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Sábado, 22 de Novembro de 1997 I Série - Número 17

DIÁRIO
Da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997

Presidente: Ex.mo Sr. João António Gonçalves do Amaral

Secretários: Ex.mos Srs.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos.
A proposta de lei n.º 150/VII - Processo extraordinário de actualização das inscrições no recenseamento eleitoral através da criação de um ficheiro central informatizado foi discutida na generalidade. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro da Administração Interna (Alberto Costa), os Srs. Deputados Luís Marques Guedes (PSD), Ferreiro Ramos (CDS-PP), Luís Sá (PCP), Carlos Encarnação (PSD), José Magalhães (PS) e Isabel Castro (Os Verdes).
Foi apreciada a petição n.º 52/VII (1.º) - Apresentada por Arnaldo José Cardoso Fernandes e outros solicitando à Assembleia da República a discussão e a tomada de medidas concretas para ajudar o concelho de Alcochete a enfrentar as transformações em curso mormente as que decorrem da construção da nova ponte sobre o rio Tejo -, sobre a qual intervieram os Srs. Deputados Joaquim Matias (PCP), Armelim Amaral (CDS-PP), Lucília Ferra (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Maria Amélia Antunes (PS).
Foi também apreciada a petição n.º 6/VII(2.ª), apresentada pela Associação Académica de Coimbra, sobre a situação actual do futebol português e as medidas necessárias à sua moralização caso N'Ninga, tendo feito intervenções os Srs. Deputados Carlos Castanheira (PS), José Calçada (PCP), Armelim Amaral (CDS-PP) e, Paulo Pereira Coelho (PSD).
Sobre a petição n.º 4/VII 1.ª), apresentada pela Associação SOS Racismo e Associação Portuguesa dos Direitos dos Cidadãos, solicitando que a Assembleia da República adopte uma lei contra a discriminação racial, intervieram os Srs. Deputados António Filipe (PCP), Maria Celeste Correia (PS), Armelim Amaral (CDS-PP), Miguel Macedo (PSD) e Isabel Castro (Os Verdes).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas.