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3134 I SÉRIE-NÚMERO 89

No dia 13 de Julho de 1998: Maria Celeste Correia, no dia 3 de Março; António Filipe, nas sessões de 6 de Março e 16 de Abri1; Rodeia Machado, na sessão de 2 de Abril; Duarte Pacheco e Jorge Ferreira, na sessão de 6 de Maio; Jorge Roque Cunha e António Rodrigues, na sessão de 20 de Maio; António Martinho, na sessão de 28 de Maio; Rui Pedrosa de Moura, na sessão de 8 de Junho; Silvio Rui Cervan, na sessão de 17 de Junho.
No dia 15 de Julho de 1998: Isabel Castro, na sessão de 9 de Janeiro; Heloísa Apolónia, no dia 3 de Março; Roleira Marinho e António Filipe, na sessão de 16 de Abril; Rui Pedrosa de Moura, na sessão de 14 de Maio; Silvio Rui Cervan, na sessão de 28 de Maio; Arlindo Oliveira, na sessão de 9 de Junho.
Nos dias 17 a 20 de Julho de 1998: Costa Pereira, na sessão de 26 de Março; Jorge Roque Cunha e Roleira Marinho, nas sessões de 2 e 24 de Abril, 28 de Maio e 4 de Junho; Teresa Gil Narciso, na sessão de 20 de Maio; Manuela Aguiar, nas sessões de 22 a 28 de Maio; Miguel Relvas, na sessão de 8 de Junho.
No dia 22 de Julho de 1998: Soares Gomes, na sessão de 2 de Maio; Rodeia Machado, no dia 15 de Janeiro e na sessão de 20 de Maio; Isabel Castro, nas sessões de 20 de Fevereiro, 17 de Dezembro e 11 de Março; Silvio Rui Cervan, na sessão de 22 de Julho e no dia 16 de Dezembro; Teresa Patrício Gouveia, na sessão de 2 de Janeiro; Roleira Marinho, Lino de Carvalho, Manuel Jorge Goes a Fernando Serrasqueiro, nas sessões de 8 de Outubro, 21 de Novembro, 21 de Janeiro, 11 de Março, 23 de Abril, no dia 28 de Abril, nas sessões de 28 de Maio e 4 e 18 de Junho; António Filipe, nas sessões de 9 de Outubro a 12 de Março; Antonino Antunes, na sessão de 23 de Outubro; Jorge Roque Cunha, no dia 27 de Outubro; Jovita Ladeira e Bernardino Soares, nas sessões de 29 de Outubro, 6 de Fevereiro, 19 de Março, 24 de Abril e 14 de Maio; Cruz Oliveira, na sessão de 30 de Outubro; Francisco Torres, nos dias 4 de Novembro a 14 de Abril; Paulo Neves, na sessão de 13 de Novembro; Luís Sá, nas sessões de 19 de Novembro e, 19 de Fevereiro; Mota Amaral, nas sessões de 9 de Janeiro e 6 de Fevereiro; Mota Amaral, nas sessões de 9 de Janeiro e 6 de Fevereiro; José Cesário, na sessão de 15 de Janeiro; Maria do Carmo Sequeira, na sessão de 30 de Janeiro; Castro de Almeida e João Carlos Duarte, nas sessões de 4 e 11 de Fevereiro; Manuela Aguiar, na sessão de 22 de Janeiro; Arnaldo Homem Rebelo, nas sessões de 28 de Janeiro e 19 de Fevereiro; Mendes Bota, na sessão de 29 de Janeiro; Victor Moura a Miguel Ginestal, na sessão de 18 de Março; José Júlio Ribeiro, na sessão de 19 de Março; Américo Sequeira, na sessão de 20 de Março; Costa Pereira e José Calçada, nas sessões de 26 de Março, 27 de Maio e 9 de Junho; Arménio Santos, na sessão de 1 de Abril; Guilherme Silva, na sessão de 22 de Abril; Manuel Alves de Oliveira, na sessão de 30 de Abri1; Miguel Relvas e Manuel Moreira, na sessão de 20 de Maio; Lucília Ferra, na sessão de 3 de Junho.
No dia 28 de Julho de 1998: Manuel Alves de Oliveira, nas sessões de 23 de Janeiro, 12 de Março e 4 de Junho; Bernardino Soares, na sessão de l de Abril; Luísa Mesquita, na sessão de 23 de Abril; Rui Pedrosa de Moura, nas sessões de 24 de Abril e 8 de Junho; Carlos Encarnação, na sessão de 29 de Abril; Carlos Brito, na sessão de 6 de Maio; Herminio Loureiro, na sessão de 14 de Maio; Jorge Roque Cunha, na sessão de 20 de Maio; Fernando Pedro Moutinho, na sessão de 28 de Maio.
No dia 29 de Julho de 1998: Guilherme Silva, na sessão de 6 de Maio; Fernando Pedro Moutinho, nas sessões de 20 de Maio e 4 de Junho; Rui Rio, na sessão de 22 de Maio; Castro de Almeida, na sessão de 27 de Maio; Roleira Marinho, na sessão de 5 de Junho; Arlindo Oliveira, na sessão de 9 de Junho.
No dia 3 de Agosto de 1998: Ricardo Castanheira, na sessão de 4 de Março; Fernanda Costa, na sessão de 13 de Maio; Manuel Alves de Oliveira, na sessão de 14 de Maio; Rodeia Machado, na sessão de 20 de Maio.
No dia 5 de Agosto de 1998: Lino de Carvalho, na sessão de 23 de Julho; Manuela Aguiar, na sessão de 5 de Fevereiro; João Amaral, na sessão de 12 de Março; Carlos Encarnação, na sessão de 29 de Abril; Carlos Coelho, na sessão de 7 de Maio; Durão Barroso a Rodeia Machado, na sessão de 20 de Maio; Herminio Loureiro, na sessão de 22 de Maio; Isabel Castro, na sessão de 27 de Maio; José Cesário e Fernando Pedro Moutinho, na sessão de 4 de Junho.
No dia 10 de Agosto de 1998: Aires de Carvalho, na sessão de 4 de Março; José Cesário, na sessão de 23 de Abril; Castro de Almeida, no dia 28 de Abril; Carlos Coelho, na sessão de 7 de Maio; Miguel Relvas, na sessão de 20 de Maio; António Barradas Leitão e António Filipe, na sessão de 3 de Junho; Rui Pedrosa de Moura, na sessão de 8 de Junho; João Mota, na sessão de 17 de Junho.
No dia 13 de Agosto de 1998: Joaquim Matias, na sessão de 3 de Abril; Luísa Mesquita, na sessão de 29 de Abril; Isabel Castro, nas sessões de 27 de Maio e 4 de Junho; Carmen Francisco, na sessão de 28 de Maio; Josh Calçada, na sessão de 29 de Maio; Rodeia Machado, na sessão de 19 de Junho.
No dia 17 de Agosto de 1998: Carlos Encarnação, na sessão de 22 de Abril; Guilherme Silva, na sessão de 6 de Maio; Lino de Carvalho, na sessão de 14 de Maio; Rodeia Machado, nas sessões de 20 de Maio a 19 de Junho; Fernando Pereira Marques, na sessão de 28 de Maio; António Barradas Leitão, na sessão de 9 de Junho.
Nos dias 18 a 19 de Agosto de 1998: Augusto Boucinha, na sessão de 14 de Janeiro; Américo Sequeira, na sessão de 15 de Abril; Fernando Pedro Moutinho, na sessão de 22 de Maio; Silvio Rui Cervan, na sessão de 28 de Maio; Rui Rio, na sessão de 17 de Junho; Castro de Almeida, na sessão de 18 de Junho.
Nos dias 27 a 31 de Agosto de 1998: Heloísa Apolónia, na sessão de 7 de Maio; Rodeia Machado, na sessão de 20 de Maio; António Barradas Leitão, na sessão de 27 de Maio; Rui Pedrosa de Moura, na sessão de 8 de Junho.
Em termos de expediente é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, para tratamento de assuntos de interesse político relevante, inscreveram-se os Srs. Deputados Miguel Macedo, João Amaral e Isabel Castro.
Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: é conhecida a polémica que está instalada no País em torno das transmissões televisivas dos jogos de futebol. Esta polémica é da exclusiva responsabilidade do Governo socialista, porque na decisão que tomou o Governo socialista não acautelou duas coisas fundamentais: em primeiro lugar, não acautelou o interesse publico e, em segundo lugar, a mais grave ainda, não acautelou, porque desprezou, a necessidade de garantir a igualdade entre os cidadãos.