6 DE FEVEREIRO DE 1999 1681

O Sr Bernardino Soares (PCP) - Já?!

O Orador: - Ou seja, o facto de haver uma inscrição de 2500 contos em PIDDAC significa uma posição prudente da parte do Ministério da Saúde quanto a essa proposta. Aliás, em 1998, provou-se que não foi possível realizar a cedência de terrenos por parte da câmara à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Ora, no âmbito da gestão flexível do PIDDAC, se o projecto tiver bom andamento, como está previsto, será possível reforçar aquela verba e, portanto, dar sequência às obras de construção Mas o que está calendarizado, com a afectação de uma verba global que ronda os 400000 contos, é a edificação já no ano 2000, assim resolvendo o problema de uma forma cabal e séria, não atendendo apenas a soluções provisórias mas de uma forma integrada.
Penso que o que acabei de dizer também responde à pergunta colocada pelo Sr Deputado Francisco Martins acerca da dotação em PIDDAC Como disse, foi uma questão de prudência De facto, quisemos encarar soluções, não de recurso mas sérias, no sentido de dotar as populações com instalações e recursos adequados.
Farei apenas um comentário em relação ao serviço de urgência do Hospital Pulido Valente O que encerrou foram os serviços de urgência pneumológica e, mesmo assim, foi possível garantir condições não de urgência mas de atendimento rápido aos doentes que frequentam aquele hospital Ou seja, Sr Deputado, não houve qualquer encerramento do serviço de urgência, pura e simplesmente porque o mesmo não existia.
Um último comentário diz respeito à questão suscitada pelo Sr Deputado Bernardino Soares relativamente às carências As carências já estão reconhecidas e por isso se planificou a reestruturação das instalações Será dada toda a prioridade a que isso aconteça.
Quanto à não aceitação da solução de aproveitamento do forte da Ameixoeira, deve-se, fundamentalmente, a questões de ordem técnica por não ser um edifício que garanta um mínimo de adequação para a prestação de cuidados de saúde e não, naturalmente, à questão da verba solicitada pelo Ministério da Defesa Na verdade, se o aproveitamento das instalações daquele forte fosse um solução tecnicamente adequada, certamente teria havido negociações para se conseguir uma forma de colaboração que facilitasse a implementação da extensão do centro de saúde.

Vozes do PS - Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): - Já vi escrito o contrário.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, terminada a sessão de perguntas ao Governo, resta-me informar que a próxima sessão plenária se realiza quarta--feira, dia 10, com início às 15 horas, com um debate , requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD, ao abrigo do n.° 2 do artigo 76.° do Regimento, sobre planeamento familiar.
Nada mais havendo a tratar, está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 20 minutos.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Albino Gonçalves da Costa.
António Bento da Silva Galamba.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Antão de Oliveira Ramos.
Francisco José Pereira de Assis Miranda.
João Pedro da Silva Correia.
Mafalda Cristina Mata de Oliveira Troncho.
Manuel Francisco dos Santos Valente.
Maria Isabel Ferreira Coelho de Sena Lino.
Pedro Luís da Rocha Baptista.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Rui Manuel Palácio Carreteiro.
Sérgio Carlos Branco Barros e Silva.
Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto.
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos.

Partido Social Democrata (PSD)

Alberto Queiroga Figueiredo.
António Costa Rodrigues.
António José Barradas Leitão.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Carlos Manuel Marta Gonçalves.
Domingos Dias Gomes.
João Álvaro Poças Santos.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
João Eduardo Guimarães Moura de Sá
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
José Augusto Gama.
José Carlos Pires Póvoas.
José de Almeida Cesário.
José Júlio Carvalho Ribeiro.
José Manuel Durão Barroso.
Manuel Acácio Martins Roque
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Sérgio André da Costa Vieira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP)

Fernando José de Moura e Silva.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.
Nuno Kruz Abecasis.
Pedro José Del Negro Feist
Rui Miguel Gama Vasconcelos Pedrosa de Moura.
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
João António Gonçalves do Amaral.
Maria Odete dos Santos.

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