Debates Parlamentares - Diário 013, p. 459 (2000-10-19)

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0459 | I Série - Número 13 | 20 de Outubro de 2000

dos Negócios Estrangeiros, formulado pelo Sr. Deputado João Rebelo; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Paulo Portas e ao Ministério da Saúde e ao Governo Regional dos Açores, formulados pelo Sr. Deputado Francisco Louçã.
Na reunião plenária de 11 de Outubro de 2000: ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulado pelo Sr. Deputado Caio Roque; ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, à Junta Metropolitana do Porto e à Empresa Metro do Porto, SA, formulados pela Sr.ª Deputada Paula Cristina Duarte; ao Ministério do Equipamento Social, formulado pelo Sr. Deputado Matos Leitão; ao Ministério do Equipamento Social e à Câmara Municipal de Viana do Castelo, formulados pelo Sr. Deputado Carvalho Martins; ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, formulado pelo Sr. Deputado António Capucho; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado Hermínio Loureiro; ao Ministério da Educação, formulado pela Sr.ª Deputada Lucília Ferra; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Luís Marques Mendes; ao Ministério da Justiça, formulado pelo Sr. Deputado António Filipe; ao Ministério da Justiça e da Economia, formulados pelo Sr. Deputado Cândido Dias; ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, formulados pelos Srs. Deputados Lino de Carvalho, Herculano Gonçalves, Rosado Fernandes e Luís Fazenda; à Presidência do Conselho de Ministros, formulado pelo Sr. Deputado João Rebelo; a diversos Ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia e à Secretaria de Estado da Administração Pública, formulado pelo Sr. Deputado Ricardo Castanheira.
Nas reuniões plenárias de 12 e 13 de Outubro de 2000: aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Luís Miguel Teixeira; ao Ministério da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados Luís Marques Mendes e Ana Manso; ao Ministério da Educação, formulados pelos Srs. Deputados Manuel Moreira, Caio Roque e Herculano Gonçalves; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado Machado Rodrigues; aos Ministérios da Educação e das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Manuel Oliveira; ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, formulado pelo Sr. Deputado Vicente Merendas; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Álvaro Castello Branco; aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade, formulados pelo Sr. Deputado Barbosa de Oliveira e ao Governo Regional da Madeira, formulado pela Sr.ª Deputada Isabel Sena Lino.
O Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: no dia 16 de Outubro de 2000, Agostinho Lopes, nas sessões de 23 de Março, 13 de Abril, 30 de Junho e 26 de Julho; Natália Filipe, na sessão de 7 de Abril; Bernardino Soares, na sessão de 12 de Abril; Álvaro Amaro, na sessão de 28 de Abril; João Amaral, na sessão de 25 de Maio; Luísa Mesquita, na sessão de 9 de Junho; Carlos Martins, na sessão de 20 de Junho; Eugénio Marinho e José António Silva, na sessão de 28 de Junho; Francisco Louçã, na sessão de 5 de Julho; Honório Novo, no dia 13 de Julho e Casimiro Ramos, no dia 13 de Setembro.
No dia 17 de Outubro de 2000: Rui Rio, na sessão de 26 de Janeiro; Narana Coissoró, na sessão de 14 de Março; Maria Celeste Cardona, na sessão de 6 de Abril; José Barros Moura, no dia 2 de Maio; Santinho Pacheco, na sessão de 7 de Junho; Carlos Marta e Miguel Anacoreta Correia, na sessão de 15 de Junho; Fernando Santos Pereira, na sessão de 16 de Junho; Carlos Martins, no dia 20 de Junho; Machado Rodrigues e Honório Novo, na sessão de 21 de Junho; José António Silva, Manuel Moreira e Luísa Mesquita; Jovita Ladeira, na sessão de 28 de Junho; Luís Cirilo, na sessão de 29 de Junho; Agostinho Lopes, José Eduardo Martins e Heloísa Apolónia, nas sessões de 30 de Junho, 26 de Julho, nos dias 30 de Agosto, 19 de Setembro e na Comissão Permanente de 5 de Setembro; Arménio Santos, na sessão de 5 de Julho; Pedro Duarte e Ricardo Fonseca de Almeida, na sessão de 6 de Julho e António Capucho, na sessão de 3 de Outubro.

O Sr. Presidente: - Para tratamento de assunto de interesse político relevante, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires de Lima.

A Sr.ª Isabel Pires de Lima (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Defender a necessidade de evocar este ano, na instituição onde nos encontramos, a figura e a obra de Eça de Queirós, quando este ano se comemora a passagem dos 100 anos sobre a data da sua morte, parece despiciendo, tanto mais quanto se está a falar daquele que é, porventura, o maior ficcionista do século XIX português, que ao Parlamento e à vida política e social portuguesas votou a maior atenção, a ponto de da sua obra se poder dizer que tem Portugal como tema obsessivo, primeiro e último, onde todos os outros desaguam.
Despiciendo ainda porque Eça de Queirós é um escritor que mantém uma indiscutível actualidade, na medida em que a sua obra se revela, mais de 100 anos volvidos, capaz de gerar sempre novos e entusiastas leitores. Os seus textos reúnem diversos factores que são garante de perenidade - problematizam questões humanas de todos os tempos, geram beleza pelo manuseamento original da matéria prima com que lidam, a linguagem, e retratam um tempo através de uma visão pessoal do mundo.
Eça de Queirós soube criar tipos sociais e humanos que são do seu e de todos os tempos. Conselheiros Acácios, Condes Abranhos, Primos Basílios não faltavam no seu tempo, não faltam hoje, não faltarão amanhã, mas essas personagens dão-nos também e vivamente um retrato do Portugal do século XIX, através da mundividência de um intelectual vivendo em contradição o facto de se sentir simultaneamente empenhado e desencantado, crente na mudança e desiludido face ao imobilismo reinante. Ele conseguiu tudo isto através de uma arma que manuseia como poucos, a ironia. Uma ironia dupla, que constantemente obriga a suspender o juízo crítico e que produz ambiguidade, isto é, cria um texto aberto a permanentes reinterpretações.
Produziu Eça de Queirós arte através da linguagem obsessiva e penosamente trabalhada até ao último momento da publicação. Ele, um escritor realista, empenhado e desencantado, disse, clarividente no seio da sua contradição: «A Arte é tudo, porque só ela tem duração. Tudo o resto é nada.».
É, portanto, para a comemoração do centenário de um grande artista que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista está a apelar, na sequência aliás do mesmo espírito que levou S. Ex.ª o Sr. Presidente da República a visitar Tormes, em Santa Cruz do Douro, no concelho de Baião, em 16 de Setembro passado. Exactamente na data em que volviam 100 anos sobre a morte do escritor, o Presidente Jorge Sampaio cumpriu o gesto ritual de

0459 | I Série - Número 13 | 20 de Outubro de 2000 dos Negócios Estrangeiros, formulado pelo Sr. Deputado João Rebelo; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Paulo Portas e ao Ministério da Saúde e ao Governo Regional dos Açores, formulados pelo Sr. Deputado Francisco Louçã.
Na reunião plenária de 11 de Outubro de 2000: ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulado pelo Sr. Deputado Caio Roque; ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, à Junta Metropolitana do Porto e à Empresa Metro do Porto, SA, formulados pela Sr.ª Deputada Paula Cristina Duarte; ao Ministério do Equipamento Social, formulado pelo Sr. Deputado Matos Leitão; ao Ministério do Equipamento Social e à Câmara Municipal de Viana do Castelo, formulados pelo Sr. Deputado Carvalho Martins; ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, formulado pelo Sr. Deputado António Capucho; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado Hermínio Loureiro; ao Ministério da Educação, formulado pela Sr.ª Deputada Lucília Ferra; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Luís Marques Mendes; ao Ministério da Justiça, formulado pelo Sr. Deputado António Filipe; ao Ministério da Justiça e da Economia, formulados pelo Sr. Deputado Cândido Dias; ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, formulados pelos Srs. Deputados Lino de Carvalho, Herculano Gonçalves, Rosado Fernandes e Luís Fazenda; à Presidência do Conselho de Ministros, formulado pelo Sr. Deputado João Rebelo; a diversos Ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia e à Secretaria de Estado da Administração Pública, formulado pelo Sr. Deputado Ricardo Castanheira.
Nas reuniões plenárias de 12 e 13 de Outubro de 2000: aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Luís Miguel Teixeira; ao Ministério da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados Luís Marques Mendes e Ana Manso; ao Ministério da Educação, formulados pelos Srs. Deputados Manuel Moreira, Caio Roque e Herculano Gonçalves; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado Machado Rodrigues; aos Ministérios da Educação e das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Manuel Oliveira; ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, formulado pelo Sr. Deputado Vicente Merendas; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Álvaro Castello Branco; aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade, formulados pelo Sr. Deputado Barbosa de Oliveira e ao Governo Regional da Madeira, formulado pela Sr.ª Deputada Isabel Sena Lino.
O Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: no dia 16 de Outubro de 2000, Agostinho Lopes, nas sessões de 23 de Março, 13 de Abril, 30 de Junho e 26 de Julho; Natália Filipe, na sessão de 7 de Abril; Bernardino Soares, na sessão de 12 de Abril; Álvaro Amaro, na sessão de 28 de Abril; João Amaral, na sessão de 25 de Maio; Luísa Mesquita, na sessão de 9 de Junho; Carlos Martins, na sessão de 20 de Junho; Eugénio Marinho e José António Silva, na sessão de 28 de Junho; Francisco Louçã, na sessão de 5 de Julho; Honório Novo, no dia 13 de Julho e Casimiro Ramos, no dia 13 de Setembro.
No dia 17 de Outubro de 2000: Rui Rio, na sessão de 26 de Janeiro; Narana Coissoró, na sessão de 14 de Março; Maria Celeste Cardona, na sessão de 6 de Abril; José Barros Moura, no dia 2 de Maio; Santinho Pacheco, na sessão de 7 de Junho; Carlos Marta e Miguel Anacoreta Correia, na sessão de 15 de Junho; Fernando Santos Pereira, na sessão de 16 de Junho; Carlos Martins, no dia 20 de Junho; Machado Rodrigues e Honório Novo, na sessão de 21 de Junho; José António Silva, Manuel Moreira e Luísa Mesquita; Jovita Ladeira, na sessão de 28 de Junho; Luís Cirilo, na sessão de 29 de Junho; Agostinho Lopes, José Eduardo Martins e Heloísa Apolónia, nas sessões de 30 de Junho, 26 de Julho, nos dias 30 de Agosto, 19 de Setembro e na Comissão Permanente de 5 de Setembro; Arménio Santos, na sessão de 5 de Julho; Pedro Duarte e Ricardo Fonseca de Almeida, na sessão de 6 de Julho e António Capucho, na sessão de 3 de Outubro.O Sr. Presidente: - Para tratamento de assunto de interesse político relevante, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires de Lima.A Sr.ª Isabel Pires de Lima (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Defender a necessidade de evocar este ano, na instituição onde nos encontramos, a figura e a obra de Eça de Queirós, quando este ano se comemora a passagem dos 100 anos sobre a data da sua morte, parece despiciendo, tanto mais quanto se está a falar daquele que é, porventura, o maior ficcionista do século XIX português, que ao Parlamento e à vida política e social portuguesas votou a maior atenção, a ponto de da sua obra se poder dizer que tem Portugal como tema obsessivo, primeiro e último, onde todos os outros desaguam.
Despiciendo ainda porque Eça de Queirós é um escritor que mantém uma indiscutível actualidade, na medida em que a sua obra se revela, mais de 100 anos volvidos, capaz de gerar sempre novos e entusiastas leitores. Os seus textos reúnem diversos factores que são garante de perenidade - problematizam questões humanas de todos os tempos, geram beleza pelo manuseamento original da matéria prima com que lidam, a linguagem, e retratam um tempo através de uma visão pessoal do mundo.
Eça de Queirós soube criar tipos sociais e humanos que são do seu e de todos os tempos. Conselheiros Acácios, Condes Abranhos, Primos Basílios não faltavam no seu tempo, não faltam hoje, não faltarão amanhã, mas essas personagens dão-nos também e vivamente um retrato do Portugal do século XIX, através da mundividência de um intelectual vivendo em contradição o facto de se sentir simultaneamente empenhado e desencantado, crente na mudança e desiludido face ao imobilismo reinante. Ele conseguiu tudo isto através de uma arma que manuseia como poucos, a ironia. Uma ironia dupla, que constantemente obriga a suspender o juízo crítico e que produz ambiguidade, isto é, cria um texto aberto a permanentes reinterpretações.
Produziu Eça de Queirós arte através da linguagem obsessiva e penosamente trabalhada até ao último momento da publicação. Ele, um escritor realista, empenhado e desencantado, disse, clarividente no seio da sua contradição: «A Arte é tudo, porque só ela tem duração. Tudo o resto é nada.».
É, portanto, para a comemoração do centenário de um grande artista que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista está a apelar, na sequência aliás do mesmo espírito que levou S. Ex.ª o Sr. Presidente da República a visitar Tormes, em Santa Cruz do Douro, no concelho de Baião, em 16 de Setembro passado. Exactamente na data em que volviam 100 anos sobre a morte do escritor, o Presidente Jorge Sampaio cumpriu o gesto ritual de

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