18 DE JUNHO DE 1998 2719

O Orador: - ... ignora a função social vital da educação familiar da criança em idade pré-escolar.

O Sr. Jose Magalhães (PS): - Nao ignora nada! O Orador: - Na capa de educado , engrossa o ensino publico ineficiente, ao mesmo tempo que descuida a base de educação familiar a pré-escolar.
Na capa de empresário capitalista, vende activos públicos para investir em negócios que a oposição quer ver esclarecidos. Na capa de vendedor de imagem faz exposições faraónicas de 500 milhões de contos a desmultiplica-se em
esquecer.

O Sr. Jose Magalhães (PS): - E contra a Expo !

O Orador: - Na capa de administrador publico enriquece a EDP e a TELECOM A custa do utente-contribuinte para recuperar essa receita fiscal na sua privatização, gasta 17 milhões de contos na compra de vários edifícios a Expo para instalar melhor o Estado a disfarçar o buracofinanceiro desta; promete, a nao cumpre, duplicar o FEF
as câmaras municipais enquanto promove a regionalização e multiplica a rede do Estado em institutos públicos, comissão e grupo de trabalho.

O Sr. Silvio Rui Cervan (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Na capa de provedor da saúde promove
a despenalização do aborto, arranja mais uma fila de espera para os hospitais a deixa galopar o défice da saúde, baralhando cada vez mais todo o sistema.
Na capa de pseudo-garante das reformas da segurança
social entretém-se na poupança de alfinetes, enquanto tenta
escamotear a reforma da segurança social proposta pelo
CDS-PP; fazendo contas atrás de contas.
Na capa de agente de obras publicas enriquece a BRI
SA ii custa do utente-contribuinte para recuperar mais tarde essa receita fiscal na sua privatização, descarrega sobre o utente-contribuinte da margem sul o custo da ponte
Vasco da Gama enquanto reparte o grosso do investimento publico entre as áreas Metropolitanas do Porto a Lisboa; na rentabilização das áreas do domínio público, Como os portos, entra Como Leão, com investimentos prometi
dos de mais de 100 milhões de contos, ate final de 1999
e sai Como sendeiro, com uma execução inferior a 5%,
prosseguindo o buraco e o marasmo dos nossos portos,
enquanto os seus concorrentes vem a sua carga movimentada crescer sustentadamente a dois dígitos.
Enfim, este Governo, passeia-se, estuda, planeia, projectos, negoceia, consensualiza, promete, colecciona objectivos, numa palavra, gasta o dinheiro do contribuinte, mas Risos do PS.
nao decide, nao concretiza, nao faz, nao assume, nao tem
rumo. Para o CDS-PP terminou o período de praga!
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: precipitadamente ou nao, estamos no primeiro grupo da moeda única. Olhar para trás seria agora um absurdo visto que investidores a mercados nao podem navegar em incertezas. .
Despidos da política monetária, cambial a orçamental e
folgadamente standartizados pela Alemanha, Holanda a França, nos meios de concorrência interna a externa, as nossas
almofadas de acomodação temporária desapareceram.
Nao temos, entretanto, sobre os mercados internacionais, o domínio qualitativo, quantitativo, tecnológico a de influencia que aqueles países ganharam nas ultimas décadas.
Nao temos qualquer folga nos níveis salariais ou no nível do subsidio de desemprego que nos permite superar por esta via, ainda que temporariamente, quebras na nossa competitividade, custo ou choques externos assimétricos.
Enquanto para outros a comunidade é uma variável endógena, país nos será, por muito tempo, uma variável exógena.
A competitividade da nossa economia 6 agora o fio básico de sustentação do investimento, do crescimento, do emprego a da estabilidade social.
Como temos evoluído neste vector fundamental?
Para nao sermos partidários ou subjectivos na apreciação, tomemos por exemplo o insuspeito World Competitiveness Yearbook de 1997, da responsabilidade do International Institute of Management Development.
A performance global da competitividade da nossa economia mantém-se ao nível de 1993. Na Irlanda ou em Espanha, por exemplo, subiu significativamente.
Afinal que andámos nós a fazer nestes últimos cinco anos?

Risos do PS.

O attractiveness ou a atractibilidade da nossa economia para o investimento estrangeiro a nacional baixou para níveis inferiores aos de 1993.Na Irlanda ou em Espanha, por exemplo, subiu significativamente.

Afinal que andamos nós a fazer nestes últimos cinco anos?

Protestos do PS.

Se desagregarmos a evolução global da competitividade da nossa economia, na evolução dos oito factores de competitividade, ainda mais evidente se torna a confusão deste Governo entre o acessório e o essencial.

Enquanto o sector privado, apesar do fardo que lhe põem em cima, consegue fazer subir para níveis comparáveis aos de Espanha ou da Irlanda os factores de competitividade «internacionalização» a «banca-finanças», o Governo Português e a sua órbita conseguem fazer baixar o factor de competitividade «administração publica», para níveis inferiores aos de 1993. Fá-lo em nítida contracorrente com a governação espanhola ou irlandesa, que lograram fazer subir significativamente o factor de competitividade «administração publica».

Afinal que andamos nós a fazer nestes últimos cinco anos?

Apesar dos milhões comunitários, mesmo no factor de competitividade «infra-estruturas», este Governo conseguiu arrastar-nos para níveis de competitividade inferiores aos de 1993, ao contrario de Espanha ou da Irlanda, que também aqui melhoraram.

Afinal que andamos a fazer nestes últimos cinco anos?

Enfim, poderíamos prosseguir com mais desagregações elucidativas Como a evolução da carga fiscal nos últimos cinco anos, a qual acresce o valor arrecadado pelo Estado com as privatizações, visto que nao serão seguramente os investidores a paga-las.