1278 I SÉRIE-NÚMERO 35

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Foram desinformados!

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado está a usar da palavra ao abrigo de que figura?

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - Sr. Presidente, é uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - Sr. Presidente, era só para interpelar a Mesa no seguinte sentido: acabámos de ser informados, pela voz do Sr. Deputado Ricardo Castanheira, de que teria sido votada na Câmara Municipal de Coimbra uma resolução em que os vereadores do PSD se teriam abstido. É preciso esclarecer que os vereadores do PSD se abstiveram de facto...

Vozes do PS: - Ah!

O Orador: - ..., no seguinte sentido: o que estava em causa era a votação das medidas para reclassificação ambiental de Souselas, tendo sido nessa medida que foi também, ao mesmo tempo, afirmada a sua repulsa inequívoca quanto à co-incineração. Por isso, não falte à verdade, Sr. Deputado!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Ricardo Castanheira (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito Sr. Deputado?

O Sr. Ricardo Castanheira (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa, tão-somente para ler a acta referida.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Ricardo Castanheira, não vai ler, mas sim entregar o documento na Mesa e eu mandá-lo-ei distribuir.

O Sr. Ricardo Castanheira (PS): - Sr. Presidente, dada a relevância perante esta interpelação, gostaria de ler a acta referida.

O Sr. Presidente: - Peço desculpa, Sr. Deputado, mas os documentos distribuem-se, não se lêem!
Tem a palavra o Sr. Deputado Barbosa de Melo para responder ao pedido de esclarecimento. A Mesa concede-lhe 3 minutos.

O Sr. Barbosa de Melo (PSD): - Sr. Presidente, antes de mais, agradeço a atenção da Mesa por me dar o direito de resposta.
O Sr. Deputado Ricardo Castanheira, que eu tanto aprecio, colocou-me duas questões preliminares que me surpreenderam, mas já nada me está a surpreender nesta matéria.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em primeiro lugar, fiquei a saber - e julguei que não era assim - que esta decisão do Governo também lhe serve a si, Sr. Deputado Ricardo Castanheira, visto que me pergunta se ela não me serve. A mim, não serve! A sua pergunta significa que ela serve para si, e eu julguei que não.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A segunda questão, tem a ver com um problema - desculpe... - jurídico. V. Ex.ª, pelos vistos, entende que a autoridade pública primeiro deve decidir e depois deve criar uma comissão para lhe dar um parecer mais bem feito do que aquele que lá estava a fim de manter a decisão que tinha.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Protestos do PS.

Um terceiro ponto, de fundo pede-me V Ex.ª soluções para este problema. Adiantei uma no meu discurso, que foi a do PSD na altura em que foi governo. Quando estou na oposição não tenho de ser muleta do governo, Sr. Deputado!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, o Sr. Deputado pede-me uma só medida que o PSD tenha avançado, enquanto governo, para Souselas. E eu podia fazer-lhe o mesmo pedido: até hoje, hoy por hoy - diz o espanhol - o que é que fez o PS por Souselas? Nada, também!

Vozes do PSD: - Zero!

O Orador: - Sr. Deputado Ricardo Castanheira, mas agradeço-lhe a gentileza das suas perguntas e tome sem rancor as minhas respostas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados e Srs. Membros do Governo, encontram-se a assistir aos nossos trabalhos um grupo de 14 formandos do Centro de Formação de Venda Nova, um grupo de 55 alunos da Escola Secundária de Palmela, um grupo de 63 alunos da Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, um grupo de 20 alunos da Escola Secundária do Restelo e um numeroso grupo de cidadãos de Maceira de Liz. Uma saudação a todos eles.

Aplausos gerais, de pé

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Matias.

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra e Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Estamos perante uma decisão do Governo relativamente aos resíduos industriais tóxicos que é, no mínimo, incorrecta, extemporânea, mal fundamentada e muito pouco. esclarecida. Sempre nos