1908 | I Série - Número 47 | 09 de Fevereiro de 2001

O Sr. Ministro de Estado e do Equipamento Social: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de realçar, ao encerrar este debate, que, felizmente, se está a acabar, e espero que definitivamente, o período de privilegiar nesta matéria o combate político, que, a meu ver, é saudável, e espero que, depois da ida à Comissão e do debate de hoje e dos debates que publicamente tem havido, essa parte do combate político - a parte de analisar os eventuais erros do passado - esteja esclarecida e que os portugueses já possam ter tirado as suas conclusões, para que nos possamos agora ocupar daquilo que é fundamental,…

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - … que é o futuro da empresa, o futuro daqueles que lá trabalham e também o futuro dos impostos pagos pelo contribuinte que, durante muitos anos, têm contribuído para ir resolvendo os problemas daquela empresa.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Espero, sinceramente, que na próxima intervenção o Sr. Deputado Castro de Almeida, em vez de dedicar 8 minutos a dar-me «pancada» e 1 minuto e 10 segundos a dizer o que quer para o futuro, faça o contrário, porque, desse modo, terá tempo de dizer tudo o que quer dizer, já que agora não teve tempo de acabar o seu discurso.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - É um conselho que lhe dou.

O Sr. Castro de Almeida (PSD): - Vou mandar-lhe o discurso!

O Orador: - E vou dizer-lhe por que é que lhe dou este conselho. Eu também já fui Deputado da oposição, e durante o tempo em que, na oposição, nos dedicávamos mais a privilegiar a «pancadaria política» em detrimento da apresentação de soluções nunca ganhámos eleição alguma, Sr. Deputado. Porém, quando passámos a ver que os portugueses querem que se lhes apresentem soluções concretas, alternativas e soluções que possam resolver os problemas, aí, sim, passámos a ser a alternativa séria, ganhámos as eleições e por este andar continuaremos a ganhá-las,…

O Sr. Rui Rio (PSD): - Por este andar?!

O Orador: - … enquanto que os senhores, por esse andar, continuarão a estar no estado eleitoral em que se encontram.

Risos do PS.

É um problema vosso!

Protestos do PSD.

Este é um conselho de amigo; segui-lo-ão se quiserem, se não quiserem não o sigam.

Protestos do PSD.

Quanto às questões colocadas, acho que podemos - mesmo na parte da matéria a que se dedicou o Partido Popular, o PCP e o PSD - encontrar um conjunto de questões que são consensuais, que nos levam à possibilidade de encontrar caminhos que possam fazer com que os objectivos de termos uma empresa de que nos possamos orgulhar sejam uma realidade, e, para que isto aconteça, as medidas que tomámos são fundamentais.
A estabilidade financeira durante o ano 2001 está assegurada para permitir que a empresa possa encontrar os caminhos do futuro na escolha de outras alianças, bem como aquilo que é importante, por exemplo, nas discussões com a Comissão Europeia no que diz respeito às suas autorizações. É, aliás, neste sentido que irei ter na próxima segunda-feira uma reunião com a comissária europeia para analisarmos quais os caminhos que a União Europeia e a Comissão nos podem ajudar a percorrer para não haver problemas desta natureza.
Portanto, é por este caminho que temos de ir, mas o desafio mais importante que temos é o da restruturação interna da empresa. É o desafio de melhorar a sua eficiência, de diminuir os seus custos e de aumentar as suas receitas, porque, se vencermos este desafio, a empresa melhora, uma vez que aumenta o seu valor no mercado, ficando em outras condições para poder negociar o seu futuro.
Esta é a nossa aposta e, das posições tomadas nesta Assembleia, interpreto que é também a sua aposta. Tal como me comprometi ontem, comprometo-me, hoje, também a informar permanentemente o Parlamento sobre aquilo que vai acontecendo nesta matéria, para que possamos atingir o objectivo de, em 2004, ter a empresa rentável. Espero poder vir aqui, não só em 2004 como também até lá, dizer-vos que as coisas estão a correr bem, e penso que todos quererão que o objectivo seja alcançado e que ficarão satisfeitos com isso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para exercer o direito regimental da defesa da honra pessoal, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, que dispõe, para o efeito, de 2 minutos.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Coelho, infelizmente não pude dar o contributo que resultou da minha participação na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à gestão da TAP, desde logo quanto ao que V. Ex.ª também disse, e que, infelizmente, aqui omitiu.
Como não disponho de muito tempo, não resisto a referir a acta de 1 de Fevereiro de 2000, onde V. Ex.ª diz, com toda a clareza, pompa e circunstância, que, pela opção estratégica em favor da Swissair, estão finalmente criadas as únicas condições para que a TAP possa reestruturar-se e ter viabilidade no futuro.
Hoje, Sr. Deputado, passado este tempo - e foi muito pouco -, vê-se que a certeza que o senhor ontem teve, afinal, hoje já não é certeza; e vê-se que aquela que ontem era a única solução para a TAP, hoje já não é, afinal, a solução para a TAP.
O Sr. Deputado referiu que por isso mesmo é que o PS tinha hoje os votos que tem, a maioria que tem e que, também por isso, iríamos ser obrigados a continuar a ter, no futuro, o PS com essa maioria. Parece que o que