18 DE JUNHO DE 1998 2821

debates sobre essa matéria. E também fui verificar - e disse que também era difícil, porque nos últimos três anos tem havido aumentos de salários reais todos os anos, ao contrário do que aconteceu nos governos do PSD. Nos últimos anos do vosso governo houve diminuição dos salários reais durante todos eles.

Aplausos do PS.

Mas, depois, comecemos a pensar sobre a política social, porque foi aqui dito, nomeadamente, que se fosse votado, aprovado a implementado o rendimento mínimo garantido havia o descontrolo das finanças publicas a estava em causa a entrada no Euro.

Protestos do PSD.

Estão aqui pessoas que disseram isso... Então, por que é que nao pedem uma interpelação para discutir a implementação do rendimento mínimo a as consequências que o rendimento mínimo tiveram para Portugal. Seria um acto de coragem...! Deviam fazelo!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - E sobre os impostos?

O Orador: - Mas o que é que se passa nesta área? O que se passa a que, hoje, para orgulho de todos nós e também para orgulho dos Srs. Deputados, ha 225 000 pessoas que tem condições com o mínimo de dignidade para viver em Portugal a no tempo em que os senhores eram governo sempre se recusaram a reconhecer a situa9ao, sempre se recusaram a inseri-las, sempre se recusaram a apoiar essas mesmas pessoas.

Aplausos do PS.

Mas também podiam discutir uma nova política sobre as políticas de subsídios familiares. Este ano, nos escal6es de mais baixo rendimento, os subsídios são mais do dobro da inflação. Se os pregos vão aumentar pouco mais de 2%, os subsídios familiares chegam aos 5 e 6%. Uma família, neste escalão, com dois filhos, tem um subsídio de 10% do seu rendimento. Para quem recebe muito dinheiro nao tem grande significado, mar para uma família com dois filhos, que tenha cerca de 80 contos de rendimento, todos os meses recebe mais oito contos do subsídio familiar. Isto é resolver os problemas concretos dos portugueses! E isto que os portugueses querem que se faça e e isto que estamos a fazer!
Quanto as pensões, também podíamos discutir aqui o problema, nao o velho aumento de pensões de ha 20 anos, aqui entregue todos os anos, no mesmo mes, de actualizações das pensões degradadas, mar com uma óptica correcta, com uma óptica que vai no sentido da política de responsabilidade deste Governo, mar uma política profundamente social a profundamente ligada As classes mais desfavorecidas, quer os senhores queiram quer nao. Mas os portugueses vêem que a isso a pelo terceiro ano consecutivo o aumento superior ha inflação a com aumentos maiores para os que menos recebem. Um exemplo em três anos: a pensão social aumentou cerca de 40% a passou de 17 000 para 22 000 escudos. Sabemos que a pouco, sabemos que é preciso ir mais longe,...

O Sr. Luis Queiró (CDS-PP): - E a regionalização?

O Orador: - ... mas, nestes anos, desenvolveu-se uma política correcta, desenvolveu-se uma política que faz com que os portugueses acreditem naquilo que estamos a fazer a que acreditem que esta lei de bases, hoje aprovada,...

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Aprovada, nao! Ainda nao esta aprovada!

O Orador: - ... é uma lei para ir em frente, porque é uma lei feita com sentido de Estado, com sentido de responsabilidade, que é para ser aprovada para bem de todos os portugueses.

Risos a protestos dos PSD.

Os Srs. Deputados são poucos mas estão muito agitados. Estão muito entusiasmados, alias, com esta interpelação pelo numero significativo de Deputados que se vá na vossa bancada. A «aliança» assim nao vai longe.

Risos.

Depois, pensei que iriam fazer uma interpelação sobre uma matéria que lhes é tão querida: a degradação da segurança. l; uma matéria que ate os aconselhava a marcarem para um dia destes. Ca estarei eu para o que der e vier nessa altura, para lhes dizer, com clareza, que o País também nessa matéria melhorou. .

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Melhorou?

O Orador: - Posso anunciar-lhes hoje que o mes passado a criminalidade em Portugal desceu 3%, nas zonas de Porto a Lisboa diminuiu 4%. Estamos no bom caminho ao contrário do que os senhores fizeram, que só fizeram coisas em sentido inverso.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - E os impostor?

O Orador: - Mas também podíamos discutir a evolução do crescimento económico.
Quantas vezes já ouvi aqui desta bancada um ministro - que os senhores agora, com certeza, ate se esqueceram que ele foi ministro porque nao esta de acordo com a aliança que querem fazer, porque parece que tem uma serie de processos... - dizer que o sintoma de governar bem era ter um crescimento no País acima da media da União Europeia. Bem, era o que acontecia no tempo dos Governor do PSD nos últimos anos. Governavam mal porque crescia o País, Portugal, abaixo no dia da União Europeia. Hoje nao podem fazer interpelag6es acerca disto porque Portugal vai crescer este ano a volta de 4,5% e a media europeia nao passará dos 2,5%. E por isso que também nao fazem interpelações sobre é problema do crescimento da actividade econ6mica em Portugal.

Aplausos do PS.

Mas podia ir muito mais longe nesta matéria porque efectivamente Portugal hoje e é o desgosto para alguns,