1 DE JULHO DE 1998 2733 3033

contra o corporativismo, da justiça e da solidariedade contra a exclusão social, do espirito criativo de uma cultura aberta contra a lógica da inveja, da mediocridade e da tacanhez do espirito retrógrado, da descentralização e da regionalização - repito, da regionalização - contra o centralismo.

Aplausos do PS.

Quando ligamos todas as escolas à Internet, democratizando o acesso à sociedade de informação; quando já mais de 3 000 empresas se constituíram em Portugal levando para isso menos de três semanas, sem burocracias e sem a tradicional peregrinação de serviço em serviço, arrastada por longos meses;...

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - ... quando podemos verificar o nosso recenseamento eleitoral numa simples maquina Multibanco, estamos a construir a modernidade.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - Queremos, de facto, ser tão modernos e tão evoluídos como os outros, só que queremos ser ainda mais solidários do que os outros são.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - A perspectiva do socialismo democrático é a de enquadrar a modernidade nos valores do humanismo, é construir uma sociedade de progresso numa sociedade em que a justiça social garanta a coesão.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Num debate desta natureza não é naturalmente possível abordar em profundidade todos os sectores da acção governativa. Por isso, decidi escolher dois que sei corresponderem de formas diferentes a uma mesma preocupação fundamental dos portugueses: a sua segurança. Por um lado, a segurança das suas vidas e dos seus bens, em casa, na rua, na escola; por outro lado, a segurança do seu futuro pela reforma das políticas de solidariedade e segurança social.
Em primeiro lugar, segurança física. Ela decorre em grande parte da coesão da sociedade, do combate à pobreza, à droga e à marginalidade.
Quando criamos o rendimento mínimo garantido, estamos a garantir um direito e a fazer justiça, mas estamos também a contribuir para a segurança da sociedade em geral.
Quando alargamos o numero de centros de atendimento a toxicodependentes de 26 em 1994, para 39 em 1997 e 51 em 1998; quando o apoio dado aos toxicodependentes em comunidade terapêutica passa de 72 contos por mês para 120; quando o investimento em prevenção, tratamento e reinserção duplica em três anos; quando generalizamos a administração clínica controlada de metadona, estamos preocupados com os toxicodependentes, mas estamos também a contribuir para reduzir os riscos da marginalidade e do crime.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Uma sociedade tenderá a ser tanto mais segura quanto mais justa a sua organização e mais socialmente consciente a sua política. Este tem sido, a vai continuar a ser, o nosso caminho.
Mas não ficamos por aqui. Depois de anos de trágica estagnação técnica nas forças de segurança e de redução do seu número de efectivos, estamos a fazer um esforço de investimento sem paralelo para que cada vez haja mais e melhor polícia em Portugal, mais eficaz no combate ao crime a mais sensível aos direitos cívicos dos cidadãos, melhor instalada e dotada de equipamentos mais modernos.
Formámos já 5 869 novos agentes da PSP e da GNR e, até ao final do mandato, serão mais 2 480. Ao contrário do passado, são agora muito mais os que entram do que os que saem e o rejuvenescimento das forças de segurança diminui a média das respectivas idades, bem como aumenta as habilitações profissionais e escolares.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O investimento em meios mais do que duplicou. Neste momento, temos já, em instalações da PSP e da GNR, 28 obras completadas, 38 a decorrer, 28 em projecto, 7 a concurso, bem como a aquisição de mais de 2000 viaturas, equipamentos de transmissão a informática. Um pormenor que parece ridículo, mas faz-me lembrar as esquadras do passado! Todas as esquadras a postos tem hoje, pelo menos, um computador, um fax e uma fotocopiadora.

Risos do PSD.

O Sr. Azevedo Soares (PSD): - E pistolas têm?

O Orador: - Abandonou-se o conceito megalómano das super-esquadras a favor de uma polícia de proximidade.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, agradeço que façam silêncio.

O Orador: - Estou convencido de que os Srs. Deputados se recordam do tempo em que iam a uma esquadra de polícia reportar um furto no automóvel e viam bater numa máquina de escrever antiga, em cinco cópias, a vossa queixa, durante cerca de meia hora ou uma hora!

Aplausos do PS.

Essa era a vossa forma de atender às necessidades da polícia!
Lançaram-se, entretanto; três programas especiais: o programa Escola Segura, com mais de 120 viaturas em circulação, o que já fez diminuir em cerca de 50% os problemas nas áreas das escolas - e não deixo de notar a particular falta de interesse que os Srs. Deputados do PSD revelam pela segurança nas escolas de Portugal;...

Aplausos do PS.

... o programa Idosos em Segurança, que, após a fase experimental, vai entrar agora em progressiva generalização; o programa Inovar, criando condições efectivas de