0462 | I Série - Número 13 | 20 de Outubro de 2000

O Orador: - A melhor maneira de defender o projecto do Euro 2004 é defender a seriedade, a transparência e a boa utilização dos recursos públicos, e é nisso que o PCP se empenhará.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Bernardino Soares, tem a palavra o Sr. Deputado António Capucho.

O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado, quero, desde logo, afirmar a minha concordância geral com a intervenção que acaba de produzir e solicitar uma tomada de posição concreta da sua bancada e, se possível, pessoal a propósito desta questão que foi tratada em sede de comissão de acompanhamento e que tem a ver com as afirmações, no mínimo, sensacionais do Dr. João Vale e Azevedo.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Outra vez?!

O Orador: - Não é outra vez! Estas afirmações ainda não estão esclarecidas e parece que VV. Ex.as estão com medo que elas o sejam!
De facto, Sr. Deputado Manuel dos Santos, o Dr. João Vale e Azevedo disse, em sede de comissão e isso está gravado, a propósito do sensível agravamento dos custos do Estádio da Luz, que os valores inicialmente orçamentados foram expressa e deliberadamente subavaliados por indicação do Governo.
Na altura, era titular da pasta o Sr. Ministro José Sócrates e, com toda a naturalidade, o PSD sugeriu, em sede de Comissão, uma audição parlamentar para o Sr. Ministro esclarecer, confirmando ou infirmando, estas declarações do Dr. João Vale e Azevedo. Mais, no caso de serem verídicas ou fundamentadas, deveria esclarecer a Comissão se tinham sido transmitidas iguais indicações a outras entidades promotoras.
Ora, escandalosamente, os Deputados Socialistas da Comissão inviabilizaram a presença do Sr. Ministro José Sócrates. Parece que têm medo da verdade!
É também verdade que acabo de requerer directamente ao Sr. Ministro este esclarecimento porque, conhecendo como conheço o Sr. Ministro José Sócrates, penso que ele é o primeiro interessado em que este apuramento seja feito. Todavia, gostaria de ouvir a posição da bancada do Partido Comunista sobre este aspecto.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Bernardino Soares, a Mesa recebeu uma terceira inscrição para pedir esclarecimentos. Contudo, o Sr. Deputado dispõe apenas de 4 minutos para responder, pelo que gostaria de saber se pretende responder desde já ou acumular as respostas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Vou acumular as respostas, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Uma decisão prudente, Sr. Deputado.
Para pedir esclarecimentos, tem, então, a palavra o Sr. Deputado Laurentino Dias.

O Sr. Laurentino Dias (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, em relação à matéria sobre a qual interveio, eu deveria, sobretudo, pedir esclarecimentos muito claros relativamente àquela que é uma grande preocupação para todos aqueles que, como eu e V. Ex.ª, têm vindo a trabalhar em sede da Comissão Eventual para Acompanhamento do Euro 2004.
A grande preocupação é esta: vamos ter, nesta Assembleia, o debate do Orçamento do Estado para 2001, findo o qual este passa ou não passa. Ora, neste Orçamento, é suposto estarem previstas, em obras novas, todas as obras que vão fazer parte do Euro 2004, quer ao nível dos estádios, quer ao nível das acessibilidades, quer ao nível dos parqueamentos, entre outras. É também suposto, por via deste Orçamento, termos a nossa comparticipação de acesso juntamente com os fundos comunitários. É ainda suposto as autarquias terem, por via deste Orçamento, a possibilidade e os meios financeiros para poderem lançar mão às obras a que se obrigaram e que comunicaram ao País que iriam fazer.
Pergunto-lhe, Sr. Deputado, o que acontecerá, isto é, qual o resultado para o Euro 2004 se tiver lugar um facto possível, que é o Orçamento do Estado para 2001 não passar? Gostaria de ouvir a opinião de V. Ex.ª a esse respeito.
Gostaria de colocar-lhe uma outra questão, Sr. Deputado: penso que na reunião de ontem da Comissão Eventual para Acompanhamento do Euro 2004, V. Ex.ª entendeu a posição do PS quanto à questão das declarações prestadas pelo Presidente Vale e Azevedo na Comissão. O que o PS disse na Comissão e que reafirma aqui no Plenário, foi que as declarações e as posições do Sr. Presidente do Benfica merecem do PS, sempre, todo o respeito e atenção, mas essa frase não merece!

O Sr. António Capucho (PSD): - Então, deixem o Sr. Ministro esclarecer!

O Orador: - Sr. Deputado António Capucho, se estiver interessado em ouvir, ouça!
Mais: não merece, porque a pessoa que diz que há dois anos atrás foi instada a assinar um documento com valores mais baixos, é a mesma pessoa que, voluntariamente, em representação do Benfica, assinou o mesmo documento na semana passada.
Explique-me isto, se faz favor...

O Sr. António Capucho (PSD): - Ah! Eu é que explico?!

Orador: - ... e diga-me se o PS pode ou não, deve ou não dizer que não acredita e não valora essa afirmação.

Protestos do PSD.

Que diga o Sr. Presidente do Benfica, se quiser, se alguém o obrigou a assinar, na semana passada, um contrato exactamente com o mesmo valor do contrato que assinou há dois anos atrás.
Estamos disponíveis para tudo mas não para fazer chicana política em relação a uma matéria que é da maior responsabilidade para o Parlamento e para o País.
O Sr. Ministro José Sócrates actuou muito bem, os senhores aplaudiram-no, e não têm agora o direito de duvidar da sua honorabilidade a propósito de uma frase dita pelo Sr. Presidente do Benfica.