3032 I SÉRIE-NÚMERO 87

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - O Ministro Jorge Coelho não merecia tanto!

O Orador: - O mal estará em que, do entusiasmo com que todas as miragens se prometem, sem olhar a custos, possam resultar situações, como a que felizmente parece termos evitado na última semana, que tornem o País ingovernável, será Orçamento possível, e levem a indesejável instabilidade política.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Quero aqui reiterar que o Governo e o grupo parlamentar que o apoia querem estabilidade. Pedem apenas que os deixem cumprir o seu Programa...

Aplausos do PS.

Risos do PSD a CDS-PP.

O Orador: - Reconheço, Srs. Deputados, que o vosso esforço para evitar que o Governo cumpra o seu programa...

Vozes do PSD: - Ah!!!

O Orador: - ... tem sido, infelizmente, um esforço que merece a vossa gargalhada geral!

Aplausos do PS.

O Governo e o grupo parlamentar que o apoia pedem apenas que os deixem cumprir o seu Programa e desejam levar até ao fim o mandato para serem, então, julgados pelo eleitorado.

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Julgados! Diz bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.ªs Srs. Deputados: Ao contrário de outros bem conhecidos, não sou dos que pensam que a qualidade da governação se mede apenas pelo ritmo de crescimento da economia, quando comparado com a média europeia.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Mas não deixa de ser importante elemento de análise a meditação para todos que, no triénio 96, 97 a 98, sob a responsabilidade deste Governo, a economia esteja a crescer quatro vezes mais do que nos três anos anteriores é quase o dobro da média europeia. Um crescimento saudavelmente sustentado no investimento e nas exportações.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Em 1997, o investimento cresceu 12,8%, a maior taxa dos últimos 10 anos. No triénio 96 a 98, cresceu, em conjunto, cerca de 30%, ou seja, cerca de trinta vezes mais do que nos três anos anteriores e quase quatro vezes mais do que a média europeia.
Investimento em construção mas também em equipamento produtivo, garantindo a sustentação futura do nosso desenvolvimento.

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Lá está ele com as taxas!

O Orador: - Procurando denegrir esta realidade, alguns afirmam que os trabalhadores pouco beneficiam deste crescimento. E uma dupla ilusão. Em primeiro lugar porque, se a economia cresce quase o dobro da média europeia, o crescimento dos salários reais é duas vezes e meia maior. Depois, porque o desemprego, em todos os indicadores, tem vindo a baixar constantemente, tendo-se criando num ano cerca de 100 000 postos de trabalho líquidos. Tudo isto a ponto de a OCDE afirmar que Portugal deverá atingir um nível de actividade de quase pleno emprego em 1999.
Razões para estarmos satisfeitos e tranquilos? De maneira alguma! O desemprego não é uma estatística. O que conta são os desempregados, todos e cada um dos desempregados, actuais ou futuros.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Aliás, dadas as nossas deficiências estatísticas, ninguém conhece, com o rigor que desejaríamos, o efectivo número de desempregados em Portugal. Sabemos apenas que está a descer. E repito a comparação que já fiz nesta Câmara: o nosso desemprego é como o nível da água de uma piscina cuja profundidade não conhecemos exactamente. Mas a verdade é que a água se vai escoando e que o nível baixa sensivelmente.

Aplausos do PS.

O Governo tem, neste ponto, uma preocupação fundamental. É cada vez mais evidente, neste mundo de competição global, a tendência para uma certa dualidade, cavando o fosso entre os que têm capacidade e recursos para triunfar e os que, se não forem ajudados, ficarão para trás. E reconfortante ver diminuir o desemprego jovem, mas exige-se de todos nós uma atenção reforçada para com aquele conjunto das e dos nossos compatriotas com idade intermédia, com baixa qualificação escolar e profissional, que os mecanismos cegos do mercado tenderiam a empurrar para um desemprego permanente, afectando irreversivelmente a sua esperança e a sua própria dignidade. Por isso o nosso empenhamento na intervenção decidida do Estado na educação e na formação ao longo da vida e no crescimento do mercado social de emprego.
Sr.ªs a Srs. Deputados, o vigor do desenvolvimento económico; a crescente solidez das empresas e dos grupos; a aposta que fizemos na educação, bem patente na prioridade ao pré-escolar; o facto de, pela primeira vez, depois de anos a marcar passo, o investimento no ensino superior público ter reduzido a metade o número de novas inscrições nas Universidades privadas; o empenho dado às tecnologias e a sociedade de informação, na escola, na Administração Pública; nas empresas, onde centros de excelência ganham verdadeira reputação internacional, tudo isto permite encarar a primeira década do próximo milénio com um novo desígnio nacional, mobilizador de toda a sociedade portuguesa: vencer definitivamente o nosso atraso qualitativo e entrar definitivamente para o grupo dos países desenvolvidos da Europa, embora sem ilusões nem megalomanias, conscientes das vulnerabilidades que existem e, sobretudo, das dificuldades dos que ainda têm uma deficiente educação básica.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A nossa sociedade tem que ser a sociedade da inovação contra o conservadorismo, da iniciativa