3009 | I Série - Número 77 | 03 de Maio de 2001

com isto, inclusivamente, para fazer diminuir a pressão demográfica sobre as grandes áreas metropolitanas.
Reserva estratégica de água, garantia de abastecimento regular das populações, rega agrícola de 110 000 hectares, produção de energia não poluente, promoção de um novo impulso nas actividades turísticas e de lazer, espelho de água com uma superfície de 250 km2, Alqueva pode e deve contribuir para retirar o Alentejo de uma situação de progressiva desvitalização e envelhecimento.
Se o Alentejo e os alentejanos necessitam de Alqueva, também o País beneficiará do incremento de crescimento, desenvolvimento e contribuição para a produção de riqueza nacional que se deverá gerar num terço do País.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Muito bem!

O Orador: - É por isso que são cada vez menos compreensíveis as sucessivas campanhas que têm tentado travar o passo ao empreendimento.
Já não falo das campanhas geradas nos anos 50, quando delegações dos grandes proprietários alentejanos, lideradas pelas respectivos governadores civis, vieram a Lisboa falar com o ditador e alertá-lo para os «graves e incontroláveis perigos» que decorreriam de um empreendimento desta natureza, ou da suspensão, indefinições e paralisações que, por razões políticas, a obra sofreu desde a histórica decisão governamental de 1975 de dar corpo ao empreendimento e do início dos trabalhos em 1976. Se Alqueva não tivesse sofrido os atrasos e as paralisações que sofreu já hoje seria uma realidade e, obviamente, com políticas adequadas, o País já estaria a beneficiar da sua construção e os alentejanos já teriam tido oportunidade de encontrar na sua região as condições de emprego que evitariam a sua permanente migração.
Falo, hoje, das múltiplas campanhas que certas organizações têm vindo, agora, num último esforço, a desenvolver para impedir que Alqueva se faça. Sucessivos argumentos têm sido agitados. Primeiro, o de que bastaria uma rede de pequenas e médias albufeiras. Segundo, o de que não haveria água suficiente para encher a barragem. Terceiro, o da qualidade da água. Quarto, o da crítica pelo desaparecimento de certas espécies da fauna e da flora alentejanas, omitindo que qualquer intervenção do Homem sobre a natureza tem sempre consequências desse tipo e que o que interessa aí avaliar é o balanço global dos impactes ambientais - que, de acordo com o respectivo estudo, é positivo tanto ao nível das espécies vegetais e animais como ao nível da redução das amplitudes térmicas -, da melhoria dos factores que têm levado à desertificação e erosão dos solos, à melhoria dos lençóis de água subterrâneos devido ao seu recarregamento, à garantia de caudais ecológicos, etc.
Depois, veio a campanha contra o corte de árvores na zona do regolfo, esquecendo que a limpeza do terreno é condição necessária para defender a qualidade da água e que o que aqui se impõe é a assumpção de uma efectiva política de reflorestação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Temos agora a questão da cota. De cota em cota, fixaram-se certas organizações na defesa de uma cota ao nível 139, o que seria suficiente para inviabilizar o empreendimento como instrumento estratégico de desenvolvimento de fins múltiplos e como reserva estratégica de água. É que, ao contrário do que alguns pretendem fazer crer, reduzir a obra da cota 152 para a cota 139, não é só reduzir em 13 metros a altura da parede da barragem, é fazer diminuir em mais de 45% a capacidade de armazenagem de água, a metade a área de rega e em 25% a diminuição da valia eléctrica. Isto é, o Alqueva transformar-se-ia num «Alquevinha» e perdia-se a sua função estratégica. Seria quase mais uma albufeira a juntar às já existentes.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Finalmente, as gravuras rupestres do período neolítico recentemente descobertas do lado português. Embora os únicos especialistas nesta matéria, os arqueólogos, tenham reagido de forma extremamente equilibrada e prudente, defendendo (como nós defendemos) a importância do achado mas reconhecendo que não têm a importância das figuras do paleolítico em Foz Côa, tal como o Empreendimento de Alqueva tem uma valia estratégica incomparável, logo as mesmas organizações vieram a terreiro, aproveitando o pretexto para de novo reclamar a suspensão das obras ou, até, o fim do projecto.
Para nós, PCP, o caminho é claro: tendo sempre presente a importância estratégica de Alqueva para o desenvolvimento do Alentejo e do País, e tendo igualmente presente que os impactes positivos compensam os negativos, defendemos, em todo o caso, que se continue a trabalhar para reduzir ao mínimo os impactes negativos (a forma, aliás, como se tem avançado, por exemplo, na nova Aldeia da Luz, é, seguramente, digna de registo) e que prossiga o importante trabalho já realizado de levantamento, identificação e recuperação do património arqueológico. Quanto às gravuras rupestres, há que fazer rapidamente o seu levantamento e deverão encontrar-se as soluções técnicas que permitam a sua salvaguarda - como o decalque e respectiva musealização -, mas sem suspender, travar ou, por maioria de razão, impedir o empreendimento.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Mas, permitam-me que o confesse, Srs. Deputados, em toda esta polémica há algo que me choca. É que, nos argumentos aduzidos, nunca se fala nos homens e nas mulheres, no homem e na mulher alentejanos, no seu direito ao desenvolvimento e ao emprego que é suposto Alqueva vir a proporcionar e que, no fundo, deve ser o centro e o objecto de qualquer política ambiental.
Deixar o Alentejo como está, como já ouvi reclamar, é deixar o Alentejo como um eco-museu. Mas os alentejanos não querem, seguramente, ser reduzidos à condição de figuras de museu ou de reserva ecológica. E para isso é necessário que Alqueva se construa!

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Mas não basta, contudo, que Alqueva se construa sem mais atrasos. É necessário que o Governo abandone a postura de