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28 DE NOVEMBRO DE 1997 725

muitos são) as características técnicas do sistema, a colocação dos equipamentos, bem como homologar os modelos e aprovar a respectiva instalação «onde for tecnicamente possível».
4. Por tudo isto, e em homenagem à mais elementar honestidade e lisura de métodos, o PS não participará em nenhuma operação tendente a insinuar que as medidas estruturais agora aprovadas possam acarretar eficácia instantânea ou a sugerir que abrangem domínios que de facto não tocam.
Os Deputados do PS consideram urgente que o Governo - dando cumprimento ao seu Programa e à linha de actuação recentemente reafirmada nas Grandes Opções do Plano para 1998 - aprove medidas de alcance imediato que dêem resposta às questões que justamente preocupam os motoristas de táxi.
Não se trata só do reforço da vigilância policial na via pública, matéria à qual têm sido consagrados significativos esforços e que continua a merecer prioridade.
Importa adoptar medidas específicas numa óptica de curto e médio prazo, em diálogo com os representantes dos interessados. O Governo anunciou que o fará e os Deputados do PS estão certos de que não deixará de honrar até às últimas consequências esse compromisso.
5. Importando que numa matéria tão importante como a segurança dos motoristas de táxi nada seja objecto de disputa facciosa, o Grupo Parlamentar do PS não deixará de pedir para essas medidas governamentais um consenso pelo menos idêntico àquele a que os Deputados signatários agora se associaram na AR.

Os Deputados do PS, José Magalhães - Marques Júnior.

Eram 19 horas e 50 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

António Fernandes da Silva Braga.
António José Gavino Paixão.
Cláudio Ramos Monteiro.
Domingos Fernandes Cordeiro.
João Carlos da Costa Ferreira da Silva.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Manuel Damas Martins Rato.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Maria Isabel Ferreira Coelho de Sena Lino.
Sérgio Carlos Branco Barros e Silva.

Partido Social Democrata (PSD):

José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
Luís Carlos David Nobre.
Manuel Joaquim Barata Frexes.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Ismael António dos Santos Gomes Pimentel.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Carlos Alberto Cardoso Rodrigues Beja.
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro.
José Afonso Teixeira de Magalhães Lobão.
Manuel Martinho Pinheiro dos Santos Gonçalves.
Maria Jesuína Carrilho Bernardo.
Mário Manuel Videira Lopes.
Pedro Luís da Rocha Baptista.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.

Partido Social Democrata (PSD):

Carlos Manuel Duarte de Oliveira.
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
José Macário Custódio Correia.
José Mendes Bota.
Luís Filipe Menezes Lopes.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Armelim Santos Amaral.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Manuel Fernando da Silva Monteiro.
Manuel José Flores Ferreira dos Ramos.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL