4210 I SÉRIE - NÚMERO 111

O Sr Presidente: - Para responder, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Baptista

O Sr. Pedro Baptista (PS): - Sr. Presidente, vou responder só à parte das perguntas que me foram colocadas em português. As outras, as que foram colocadas em castelhano, deixo para o Sr Deputado conjecturar consigo próprio, pois parece que tem muito jeito para a língua

Risos do PS.

Agora, na parte que diz respeito ao português, V. Ex.ª colocou um problema muito pertinente, particularmente hoje que é o dia seguinte ao Dia Mundial do Idoso, os passeios dos idosos, a política das câmaras municipais e a possibilidade de aproveitamento político, por parte das câmaras municipais, desses passeios que proporcionam aos idosos.

O Sr. Manuel Frexes (PSD) - E hoje é o Dia Mundial da Música.

O Orador: - Sr. Deputado, há uma linha de demarcação clara, que podemos traçar aqui: uma coisa é uma autarquia fazer uma política de construção de lares de idosos e durante quatro anos proceder a essas benesses e a esses apoios aos idosos, nomeadamente em viagens a Fátima, se bem que ainda esteja para perceber o que é que V Ex.ª tem contra as viagens a Fátima, o que me pareceu decorrer da sua intervenção. Eu sei que V. Ex.ª tem algumas divergências com a liderança da sua bancada, mas não sabia que elas eram de um foro assim tão profundo

Risos do PS.

Portanto, deixe que lhe diga que uma coisa é apoiar os idosos, nas visitas que são necessárias, durante os quatro anos. outra coisa é o aproveitamento miserável da condição dos idosos, ou seja. durante quatro anos. nas autarquias, não fazer absolutamente nada por eles e utilizar os meses das eleições para fazer passeios e ainda por cima exigindo que eles tenham presente o cartão de eleitor. É essa a diferença entre a política de uma autarquia socialista e a política miserável do eleitoralismo. que a direita, em Portugal, tanto gosta de fazer.

O Sr Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr Deputado José Calçada.

O Sr José Calçada (PCP): - Sr. Presidente, Srs Deputados Devo dizer que intervenho nesta discussão, se assim se pode chamar, com particular dificuldade, porque intervenções como aquelas que o Sr. Deputado Pedro Baptista fez, assumindo-se pretensamente como ataques àquilo a que ele chama de «centralismo» e defesa àquilo a que ele chama o «poder local», prestam um péssimo serviço ao que diz pretender atingir.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Não creio que seja desta maneira, pretensamente inflamada - e isto não é inflamada nem deixa de ser - que se atacam os males do centralismo e se defende o poder local democrático ou eventualmente, por extensão, a regionalização. Não é deste modo. E é exactamente por isso que tenho dificuldade, de algum modo, em meter-me neste tipo de jogo - e de todo em todo, não devia meter-me -, mas coisas há que, ditas daquela Tribuna, não podemos actuar como se elas não tivessem sido ditas.
Assim sendo, e apenas por isso, quero lembrar o Sr. Deputado Pedro Baptista que o Sr Ministro Jorge Coelho, ainda há poucos dias na TSF, disse que as autarquias da CDU eram excessivamente reivindicativas Pêlos vistos, o Sr. Deputado não tem uma opinião muito consonante com a do Sr. Ministro.
Ora, pelos vistos, esta história do campeonato da reivindicação está longe, nos palavras do Sr Ministro Jorge Coelho, de ser assumida pelas autarquias do PS Mas quando o são, ainda bem que o são! Agora, o que nos parece é que não é legítimo confundir a posição de um presidente de câmara, que deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance no sentido de defender os interesses dos munícipes, e a posição de um eventual, potencial, virtual, candidato de um partido político à eventual presidência de uma câmara E quando uma coisa e outra estão misturadas - e. manifestamente, neste caso, estão-no - estamos perante a perversão do que deve ser a expressão da defesa dos munícipes É isto que me parece que aqui, de todo em todo. não ficou claro.
Sr. Deputado Pedro Baptista, o senhor ate fez alusões às Forças Armadas no seu discurso, o que só se entende não por uma perspectiva de municipalizar as Forças Armadas ou de regionalizá-las mas pela circunstância acrescida de. pelos vistos, o seu adversário autárquico ser, tanto quanto sei, major. Deve ter sido por isso. Mas cuidado, não me parece que seja necessário chegar a esses extremos.
Finalmente, Sr Presidente, permita-me uma pergunta muito concreta - e aqui, sim, falamos de centralismo, falamos de defesa do poder local democrático Segundo um jornal de hoje. que tenho aqui na minha mão, «Lisboa recebe em 1998 mais de 1/3 do PIDDAC» É o que aqui está Gostaria de saber como é que o senhor, no seu grupo parlamentar e no seu partido, concilia esta informação, aliás obtida na fonte mais clara, que é a do Sr Secretário de Estado Adriano Pimpão com esse ataque terrível ao centralismo que acabou de fazer? Era a isto que gostava que o senhor me respondesse O resto, não acrescenta nem adianta, atrasa!

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr Presidente: - Paia responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Baptista

O Sr. Pedro Baptista (PS): - Sr Presidente, Sr. Deputado José Calçada, agradeço-lhe o facto de ter apresentado um exemplo que corrobora e justifica plenamente a minha intervenção.
Em relação à parte substancial da sua intervenção, ou seja, em relação à pergunta que me fez, a resposta está exactamente no teor da intervenção Por outro lado, também como V. Ex.ª disse, justifica inteiramente a defesa das posições do Presidente da Câmara do Porto que eu aqui fiz

Vozes do PS: - Muno bem!

Risos.

O Sr. Presidente: - Para defesa da honra da sua bancada, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto