2532 | I Série - Número 64 | 24 De Março De 2001

Srs. Deputados: Antes de mais, registo com agrado as preocupações manifestadas pelas várias bancadas e pelo Governo.
O problema não é do distrito da Guarda, é um problema nacional, mas penso que é na Guarda que assume maior gravidade.
Não sou alarmista, mas sou uma portuguesa responsável e preocupada, pois os poucos números disponíveis falam por si.
A nível nacional, as medições efectuadas relativamente à concretização de radão apontam para valores médios da ordem de 81 Bq/m3. Sabe o Sr. Secretário de Estado qual a média no distrito da Guarda? É de 126 Bq/m3, mas, no concelho da Guarda, a concentração de radão/m3 é de 258 Bq no interior das habitações. Isto não alarma ninguém, ou preocupa muito pouca gente?! Ou será que se trata de problemas que todos conhecem, mas que alguns não querem ver?!
Posso dizer-lhe, ainda, que, de acordo com estudos feitos, não em Portugal mas nos EUA, 30% dos casos de cancro do pulmão são provocados por concentrações de radão. Esta é, pois, uma questão que, não sendo alarmista, deve deixar preocupados todos os portugueses.
Assim, Sr. Secretário de Estado, queremos acções concretas e intervenções urgentes antes que seja tarde e aconteçam tragédias.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado, mas apenas dispõe de 31 segundos.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Manso, pediu-me que lhe indicasse acções concretas e vou dar-lhe uma resposta que aponta para as mesmas.
Para além do estudo que já referenciei quando respondi à Sr.ª Deputada Isabel Castro, o IGM, em colaboração com o Instituto Ricardo Jorge, vai desenvolver um estudo que definirá uma metodologia que visa a vigilância epidemiológica das comunidades locais.
Eis, pois, a resposta concreta à sua questão, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Mas confirma os números que lhe dei, Sr. Secretário de Estado?

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, não há mais inscrições, pelo que está encerrado o debate dos projectos de resolução n.os 105 e 99/VIII, os quais serão objecto de votação na sessão da próxima quinta-feira, no período regimental de votações.
A próxima reunião plenária terá lugar na quarta-feira, pelas 15 horas, e da ordem do dia constará do debate mensal com o Primeiro-Ministro, a que se seguirá a discussão conjunta dos projectos de lei n.os 353/VIII (PS) e 377/VIII (Os Verdes), o debate do projecto de lei n.º 358/VIII (CDS-PP) e, ainda, a apreciação do relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à gestão da TAP desde o Plano Estratégico de Saneamento Económico e Financeiro (PESEF), bem como à Organização do seu Processo de Privatização.
Nada mais havendo a tratar, está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 25 minutos.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes
António de Almeida Santos
Armando António Martins Vara
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Carlos Manuel Luís
Emanuel Silva Martins
Fernando Manuel dos Santos Gomes
Helena Maria Mesquita Ribeiro
João Alberto Martins Sobral
João Cardona Gomes Cravinho
João Pedro da Silva Correia
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego
José Eduardo Vera Cruz Jardim
Jovita de Fátima Romano Ladeira
Manuel Alegre de Melo Duarte
Manuel Francisco dos Santos Valente
Manuel Maria Diogo
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro
Maria Teresa de Oliveira Ferreira Coimbra
Pedro Ricardo Cavaco Castanheira Jorge

Partido Social Democrata (PSD):
António Edmundo Barbosa Montalvão Machado
António Paulo Martins Pereira Coelho
Artur Ryder Torres Pereira
Carlos Manuel de Sousa Encarnação
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Henrique José Monteiro Chaves
Henrique José Praia da Rocha de Freitas
João Eduardo Guimarães Moura de Sá
Joaquim Martins Ferreira do Amaral
Joaquim Monteiro da Mota e Silva
Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
José Frederico de Lemos Salter Cid
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
José Manuel de Matos Correia
José Manuel Durão Barroso
Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho
Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
Pedro Manuel Cruz Roseta
Pedro Miguel de Santana Lopes
Sérgio André da Costa Vieira

Partido Comunista Português (PCP):
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
Ana Margarida Lopes Botelho
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
José Honório Faria Gonçalves Novo

Partido Popular (CDS-PP):
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan

Bloco de Esquerda (BE):
Fernando José Mendes Rosas

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