Debates Parlamentares - Diário 008, p. 233 (1998-10-01)

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2 DE OUTUBRO DE 1998 233

O Orador: - Nunca se gastou tanto dinheiro na saúde e nunca os doentes se sentiram tão desorientados, nos hospitais e centros de saúde.

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Orador: - Agora, as consultas não têm hora marcada, nem prazo de marcação.
Nunca se gastou tanto dinheiro na saúde e nunca as listas de espera de algumas cirurgias estiveram tão dilatadas no tempo. Aqui e ali, se funciona um pouco melhor, é apenas pelo orgulho e brio dos seus profissionais de saúde.

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Orador: - Nunca se gastou tanto dinheiro sem se ter avançado um milímetro sequer na questão essencial, que é encontrar o melhor modelo de financiamento da saúde em Portugal.

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Orador: - É neste quadro que nos encontramos, para vergonha do Governo e do partido que o apoia.

Aplausos do PSD.

E como consequência de tudo isto surge uma greve da classe médica, desencadeada pelo não cumprimento de promessas que a Sr.ª Ministra da Saúde - sorridente, é claro! - possa ter feito ao Sindicato Independente dos Médicos.
Quem entenderá uma greve de médicos planeada, planeada por eles próprios, e para durar três meses? E já vamos no nono ou décimo dia de greve.
E como é possível que, entretanto, a Sr.ª Ministra ande, rodeada de flores e sorrisos, a falar da saúde para o século XXI?... Isto só não é ridículo porque é trágico!

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Orador: - Os doentes, que o Governo ignora há três anos, coitados, nem sequer podem fazer como os agricultores ou até os médicos.
Mas em que País estamos, Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados? Como é possível, independentemente de apurar da justeza, ou não, da greve dos médicos, que um grupo profissional se sinta de tal forma enganado e frustrado que possa pôr em causa o funcionamento dos hospitais ou dos centros de saúde com uma greve que prevê a hipótese de um médico ou de um serviço, quando entender e sem qualquer pré-aviso, decidir fazer greve, a qualquer momento?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - É uma vergonha!

O Orador: - Diante disto, se já sabíamos que não tínhamos Ministra da Saúde, será que também já não temos Primeiro-Ministro? Ou será que o Governo pensa que, estando os médicos portugueses em greve, os doentes têm possibilidades de recorrer, em alternativa, às clínicas privadas ou de se deslocar a Paris ou a Londres para se tratarem?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD):- Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados:
Estamos diante de uma concreta situação social, que coloca em perigo um Estado de direito organizado e que nos envergonha na Europa evoluída.
É preciso ter muita coragem irresponsável para afirmar que a Europa não tem liderança nem estratégia, quando, dentro de casa, se assiste a este progressivo descalabro social, onde não há qualquer liderança e, muito menos, qualquer estratégia.

Aplausos do PSD.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - O PSD tem, graças a Deus...!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados: A saúde dos portugueses exige mais respeito.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Alberto Marques e Bernardino Soares.
Tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Marques.

O Sr. Alberto Marques (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Vasconcelos, gostaria de colocar-lhe algumas questões, mas não posso fazê-lo sem, antes disso, refutar e lamentar muito do que foi o teor da intervenção que acabou de proferir.

Vozes do PS:- Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado, estamos em Portugal e trabalhamos para os portugueses, pelo que não é sensato, nem adequado, começar a sua intervenção dizendo que é
difícil ser oposição e demonstrando que, tal qual V. Ex.ª entende a oposição, é difícil fazer oposição. É que V. Ex.ª não é capaz de pôr o interesse nacional, o interesse dos portugueses, o interesse da saúde dos portugueses, acima dos interesses imediatistas, partidários, da oposição e da fase pré-eleitoral, que, neste momento, atravessamos. Por isso, pôs os interesses do PSD à frente dos interesses e da saúde dos portugueses e nós não podemos deixar de denunciá-lo aqui com toda a firmeza. Sr. Deputado, nos últimos 14 anos, não houve estratégia de saúde para os portugueses e para Portugal.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD):- É falso!

O Orador: - Há, hoje, na área da saúde, um rumo traçado, uma equipa, uma política, uma reforma e uma organização concreta e a prova disso é que a saúde dos portugueses, o acesso dos portugueses à saúde e a relação custo/benefício da saúde, em Portugal, tem melhorado. E isto graças a uma política séria, serena e responsável e não graças a uma política eleitoralista ou a qualquer política que ponha os interesses partidários acima dos interesses e da saúde dos portugueses.

Aplausos do PS.

Protestos, do PSD.

Sr. Deputado, foram precisas três sessões legislativas para V. Ex.ª manifestar, desta forma tão veemente, a sua

2 DE OUTUBRO DE 1998 233O Orador: - Nunca se gastou tanto dinheiro na saúde e nunca os doentes se sentiram tão desorientados, nos hospitais e centros de saúde.Vozes do PSD:- Muito bem!O Orador: - Agora, as consultas não têm hora marcada, nem prazo de marcação.
Nunca se gastou tanto dinheiro na saúde e nunca as listas de espera de algumas cirurgias estiveram tão dilatadas no tempo. Aqui e ali, se funciona um pouco melhor, é apenas pelo orgulho e brio dos seus profissionais de saúde.Vozes do PSD:- Muito bem!O Orador: - Nunca se gastou tanto dinheiro sem se ter avançado um milímetro sequer na questão essencial, que é encontrar o melhor modelo de financiamento da saúde em Portugal.Vozes do PSD:- Muito bem!O Orador: - É neste quadro que nos encontramos, para vergonha do Governo e do partido que o apoia.Aplausos do PSD.E como consequência de tudo isto surge uma greve da classe médica, desencadeada pelo não cumprimento de promessas que a Sr.ª Ministra da Saúde - sorridente, é claro! - possa ter feito ao Sindicato Independente dos Médicos.
Quem entenderá uma greve de médicos planeada, planeada por eles próprios, e para durar três meses? E já vamos no nono ou décimo dia de greve.
E como é possível que, entretanto, a Sr.ª Ministra ande, rodeada de flores e sorrisos, a falar da saúde para o século XXI?... Isto só não é ridículo porque é trágico!Vozes do PSD:- Muito bem!O Orador: - Os doentes, que o Governo ignora há três anos, coitados, nem sequer podem fazer como os agricultores ou até os médicos.
Mas em que País estamos, Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados? Como é possível, independentemente de apurar da justeza, ou não, da greve dos médicos, que um grupo profissional se sinta de tal forma enganado e frustrado que possa pôr em causa o funcionamento dos hospitais ou dos centros de saúde com uma greve que prevê a hipótese de um médico ou de um serviço, quando entender e sem qualquer pré-aviso, decidir fazer greve, a qualquer momento?O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - É uma vergonha!O Orador: - Diante disto, se já sabíamos que não tínhamos Ministra da Saúde, será que também já não temos Primeiro-Ministro? Ou será que o Governo pensa que, estando os médicos portugueses em greve, os doentes têm possibilidades de recorrer, em alternativa, às clínicas privadas ou de se deslocar a Paris ou a Londres para se tratarem?O Sr. Luís Marques Guedes (PSD):- Muito bem!O Orador: - Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados:
Estamos diante de uma concreta situação social, que coloca em perigo um Estado de direito organizado e que nos envergonha na Europa evoluída.
É preciso ter muita coragem irresponsável para afirmar que a Europa não tem liderança nem estratégia, quando, dentro de casa, se assiste a este progressivo descalabro social, onde não há qualquer liderança e, muito menos, qualquer estratégia.Aplausos do PSD.O Sr. Manuel dos Santos (PS): - O PSD tem, graças a Deus...!O Orador: - Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados: A saúde dos portugueses exige mais respeito.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Alberto Marques e Bernardino Soares.
Tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Marques.O Sr. Alberto Marques (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Vasconcelos, gostaria de colocar-lhe algumas questões, mas não posso fazê-lo sem, antes disso, refutar e lamentar muito do que foi o teor da intervenção que acabou de proferir.Vozes do PS:- Muito bem!O Orador: - Sr. Deputado, estamos em Portugal e trabalhamos para os portugueses, pelo que não é sensato, nem adequado, começar a sua intervenção dizendo que é
difícil ser oposição e demonstrando que, tal qual V. Ex.ª entende a oposição, é difícil fazer oposição. É que V. Ex.ª não é capaz de pôr o interesse nacional, o interesse dos portugueses, o interesse da saúde dos portugueses, acima dos interesses imediatistas, partidários, da oposição e da fase pré-eleitoral, que, neste momento, atravessamos. Por isso, pôs os interesses do PSD à frente dos interesses e da saúde dos portugueses e nós não podemos deixar de denunciá-lo aqui com toda a firmeza. Sr. Deputado, nos últimos 14 anos, não houve estratégia de saúde para os portugueses e para Portugal.O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD):- É falso!O Orador: - Há, hoje, na área da saúde, um rumo traçado, uma equipa, uma política, uma reforma e uma organização concreta e a prova disso é que a saúde dos portugueses, o acesso dos portugueses à saúde e a relação custo/benefício da saúde, em Portugal, tem melhorado. E isto graças a uma política séria, serena e responsável e não graças a uma política eleitoralista ou a qualquer política que ponha os interesses partidários acima dos interesses e da saúde dos portugueses.Aplausos do PS.Protestos, do PSD.Sr. Deputado, foram precisas três sessões legislativas para V. Ex.ª manifestar, desta forma tão veemente, a sua

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