6 DE FEVEREIRO DE 1999 1671

exemplo, a possibilidade de as chuvas virem rapidamente - e esperemos que não haja (embora fosse bom para os terrenos alguma chuva) -, gostaríamos de saber se está prevista alguma medida nesse sentido.
Há uma outra questão que gostaria de ver respondida um dos suportes da antiga ponte tem um valor histórico que ninguém gostaria de ver destruído, trata-se de um valor arquitectónico que vale a pena preservar Gostaríamos de saber se a JAE está consciente do valor arquitectónico desse pilar e se há ou não intenção de preservá-lo.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para um pedido de esclarecimento adicional, tem a palavra o Sr Deputado Casimiro Ramos.

O Sr. Casimiro Ramos (PS): - Sr Presidente, Srs Deputados, Sr Secretário de Estado, quero antes de mais cumprimentá-lo e agradecer a sua disponibilidade por estar nesta Casa para nos dar alguns esclarecimentos. Gostaria de agradecer, em particular, o esclarecimento dado à camarada Natalina Moura sobre uma questão que, de facto, preocupa bastante a população de Sobral de Monte Agraço.
Aproveitando a sua presença, não queria perder a oportunidade de colocar-lhe uma questão de âmbito mais genérico, porque, apesar de, no período de 1996 a 1998, o Governo já ter investido em redes alternativas de rodovias no oeste mais de 3,5 milhões de contos, existem ainda muitas carências e necessidades de manutenção e recuperação de diversas vias Por essa razão, gostaria de perguntar-lhe se, de entre os elementos de que dispõe neste momento, nos poderia dar alguma indicação sobre os principais investimentos que o Governo pretende fazer nesta região, em termos de estradas secundárias ou estradas que não têm o carácter de itinerário principal, e, em particular, se nos poderia dar alguma explicação sobre a situação em que se encontra a variante entre a estrada nacional n.° 116 e a A8, no troço de Malveira/Mafra e Ericeira.

A Sr.ª Natalina Moura (PS) - Muito bem!

O Sr Presidente (Mota Amaral): - Também para um pedido de esclarecimento adicional, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco, que dispõe de um minuto.

O Sr Duarte Pacheco (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado, todo este caso à volta da ponte sobre o no Sizandro prova aquilo que constatamos, ou seja, que a JAE nos últimos três anos tem andado «sem rei nem roque» - e, isto já para não utilizar expressões mais agressivas como, por exemplo, as do General Garcia dos Santos.

O Sr Moreira da Silva (PSD) - Muito !

O Orador - É a irracionalidade completa. Trata-se de um problema evidente para toda d gente Aliás, convidava o Sr Secretário de Estado e o Sr Presidente da JAE a passarem por a, porque quem vê reconhece logo a irracionalidade daquilo que esta ali a ser feito uma ponte com o tapete a cair, com buracos por onde se vê o no, numa curva Gastam-se algumas dezenas de milhares de contos a construir uma alternativa provisória em melhor localização do que a anterior, e, o tempo passa, os estudos repercutem-se, repetem-se e a irracionalidade permanece Finalmente, parece que vai haver a obra.
Sr. Secretário de Estado, a obra é importante, mas espero que seja importante, porque é invocada peias populações e não porque tenha sido solicitada pelos autarcas socialistas.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Mas, qual é a obra que vai avançar? Qual o traçado exacto? É o anterior? É o actual? Se é o actual, por que é que não se avançou logo para a construção, evitando-se gastar dezenas de milhares de contos com uma solução provisória?
Já agora, em relação à variante, há o compromisso, mas convinha que fosse calendarizado Não vamos fazer mais uma promessa e mais um anúncio Precisamos é da obra, Sr. Secretário de Estado, porque é o único acesso à auto-estrada e, logo, automaticamente, com grande movimento a passar pelo interior de uma localidade pondo em perigo a vida de quem lá reside.

Vozes do PSD - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder aos pedidos de esclarecimento formulados, tem a palavra o Sr Secretário de Estado das Obras Públicas.

O Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Natalina Moura, em relação às questões que colocou, sobretudo no que diz respeito ao facto de a obra provisória poder dar origem a algum problema - porque não estariam previstas ou pelo menos à vista poderia parecer que a solução provisória não desse vazão no caso de caudais de cheia que pudessem ocorrer -, confesso que, neste momento, não lhe posso responder Muitas vezes as aparências, nessa matéria, podem iludir, mas admito-o, porque não possuo elementos para me poder pronunciar sobre se a obra provisória poderia acarretar esses problemas.
De qualquer forma, direi o seguinte quando a obra foi lançada, devido ao pequeno prazo de execução, ela poderia estar completada antes do Inverno Aqui, surgem sempre as questões que se atravessam, de uma forma perversa quando se quer fazer rapidamente (e lançou-se um concurso rapidamente para resolver a situação, obviando a um estudo mais aprofundado), depois acabam por surgir os problemas Foi o que aconteceu. Estamos a falar, de qualquer maneira, de atrasos relativamente pequenos Com certeza que, para quem necessita de uma ponte, todos os atrasos são grandes, mas julgo que, neste momento, as questões se colocam em prazo relativamente curto Estamos a falar de algo que deverá estar pronto em Abril.
A Sr.ª Deputada fez uma sugestão quanto ao valor patrimonial, arquitectónico da antiga ponte. Não sei, neste momento, se a JAE encara a possibilidade de ser algo a preservar, mas penso que se trata uma sugestão extremamente interessante Em determinadas situações, por motivos mais ligados à parte de engenham, a JAE pode tomar decisões relativamente a essa matéria, mas, neste caso, creio que se-na bom ouvir o JPPAR ou a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, no sentido de se aconselhar e estudar essa situação Ouvi a sua sugestão e promoverei a consulta no sentido de essa questão ser analisada.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Ainda descobrem lá uns restos de dinossauros e não fazem mais nada! Fica tudo estragado!