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1678 I SÉRIE - NÚMERO 45

são de moradores, que tem vindo aqui falar comigo - aliás, também me tenho deslocado à Charneca/Ameixoeira para falar com eles -, está um pouco perplexa, porque recebeu duas respostas completamente contraditórias, a saber, uma resposta do Ministério da Saúde, que diz não ser possível aproveitar o Forte da Ameixoeira pelo preço muito elevado que o Ministério da Defesa Nacional pretende cobrar ao Ministério da Saúde, e uma resposta da Câmara Municipal de Lisboa, que diz não ser possível aproveitar o Forte da Ameixoeira pelo facto de os técnicos da Ministério da Saúde o considerarem totalmente desadequado para um centro de saúde.
Entretanto, no ano passado, conseguiu-se inscrever em PIDDAC uma verba suficiente para arrancar com a extensão da Ameixoeira Portanto, resumindo, a questão que gostaria de ver esclarecida, hoje, para transmitir a resposta a associação de moradores, e a seguinte extensão da Ameixoeira, sim ou não? Parece que sim, uma vez que esta inscrita em PIDDAC Mas, se sim, quando? Forte da Ameixoeira sim ou não? E se não, é por ser uma instalação eventualmente desadequada, embora a ideia fosse interessante porque era um equipamento integrado com diferentes valências onde poderia estar, com toca a razoabilidade, o centro de saúde, ou é porque o Ministério da Defesa Nacional prefere vender os fortes a universidades privadas, o que desde já, a minha bancada lamenta?

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretario de Estado da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde (Francisco Ramos): - Sr. Presidente, Sr. Deputada Maria José Nogueira Pinto, agradeço lhe a sua pergunta e, já agora, também a disponibilidade que demonstrou para alterar a ordem desta pergunta.
Em relação a extensão Charneca/Ameixoeira do Centro de Saúde do Lumiar ha uma situação que tem de ser melhorada rapidamente, dai a inclusão, em programa, da reinstalarão da mesma.
De facto as condições actuais são de muito ma qualidade por isso temos de avançar para uma extensão nova e realmente foi equacionado o uso do Forte da Ameixoeira, pelo que tenho de lhe dizer a razão da recusa da sua utilização As duas versões são verdade, embora provavelmente, tenha havido algum défice de informação na resposta dada a associação de moradores do Bairro das Galinheiras - o que se lamenta -, que, provavelmente lera de ser rapidamente corrigida Houve, de facto uma verba avultada solicitada pelo Ministério da Defesa a qual foi considerada exagerada, mas houve, também uma avaliação por parte dos técnicos da Sub-Região de Saúde de Lisboa, os quais consideraram que aquele edifício dificilmente reuniria as condições adequadas para as suas funções enquanto centro de saúde.
Por outro lado foi entendido que a melhor opção seria uma instalarão de raiz Neste momento, já ha um terreno localizado e aprovado, em termos técnicos, para a edificação de umas novas instalações, tendo também em conta o provável desenvolvimento demográfico daquela zona que vai ter, rapidamente, um grande crescimento populacional. Portanto, foram estas as razões para a opção tomada já no ano passado, por uma instalação de raiz que possa ter melhores condições para servir aquela população.
Qual é o actual ponto de situação? A Câmara Municipal de Lisboa esta em fase de concretizar o processo de aquisição, penso, de uma propriedade particular e o projecto já está a arrancar, esperando-se que haja rapidamente a formalização do protocolo de cedência do terreno entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Ministério da Saúde Gostaria também de informar que, na próxima semana, este protocolo será objecto de uma reunião entre o Ministério da Saúde e a Cá,, ara Municipal de Lisboa, que se realizará não apenas por essa questão mas também para avaliar e para conjugar esforços no sentido de identificar espaços e localizações deste e de outros centros de saúde da cidade de Lisboa.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto para fazer uma pergunta adicional.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Saúde, em primeiro lugar, gostaria de dizer que foi com todo o gosto que alterei a hora para que estava programada a formulação da pergunta, até porque o Ministério da Saúde tem respondido sempre a todas as perguntas com grande prontidão.
Sr. Secretário de Estado da Saúde, gostaria apenas de perguntar se, por acaso, estas novas instalações da extensão Charneca/Ameixoeira do Centro de Saúde do Lumiar vão ser localizadas na nova urbanização, que, se não me engano, se chama Alto do Lumiar É que penso que é claramente necessária uma extensão para a população que já reside nessa zona, a população que virá em função dessa grande urbanização, provavelmente, precisará de outra.
A solução de, com uma extensão, responder às necessidades da população que já vive neste centro e daquela que virá em função de urbanização parece que preocupa - e compreendo porquê - a comissão de moradores que referi.
Sugeria ao Sr Secretário de Estado da Saúde que, se fosse possível, desse esta informação à comissão de moradores e à junta de freguesia Muitas vezes, em Portugal, geram-se situações de angústia e até de alguma intolerância por pura e simples falta de informação.
Portanto, sem querer estar a «meter foice em seara alheia», penso que o envio de uma informação à comissão de moradores e à junta de freguesia poderia atenuar alguma da angústia que a população sente.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos adicionais ao Sr Secretário de Estado da Saúde, aos quais darei a palavra por ordem de inscrição.
Sr.ª Deputada Eduarda Ferronha, tem a palavra.

A Sr.ª Eduarda Ferronha (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Saúde, fiquei bastante admirada com a oportunidade da pergunta da Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, na medida em que, há um ano, já Unha feito uma visita ao sítio, mas só agora é que demonstra interesse por esta área.
Por outro lado, como sei que, neste momento, já está prevista a resolução do problema, gostava de perguntar ao Sr Secretário de Estado da Saúde qual é a calendarização desta obra e para quando se prevê a abertura desta extensão do Centro de Saúde do Lumiar, tanto mais que há um espaço, que podia ser aproveitado transitoriamente, que a Câmara Municipal de Loures ainda não diligenciou entregar