1835 | I Série - Número 46 | 08 de Fevereiro de 2001

no básico (PCP) e 34/VIII - Decreto-Lei n.º 7/2001, de 18 de Janeiro, que aprova a revisão curricular do ensino secundário(PCP).
Foram apresentados na Mesa os seguintes requerimentos:
Na reunião plenária de 25 de Janeiro: a diversos ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Francisco Torres; aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Cultura e às Câmaras Municipais de Vila Nova de Gaia e de Valongo, formulados pelo Sr. Deputado José Saraiva; ao Ministério do Equipamento Social, formulados pelos Srs. Deputados Maria do Céu Lourenço, Alves Pereira, Joaquim Matias e Manuel Moreira; ao Governo, ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Estado do Turismo, formulados pelo Sr. Deputado Caio Roque; ao Ministério da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados Ana Manso e Luís Cirilo; aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros, formulado pela Sr.ª Deputada Maria Manuela Aguiar; ao Ministério da Justiça, formulado pela Sr.ª Deputada Maria Ofélia Moleiro; aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, formulados pelo Sr. Deputado Rui Rio; aos Ministérios do Equipamento Social e do Trabalho e da Solidariedade, formulado pelo Sr. Deputado João Rebelo; ao Ministério da Juventude e do Desporto e à Câmara Municipal de Lisboa, formulados pelo Sr. Deputado Pedro Mota Soares; ao Ministério da Educação e à Direcção Regional de Educação de Lisboa, formulados pelo Sr. Deputado Rosado Fernandes; aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia, formulados pelos Srs. Deputados Agostinho Lopes e Francisco Louçã; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Alves Pereira; e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, formulados pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
Na reunião plenária de 26 de Janeiro: ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, formulados pelo Sr. Deputado José Eduardo Martins e Manuel Queiró; ao Ministério do Equipamento Social, formulado pelo Sr. Deputado Machado Rodrigues; ao Ministério da Administração Interna, formulados pelos Srs. Deputados Maria Manuela Aguiar e Telmo Correia; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Mota Amaral; ao Ministério das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Alexandrino Saldanha; ao Ministério da Educação, formulado pela Sr.ª Deputada Luísa Mesquita; ao Ministério da Educação e ao Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, formulados pela Sr.ª Deputada Helena Neves; e à Câmara Municipal de Lisboa, formulado pela Sr.ª Deputada Maria Celeste Correia.
Nos dias 29 e 30 de Janeiro: ao Ministério da Economia, formulados pelo Sr. Deputado Vicente Merendas; à Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais da Região Autónoma dos Açores, formulado pela Sr.ª Deputada Helena Neves; ao Ministério do Equipamento Social, formulado pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho; e aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Aires de Carvalho.
Na reunião plenária de 31 de Janeiro: ao Governo, formulados pelos Srs. Deputados Manuel Alegre e Carlos Encarnação; ao Governo e ao Ministério da Justiça, formulados pelo Sr. Deputado Caio Roque; ao Ministério do Equipamento Social, formulados pelos Srs. Deputados Isabel Barata e Durão Barroso; a diversos ministérios, formulados pelo Sr. Deputado José Barros Moura; ao Ministério das Finanças, formulados pelos Srs. Deputados Ana Catarina Mendonça, António Reis, Jorge Lacão, José Barros Moura, Maria Celeste Correia e Maria de Belém Roseira; ao Ministério da Defesa Nacional, formulado pelo Sr. Deputado João Amaral; aos Ministérios da Educação e da Juventude e do Desporto e ao Ministro da Presidência, formulados pela Sr.a Deputada Margarida Botelho; ao Ministério da Economia, formulados pelo Sr. Deputado Vicente Merendas; aos Ministérios da Economia e das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado António Pinho; à Secretaria de Estado da Habitação, formulado pelo Sr. Deputado João Rebelo; e à Presidência do Conselho de Ministros, formulado pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.
O Governo respondeu a requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados:
No dia 1 de Fevereiro: Pedro Mota Soares, apresentado no dia 9 de Março; Bernardino Soares, na sessão de 15 de Março; Paulo Portas, no dia 4 e na sessão de 23 de Maio; Natália Filipe, na sessão de 26 de Julho; Castro de Almeida, na sessão de 27 de Setembro e no dia 14 de Novembro; Ricardo Castanheira, na sessão de 3 de Outubro; João Rebelo, no dia 10 de Outubro; Lucília Ferra, na sessão de 11 de Outubro; Herculano Gonçalves, na sessão de 13 de Outubro; Afonso Lobão, na sessão de 19 de Outubro; Rosado Fernandes, no dia 31 de Outubro; Margarida Botelho, na sessão de 2 de Novembro; Isabel Castro, na sessão de 14 de Dezembro; Cândido Capela, na sessão de 20 de Dezembro; Luís Pedro Pimentel, na sessão de 5 de Janeiro; e Heloísa Apolónia, na sessão de 18 de Janeiro.
Srs. Presidente, Srs. Deputados, vou ainda dar conta de um relatório e parecer da Comissão de Ética, referente à retoma de mandato do Sr. Deputado Luís Fazenda (BE), cessando a Sr.ª Deputada Helena Neves, a partir do dia 7 de Fevereiro, inclusive, e à substituição do Sr. Deputado Francisco Louçã (BE) pela Sr.ª Deputada Helena Neves, com início no dia 7 de Fevereiro, inclusive.
O parecer é no sentido de que a retoma de mandato e a substituição em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
Em matéria de expediente é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, está em apreciação.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Sr. Presidente, Sr.as e Sr. Deputados: Participei recentemente no Fórum Social Mundial, o Fórum de Porto Alegre. A iniciativa contou com o baptismo de fogo de centenas de organizações não governamentais de mais de cento e cinquenta países, do jornal Le Monde Diplomatique, de eleitos em parlamentos e autarquias de todos os continentes e da Conferência dos Bispos Brasileiros.