0458 | I Série - Número 13 | 20 de Outubro de 2000

Carlos Manuel Marta Gonçalves
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares
Feliciano José Barreiras Duarte
Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara
Fernando Manuel Lopes Penha Pereira
Fernando Santos Pereira
Francisco Augusto Caimoto Amaral
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Henrique José Praia da Rocha de Freitas
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves
Hugo José Teixeira Velosa
João Eduardo Guimarães Moura de Sá
João José da Silva Maçãs
Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte
Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
José António de Sousa e Silva
José David Gomes Justino
José de Almeida Cesário
José Eduardo Rêgo Mendes Martins
José Frederico de Lemos Salter Cid
José Luís Campos Vieira de Castro
José Manuel de Matos Correia
José Manuel Durão Barroso
José Manuel Macedo Abrantes
Lucília Maria Samoreno Ferra
Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
Luís Manuel Machado Rodrigues
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes
Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel
Manuel Alves de Oliveira
Manuel Castro de Almeida
Manuel Filipe Correia de Jesus
Manuel Joaquim Barata Frexes
Manuel Maria Moreira
Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida
Maria Manuela Dias Ferreira Leite
Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia
Mário da Silva Coutinho Albuquerque
Mário Patinha Antão
Melchior Ribeiro Pereira Moreira
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas
Pedro Augusto Cunha Pinto
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa
Pedro Manuel Cruz Roseta
Rui Fernando da Silva Rio
Sérgio André da Costa Vieira

Partido Comunista Português (PCP):
Ana Margarida Lopes Botelho
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Cândido Capela Dias
Joaquim Manuel da Fonseca Matias
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho
Maria Natália Gomes Filipe
Maria Odete dos Santos
Octávio Augusto Teixeira
Vicente José Rosado Merendas

Partido Popular (CDS-PP):
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello Branco
António Herculano Gonçalves
António José Carlos Pinho
Basílio Adolfo de Mendonça Horta da França
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Mota Soares
Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona
Narana Sinai Coissoró
Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

Bloco de Esquerda (BE):
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Helena Augusto das Neves Gorjão

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai anunciar os requerimentos e as respostas a requerimentos que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa vários requerimentos. Na reunião plenária de 4 de Outubro de 2000: ao Ministério do Equipamento Social, formulados pelos Srs. Deputados João Cravinho e Altino Bessa; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Carlos Martins; ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, formulados pelos Srs. Deputados Fernando Penha, João Maçãs e Heloísa Apolónia; aos Ministérios da Saúde, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, formulados pelo Sr. Deputado Machado Rodrigues; aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade, formulado pelo Sr. Deputado Manuel Moreira; ao Ministério da Cultura, formulado pelo Sr. Deputado Cândido Dias; aos Ministérios do Equipamento Social, da Educação e à Secretaria de Estado das Pescas, formulados pelo Sr. Deputado Honório Novo; aos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade, formulado pela Sr.ª Deputada Margarida Botelho; a diversos Ministérios, ao Secretário de Estado Adjunto e da Indústria e à Câmara Municipal de Ovar, formulados pelo Sr. Deputado Paulo Portas; aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde, formulados pela Sr.ª Deputada Isabel Castro; aos Ministérios da Administração Interna e do Ambiente e Ordenamento do Território e ao Instituto Nacional da Habitação, formulados pelo Sr. Deputado Luís Fazenda e a todas as câmaras municipais, formulados pelo Sr. Deputado José Cesário.
No dia 10 de Outubro de 2000: ao Ministério das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Caio Roque; aos Ministérios da Cultura e da Educação, formulados pelo Sr. Deputado David Justino; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Basílio Horta; ao Ministério