17 DE JUNHO DE 1999 3383

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Por tudo o que disse, cumpre-me nesta altura endereçar uma palavra de muito apreço a todos os candidatos do PSD e, muito especialmente, ao Dr. José Pacheco Pereira, pelo sério trabalho de esclarecimento desenvolvido junto dos eleitores.

Aplausos do PSD.

Hoje, face aos dados que referi, mais animados ficamos quando se consta novamente que todas as sondagens beneficiaram claramente o Partido Socialista, ou seja, empolaram o resultado efectivamente obtido nas umas.

Risos do PS.

Em conclusão, Sr. Presidente e Srs. Deputados: a estratégia do Partido Socialista de transformar as eleições de domingo passado numa primeira volta plebiscitaria das legislativas não teve sucesso.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Tudo fica em aberto para as próximas eleições.
O PSD, com uma nova liderança, eleita há pouco mais de um mês - é bom recordá-lo -, nessa altura, sem lista nem meios para se apresentar ao eleitorado com a antecedência mínima, tem, hoje, objectivamente, razões de sobra, sem arrogância e sem proclamar vitória, para considerar que os resultados obtidos são francamente positivos e permitem catapultar o partido, com sucesso, para o próximo embate eleitoral de Outubro.
Nessa altura, o eleitorado fará uma escolha de natureza muito diversa daquela que esteve presente no escrutínio de Domingo. Então estará em causa a escolha entre a renovação - que julgamos imerecida - da confiança no actual Governo ou a aposta numa nova política, num novo governo e num novo Primeiro-Ministro - o Dr. José Manuel Durão Barroso.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: É tempo de mudar!

Com serenidade, com credibilidade e um esclarecimento sério junto dos eleitores estamos confiantes de que a maioria dos cidadãos vai mostrar em Outubro que é tempo de mudar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma última declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os resultados eleitorais do passado domingo não poderiam deixar de reflectir quer a especificidade das eleições para o Parlamento Europeu quer o quadro gerado pelo PS em torno do seu cabeça de lista e, em particular, a mistificação levada a cabo pelo PS sobre o que estava em causa nestas eleições.
Da especificidade das eleições decorreram dois factos maiores: por um lado, a persistência de uma enorme abstenção que, descontado o efeito da chamada abstenção técnica, foi praticamente idêntica à registada em 1994.
Tratou-se do alheamento dos cidadãos fundado basicamente na forma como a União Europeia está a ser construída: longe dos povos, recusando ouvir a opinião dos cidadãos em aspectos centrais da evolução da natureza política da União, esquecendo as preocupações e aspirações dos trabalhadores da Europa comunitária.
Por outro lado, essa especificidade permitiu que nestas eleições os eleitores não se sentissem motivados para, através do voto, expressar a sua opinião sobre a governação do Partido Socialista, para fazer o julgamento das orientações e políticas prosseguidas pelo Governo do Eng. António Guterres.
Do quadro gerado pelo PS em torno do seu cabeça de lista, o que ressaltou foi a estratégia mistificadora levada a cabo pelo Partido Socialista de convencimento dos eleitores de que o que estava em jogo era a eleição do Dr. Mário Soares para Presidente do Parlamento Europeu, visando aproveitar o prestígio angariado pelo Dr. Mário Soares no exercício dos seus mandatos como Presidente da República e extrapolar essas potenciais mais-valias individuais para as eleições legislativas, em beneficio do PS.
Sejamos claros: como já o expressou o Comité Central do PCP, «com uma campanha escandalosamente resumida ao apelo a uma votação maciça na figura do ex-Presidente da República, com a sua apresentação como a voz que iria dar mais força a Portugal na Europa e à Europa no mundo, o PS pretendia, manifestamente, com a progressiva deturpação da finalidade destas eleições obter um resultado esmagador e retumbante que, antecipadamente, prefigurasse a inevitabilidade de uma sua maioria absoluta nas próximas eleições legislativas».
É certo que o Partido Socialista foi o partido mais votado nestas eleições - e nesse sentido venceu este acto eleitoral - mas, no contexto actual, também nunca esteve em causa esse resultado. É manifesto que o PS, relativamente às eleições de 1994, obteve um bom resultado: mais votantes, maior percentagem de votos, mais mandatos, mas é igualmente inequívoco que o seu grande e principal objectivo, a obtenção de uma maioria absoluta assente no prestígio do Dr. Mário Soares, se saldou por uma enorme desilusão para as hostes rosa.

O Sr. João Amaral (PCP): - Muito bem!

O Orador: - O elemento central e prioritário da estratégia definida pelo PS e pelo Governo fracassou. Ainda por cima, nem sequer conseguiu a percentagem de votos que o PS obteve em 1995. Mas isso não ilegítima a ideia que temos de que, de facto, a candidatura de Mário Soares conseguiu, para além de uma maior mobilização dos eleitores socialistas, obter votos de eleitores que, noutras circunstâncias, votariam em forças políticas outras que não o Partido Socialista, incluindo na área dos votantes da CDU. Também por isso consideramos os nossos resultados positivos.
Não esquecendo a diminuição da percentagem de votos, a verdade é que a CDU manteve essa percentagem ao nível dos dois dígitos, aumentou o número de votantes relativamente a