3 DE OUTUBRO DE 1997 4211

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr Presidente, Sr Deputado Pedro Baptista, gostaria de esclarecê-lo em dois pontos que, julgo, são importantes, porque podem criar alguma confusão nesta Câmara.
Em primeiro lugar, não tenho aqui Deputado algum castelhano, tenho vários Deputados que falam castelhano, mas nenhum deles é castelhano nem poderia ser. como o senhor bem sabe.

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Nem joga no Real Madrid!

Risos.

A Oradora: - Em segundo lugar, porque há unia total sintonia neste ponto entre mim e o Deputado Moura e Silva, isto é, somos contra excursões forçadas a qualquer sítio mesmo aos Santuários Marianos.

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP) - É uma vergonha!

A Oradora: - Isso prova, antes de mais, a nossa isenção e a nossa independência.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr Presidente: - Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Pedi o Baptista.

O Sr. Pedro Baptista (PS): - Sr Presidente, acredito piamente no que a Sr" Deputada Mana José Nogueira Pinto apresentou e, como tal, nada mais tenho a considerai sobre isso. Fiquei a saber que, lealmente, alguns Deputados da sua bancada, quando intervêm, não são castelhanos, só parecem ou querem assumir-se como tal em cenas considerações marginais que aqui fizeram Mas eu até sou um miguelista e, como sabem, um europeísta também.

Risos.

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Devia ser proibido de falar! Só diz asneiras!

O Sr Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Frexes.

O Sr. Manuel Frexes (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: À passagem de mais um Dia Mundial da Música, não gostai ia de deixai em claro uma efeméride que se reveste de particular significado para o mundo cultural.
Aproveitando a data e o ensejo, gostar a de usar desta tubuna para reafirmar que, a despeito de todas as carências e de todos os problemas, mal entendidos e conflitos do passado, a música já conheceu em Portugal melhores dias do que o dia que hoje passa E o Dia Mundial da Música é um bom mote que o calendário nos oferece paia uma reflexão muito rápida e à beira do paradoxal a de, finalmente, sabermos o quanto a música precisa de política, o quanto a música não funciona, não afina, sem uma política a ela especificamente dedicada, o quanto a música, no nosso país precisa da política que não tem. da política que não há E talvez seja por isso que o brilho comemorativo da efeméride não se viu. as instituições para tanto mais vocacionadas a deixaram passar, a bem dizer, em branco.
O Ministério da Cultura não é por acaso que omite a efeméride, certamente à míngua de obra para apresentar E, no entanto, tornava-se à partida, de um ministério que pelo menos, na área da musica, prometia mundos e fundos, quando da equipa governamental fazia parte um secretário de Estado que se afirmava como eminente musicólogo um secretário de Estado que na realidade já lá vai Já lá vai. e de tão solidário que era, ainda o lugar está quente e já vem a público em artigo de imprensa a «descobrir as carecas», a levantar algumas pomas do véu dos equívocos e das mistificações que enformaram o fôlego alternativo, inovador e salvífico da política cultural cor-de-rosa designadamente no que se refere à música, arte que ocorre comemorar.

O Sr Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Afinal, tais alternativa, renovação e salvação ficaram-se pelas «águas de bacalhau» da promessa responsável dos Estados-Gerais propagandeada por aqueles que, tendo supostamente uma alta consciência cultural, não conheciam o valor dos dinheiros públicos, não sabiam quanto custava aquilo que arrogantemente prometiam e sem pesos na consciência eram capazes de elaborar todo um programa de promessas sem ter em coma a realidade.

O Sr Carlos Coelho (PSD): - É o estilo da «Nova Maioria»!

O Orador: - E o País acreditou e embarcou E a comunidade acreditou, engoliu, embarcou c. depois do aviso feito num semanário do último fim-de-semana pelo demitido e solidai 10 secretário de Estado prepara-se para sofrer a prazo as consequências do engano.
«Vai ser a estagnação da Cultura» - diz o ex-secretário de Estado. É uma opinião abalizada, e a opinião de quem está por dentro dos enganos E, na opinião dele a decisão política sobre as prioridades que em seu entender são devidas à Cultura, em governo de falas tão aparentemente cultas e humanísticas. é a culpada Ou seja o «retorço significativo das dotações na área da Cultura no âmbito do Orçamento de Estado» e, no final das comas, uma margem.
Eu diria que a estagnação dos institutos culturais como perspectiva futura, e decorrentes das determinações do Orçamento do Estado para o ano que vai entrar, não é uma caracterização rigorosa do que na verdade se passa A estagnação. Sr'" e Srs Deputados tem dois anos de vida na área da política cultural ou seja. os dois anos iguais à falta de energia e de dinâmica investimentista e de audácia política É esse o estado das coisas desde Outubro de 1995.

Aplausos do PSD e da Deputada do CDS-PP Maria José Nogueira Pinto.

É com a maioria das facilidades que se diz que o Ministério da Cultura, através da acção do seu ex-secretário de Estado, tem projectos prontos e leis orgânicas para vários estabelecimentos Mas e como se não os tivesse visto que nada de positivo ou sequer de electivo e prometedor se tem passado.
Diz-se que foram liquidados passivos acumulados de uma quantidade de instituições Porém, a tomai-se como boa a afirmação feita assim, a seco sem contextualizar o que se seguiu a tais iniciativas legisladoras foi a paralisia