14 DE MAIO DE 1998 2321

tidos todos os eixos e programas do II QCA, para dar a ideia mistificatória de que se trataria de um programa integrado de desenvolvimento.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Mas não é integrado nem tem um tostão a mais do que já existia no II QCA.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, há um ruído de fundo na Sala que não permite que seja ouvido convenientemente.
Srs. Deputados, agradeço um pouco mais de silêncio.

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nesta corrida ao Alentejo, o PSD também não quis perder o comboio das operações mediáticas. É pena é que não se tivesse lembrado do Alentejo durante os 10 anos em que esteve sozinho no Governo,. quando a região viu acelerada a desertificação, a perda de população e o desemprego.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Os senhores do PSD são responsáveis pela situação actual do Alentejo, que, infelizmente, o PS está, no essencial, a manter.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Como temos afirmado, o Alentejo precisa de medidas e propostas concretas. Esperamos ouvi-las do Governo. As do PCP são conhecidas e destacamos aqui as principais.
No imediato, propomos cinco medidas: reforço do Programa Operacional da Região do Alentejo (PORÁ) em 25 milhões de contos, com reprogramação do II QCA; desbloqueamento do SIR e do RIME; meios imediatos financeiros, técnicos e humanos que assegurem o realojamento das populações vítimas dos temporais de Dezembro; medidas que garantam o aumento dos horários de funcionamento dos centros de saúde, a reabertura de extensões de saúde e o aumento do pessoal médico; e reforço substancial do PIDDAC no próximo Orçamento do Estado.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Para além destas medidas imediatas, propomos outras de curto e médio prazo:- elaboração, com a participação das autarquias e agentes locais, de um plano integrado de desenvolvimento para o Alentejo com vista, designadamente, ao III QCA; programa estratégico de aproveitamento de todas as potencialidades abertas por Alqueva, designadamente no que se refere à agricultura, ao acesso à terra, à alteração dos sistemas culturais, à transformação e comercialização, à formação, bem como em relação às restantes valias da indústria, do turismo, etc.; programa de incentivos visando a fixação na região de indústria de transformação que assegure a produção na região de mais valor acrescentado e, em consequência, mais emprego, designadamente no campo das rochas ornamentais, sem deixar de assegurar, por outro lado, o futuro das pirites alentejanas; definição de uma estratégia regional para o desenvolvimento do turismo; reavaliar e reorientar a utilização do porto de Sines; programar a construção e melhoramento das estradas regionais bem como a modernização da rede ferroviária para o Sul.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estes são apenas grandes exemplos de um conjunto de propostas que o PCP tem para o Alentejo e que não descobriu, agora, à última hora.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Exactamente!

O Orador: - São propostas abertas, sérias, construtivas, baseadas num conhecimento profundo da região e num diálogo e numa auscultação permanentes com as populações, autarquias e agentes locais.
São propostas que garantem desenvolvimento sustentado, mais emprego e mais rendimento para os alentejanos, melhores condições de vida para todos e, em particular, para sectores mais carenciados, como os reformados e os pensionistas.
Aqui as deixamos de novo, sem propósitos de propaganda mediática, mas com propósitos sérios de assegurar o futuro de uma grande região e das suas gentes, o Alentejo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Rodeia Machado inscreveram-se os Srs. Deputados Francisco Fonenga e Artur Torres Pereira.
Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Fonenga.

O Sr. Francisco Fonenga (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Rodeia Machado, estive atento à sua intervenção e o senhor não vai, com certeza, negar que foi o Governo do PS que desbloqueou o problema de Alqueva, o do mercado abastecedor de Évora, o do Hospital do Patrocínio, que há muitos anos estava parado. Foi com este Governo que se concretizou o investimento da Siemens e a rede de gás natural, que não estava prevista e foi estendida ao Alentejo.
Esta visita de trabalho que o Governo do PS está a fazer ao Alentejo é a prova evidente de que não há, para ele, regiões dispensáveis. Com esta visita, irá ser feita uma equação dos reais problemas. do Alentejo, o levantamento no terreno e um conhecimento directo dos problemas que assolam o Alentejo, que sabemos serem muitos. É esta a prova provada de que o Governo do PS se predispõe a tentar resolver, a indicar os caminhos ou a resolver de vez os graves problemas sócio-económicos da região do Alentejo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, havendo mais oradores inscritos para pedir esclarecimentos, deseja responder já ou no fim?

O Sr. Rodeia Machado (PCP): - No fim, Sr. Presidente.

O Sr., Presidente: - Então, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Torres Pereira.

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Rodeia Machado, nós perfilhamos inteiramente as críticas feitas pelo Sr. Deputado e partilhamos inteiramente a análise da situação que fez.

Vozes do PS: - Claro! Pudera!

O Orador: - De facto, há quase três anos que o Alentejo, pára além de algumas visitas e alguns sorrisos; as mesmas visitas e os mesmos sorrisos que são feitos noutras zonas do País, pouco tem evoluído, pouco tem