo, que intervenhamos atentamente em todos os níveis, em todos os sectores e matérias de uma fornia que seja construtiva e de acordo com esse interesse nacional a que me referir.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Manuel Frexes.

O Sr Manuel Frexes (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Pereira Marques, devido ao muito respeito e consideração que tenho a V. Ex.ª, como a todos os meus colegas neste Hemiciclo, custa-me muito sei o Sr Deputado a ter esta intervenção Sabe porquê Sr. Deputados. Porque o senhor não talou uma única vez do papel da actual equipa governamental O Sr Deputado fez-me lembrar a sua própria atitude de há uns anos atrás quando estava além sentado e se comportava como oposição! Acho que ainda não conseguiu despir a veste de ser ainda oposição, mas quem está no Governo é o seu partido, é o ministro sustentado pelo seu partido que está há dois anos. à frente da política cultural - e não ouvi dizer uma palavra sobre os méritos ou vantagens dessa política cultural E percebo porquê porque está embaraçado, porque nada há para dizer.
De facto, nada fizeram, a não sei uma reestruturação orgânica que ainda, inclusivamente, não está terminada Lamento muito que tenha (passe a expressão) calhado, sorteado, ao Si Deputado essa espinhosa e difícil missão de defender uma política que não existe Eu é que sou da oposição agora, e esse é o meu papel.
Quero dizer-lhe outra coisa. Si Deputado associo-me ao interesse nacional e ao interesse cultural que. acho que sim, deve ser o nosso papel fundamental. e acho que temos feito esse papel na Subcomissão de Cultura, a que aliás o Sr Deputado muito bem preside Mas acha que e possível falar com quem é surdo! Acha que é possível falar com quem não quer ouvir? Acha que este Ministro de uma arrogância extrema, é possível de ser ouvido por alguém!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Ouvi aqui um Deputado da sua bancada dizer que iria - a propósito de censura - falar no caso do Politeama e foi preciso isso para que o caso do Politeama não redundasse no fracasso que foi. E se falamos em censura político-cultural, então, que dizer da censura ao filme Camarate! Isso é que foi censura político-cultural!
Esta é a arrogância do Ministério da Cultura que têm Porque o problema não está na substituição do Si Secretário de Estado Rui Vieira Nery - o problema não está aí! O problema está na não substituição do Ministro e na definição de uma verdadeira política cultural que desenvolva os valores cimeiros de Portugal Os valores cimeiros de Portugal é que são importantes os da língua do património, etc. Isso é que não esta a ser feito Sr. Deputado. Para isso, posso dizer-lhe que continuarei na Subcomissão de Cultura, também MI seu lado, a lutai por estes valores, porque esse e o nosso papel.

Aplausos do PSD.