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t DE JULHO DE 1998

mento econ6mico 6 excepcionalmente favoravel, a semeIhante ao de 1990. Pergunta-se, entao - e responda aos portugueses -, como foi possfvel implementar aquela medida que citei, enquanto o senhor recusa a impede esta, que nao custa nem mais um tostao.
Concluindo, devo dizer que, pela nossa parte, nao vamos deixar de continuar nesta linha de actuaqao: sem medo, sem recuo, sem nenhum tipo de cedencia a chantagem. E tempo de o Sr. Primeiro-Ministro deixar de representar a de passar a ser autor, de passar a realizar, a resolver os problemas dos portugueses...

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Tern a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Lufs Marques Mendes, quero diner-the que nada do que o PSD possa fazer me irrita, embora haja coisas que o PSD fan que me magoam.
Alias, sendo esta a primeira vez que estou em dialogo perante a bancada do PSD, depois de uma interpelaqao do PSD ao Governo em que um elemento da bancada parlamentar do seu partido fez, da tribuna, um conjunto de insinuagoes cujo alcance nao compreendi inteiramente na altura mas que, depois, vim a verificar pela imprensa que se destinavam a por em causa o meu bom nome, a minha seriedade e a rninha reputagao, directa ou indirectamente, de forma totalmente infundada a negada nesta Camara, esperava ve-to levantar-se para pedir-me desculpa,...

Aplausos do PS, de pe

Vozes do PS: - Era o mfnimo!

O Orador: - ... da mesma maneira que, quando um elemento do Partido Socialista, num comfcio do PS, acusou o entao Ministro da Defesa, Dr. Fernando Nogueira, de ter conhecimento da venda de armas a Indon6sia, eu pr6prio, entao sentado na bancada do PS, the pedi desculpa por esse facto. ,

Aplausos do PS.

E que a tentativa que o PSD tem vindo a fazer 6 a de dar a entender aos portugueses que isto da polftica a algo em que todos somos iguais a todos somos bastantes maus. Mas a verdade rs que, em polftica, nao somos todos iguais.

Vozes do PSD: - Ainda bem!

O Orador: - E quanto ao respeito pela democracia, doulhe um exemplo bem simples: o da extraordinaria dignidade do meu grupo parlamentar e, justiqa seja feita, do Grupo Parlamentar do PCP que, ap6s o referendo, tinham a possibilidade jurfdica de fazer avangar uma lei se quisessem contar como «sim» as abstenqoes.

Vozes do PSD: - Ah!

O Orador: - Oiqam ate ao fim!
Essa atitude de dignidade contrasta com a do lfder do see partido que, quando supunha que o resultado iria ser contrario ao que foi, dizia que a lei nao deveria avanqar porque, afinal, as abstengoes contavam como «nao».

Aplausos do PS.

Esta 6 a diferenqa entre o sentido democratico do respeito pela opqao popular.
Por isso the digo: n6s queremos a estabilidade.
Alias, ja demos prova disso mesmo porque, em tres anos consecutivos de apresentaqao 'do Orgamento do Estado, nomeadamente em doffs relativamente aos quaffs o PSD criou condiqoes para a respectiva inviabilizaqao, a quando Codas as sondagens nos davam uma maioria absoluta, tudo fizemos, atraves de contactos com outros partidos, para garantir a aprovaqao do Orqamento e a estabilidade polftica, quando teria sido extremamente facil levar ao seu «chumbo» ou a sua alteraqao profunda em termos geradores da queda do Governo. Mas nao o fizemos! E a prova!

O Sr. Jose Magalhaes (PS): - Muito bem!

O Orador: - N6s demos a prova, quando foi preciso da-la, de que somos a favor da estabilidade polftica.
Mas ha uma coisa que quern diner-Ihe, Sr. Deputado: o PSD apresentara as propostas que entender - esta no seu direito! - e esta Camara aprovara o que entender - esta no seu direito! O que esta Camara nao podera fazer 6 obrigar o Governo do Partido Socialista a governar contra o seu 'pr6prio Programa de Governo. Isso esta Camara nao pode fazer!

Aplausos do PS.

E quando rejeitamos o que rejeitamos, fazemo-to nao pelo dinheiro que as coisas custam mas porque estao mal feitas ou porque estamos a fazer o indispensavel para resolver os mesmos problemas.
Em materia de saude, este Governo lanqou cinco novos hospitals, fez intervenqoes em 191 centros de saude, desbloqueou 1500 vagas de pessoal, aumentou em 40% o numero de admissoes nas escolas de enfermagem, vai aumentar, ou fazer com que se aumente, o numerus clauses nas escolas de Medicina a criar uma nova Faculdade de Medicina para romper a situaq5o dramatica que os senhores deixaram, que era de estrangulamento progressivo do pessoal nos estabelecimentos de saride.

Aplausos do PS.

Em materia de listas de espera, este Governo realizou ja um conjunto de acqoes que levaram a que, no que din respeito a cirurgias, tenham sido recuperadas 11 424 em 1997, relativamente a consultas externas, tenham sido recuperadas 65 854 e, quanto a exames com diagn6stico, foram recuperados 62 828, numeros estes que revelam que estamos a agir nesse mesmo sentido que os senhores pretendiam. O que nao fazemos a enveredar pela soluqao que, alias, os senhores adoptaram quando julgavam resolves o mesmo problema, atribuindo a possibilidade de, na clfnica privada, serem passadas receitas pagas de acordo eom as regras do Serviqo Nacional de Saude.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Entao, mude o sislema!

O Orador:,- No que din respeito As pensoes de reforma, estas tem vindo a aumentar.
E evidente que o PSD escolheu um ano, o de eleiqoes legislativas, para realizar essa medida que o Sr. Deputado