O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1 DE OUTUBRO DE 1998 201

Carlos Manuel Marta Gonçalves.
Domingos Dias Gomes.
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco.
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho.
Fernando Santos Pereira.
Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado Freitas Bordalo.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco José Fernandes Martins.
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres.
Gilberto Parca Madaíl.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Álvaro Poças Santos.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Calvão da Silva.
João Carlos Barreiros Duarte.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
João Eduardo Guimarães Moura de Sá.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José de Almeida Cesário.
José Guilherme Reis Leite
José Luís Campos Vieira de Castro,
José Luís de Resende Moreira da Silva.
José Manuel Costa Pereira.
José Manuel Durão Barroso
Luís Carlos David Nobre
Lufe Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque
Manuel Alves de Oliveira
Manuel Castro d« Almeida
Manuel Filipe Correi» de Jesus
Manuel Maria Moreira
Maria de Lourdes Lara Teixeira
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro Domingos de Sousa e Holstein Campilho.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.
Sérgio André da Costa Vieira
Vasco Manuel Henriques Cunha

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP)

Augusto Torres Boucinha.
Fernando José de Moura c Silva.
Francisco Amadeu Gonçalves Peixoto.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Maria Helena Peneira Nogueira Santo.
Marta José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.
Nuno Kruz Abecasis.
Rui Manuel Pereira Marquei.
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

Partido Comunista Português (PCP):

Alexandrino Augusto Saldanha
António Filipe Gaião Rodrigues.
António João Rodela Machado.
João António Gonçalves do Amaral.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Joaquim Manuel da Fonseca Matias.
José Fernando Araújo Calcada.
Lino António Marquei de Carvalho.
Maria Luísa Raimundo Mesquita.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Carmen Isabel Amador Francisco.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

Deputado independente:

José Mário de Lemos Damião.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr, Presidente: - Srs, Deputados, o Sr, Secretário vai anunciar os requerimentos e as respostas requerimentos que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr, Presidente e Srs. Deputados, foram apresentados na Meta, na sessão plenária de 23 de Setembro, os seguintes requerimentos: ao Governo, formulado pelo Sr, Deputado José Junqueiro; aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural c das Pescas e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, formulados pelo Sr. Deputado António Barradas Leitão; à Secretaria de Estado do Orçamento, formulado pela Sr.ª Deputada Manuela Aguiar, a diversos Ministérios, ao Governo e a Secretaria de estado da Juventude, formulados pelos Srs. Deputados Domingos Gomes, Jorge Roque Cunha e Bernardino Soares; às Secretarias de Estado da Comunicação Social e do Desporto, formulados pelo Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan, e aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, formulados pela Sr.ª Deputada Carmen Francisco.
Entretanto» o Governo respondeu, no dia 23 de Setembro, aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: João Amaral, na Comissão Permanente de 10 de Setembro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai agora ler uma declaração escrita relativa à renúncia de mandato por parte do Sr. Deputado do PSD Gilberto Madaíl.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, a carta é do seguinte teor: «Considerando