3014 | I Série - Número 77 | 03 de Maio de 2001

apesar de serem assuntos que merecem o nosso respeito, não são nem podem ser as questões centrais da vida nacional. Ou seja, o País está sem rumo e o Governo está autista para os reais problemas que se colocam às empresas, às famílias e aos trabalhadores portugueses.
É neste sentido, Sr. Presidente, que aqui expressamos a nossa maior inquietação quanto ao caminho que o País está a trilhar, já que está a atrasar o progresso e a comprometer o futuro dos portugueses, em especial das novas gerações.
É também por estas razões que juntamos aqui a nossa voz às reclamações dos portugueses que ontem, hoje e sempre aspiram, muito legitimamente, por um futuro com mais progresso e bem estar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Barbosa de Oliveira.

O Sr. Barbosa de Oliveira (PS): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr. Deputado Arménio Santos, começo por dizer: viva o 1.º de Maio! Vivam os trabalhadores portugueses e a sua capacidade de discernimento e de luta, a capacidade de distinguir o essencial do secundário, aquilo que é a necessária estabilidade política da reivindicação por melhores e justas condições salariais e de vida e a defesa dos seus direitos.
É isto que celebra a jornada do 1.º de Maio, foi isto que ontem os trabalhadores portugueses, independentemente do quadrante político em que se filiam, independentemente do partido em que votam, celebraram. Foi esta jornada de entendimento e de discernimento que os trabalhadores portugueses ontem celebraram. É isto o 1.º de Maio, que, a nível internacional, mostrou a consciencialização dos trabalhadores em relação aos impactos da globalização e a sua capacidade de luta pela introdução de cláusulas sociais nos acordos de comércio e outros.
O seu discurso, Sr. Deputado, foi um discurso recorrente de pessimismo e de cegueira política. Pergunto-lhe, Sr. Deputado: quando falou daquela tribuna acerca dos parcos aumentos salariais da Administração Pública, como dizia o Sr. Deputado, quando fez ali vários e demagógicos queixumes, teve presente as recomendações dos experts do seu partido, que dizem que os salariais na função pública foram um desmando do Governo, que o Governo gastou muito, que o Governo foi perdulário? Tem presente isso? Não me obrigue, Sr. Deputado, a recordar-lhe, quando ambos éramos dirigentes do mesmo sindicato, as recomendações que então fez pelo boicote de uma greve geral, e o governo não era do PS nessa altura! E a central sindical em que o sindicato ainda hoje está filiado aderiu à greve e fez a greve geral! Repito: o governo não era do PS!
Quando, daquela tribuna, se fazem discursos como aquele que o senhor fez, esquecendo determinadas realidades e esquecendo o partido de que é militante e Deputado, demonstra apenas cegueira política!
São estas as questões que lhe deixo, terminando como comecei: viva o 1.º de Maio! Vivam os trabalhadores portugueses!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Arménio Santos.

O Sr. Arménio Santos (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Barbosa de Oliveira, agradeço as suas palavras e quero dizer-lhe que a questão que o senhor traz aqui, já lá vão decorridos, provavelmente, 14 anos, revela como os senhores estão agarrados ao passado. Talvez fosse bom o senhor perguntar-se se as causas que estiveram na base dessa greve não existem hoje ainda com maior violência, reflectindo-se sobre os direitos e as expectativas dos trabalhadores e justificando, mais do que na altura, exactamente essas acções de luta avançada.
Penso que talvez por termos hoje o Governo que temos é que não estamos em presença de manifestações de protesto como aquela que o senhor trouxe aqui à memória. Mas é importante constatarmos que, para a bancada do PS, o facto de os trabalhadores portugueses quererem aproximar-se de padrões de bem estar como aqueles de que já usufruem os trabalhadores dos restantes países da União Europeia é cegueira política. Constatamos que, pelos vistos, o PS e o Sr. Deputado Barbosa de Oliveira se sentem felizes e contentes com «o país das maravilhas» em que vivemos, em que todos têm uma profissão em que se realizam plenamente, em que todos têm um salário com o qual podem viver com dignidade, em que as famílias não têm necessidade de «apertar o cinto», em que as famílias não estão cada vez mais endividadas!
Meu caro Sr. Deputado, creio que o PS, pelas perguntas que me colocou, revela uma coisa muito concreta: é que anda muito longe da realidade do português comum! Os problemas que hoje afligem as pessoas, pelos vistos, não estão presentes no conteúdo das suas preocupações. E quando digo no conteúdo das suas preocupações refiro-me também às preocupações do PS. Por isso é que hoje, cada vez mais, ouvimos muitos trabalhadores, muitas pessoas que votaram no PS e que, nos contactos que temos com elas nas empresas, nos locais de trabalho, no dia-a-dia da nossa actividade, nos comunicam a sua decepção, a sua profunda tristeza pelo voto que confiaram no partido do Sr. Deputado, porque agora estão a ver defraudadas todas as suas expectativas.
É por isso mesmo, Sr. Deputado, que o PS cada vez se distancia mais das reais necessidades e preocupações dos cidadãos e das famílias portuguesas, e estes cada vez lhe voltam mais as costas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos seis votos para serem apreciados, mas como dois deles deram hoje entrada na Mesa e só há consenso para que se discuta um deles, vamos apenas discutir cinco votos.
Proponho que, depois de o Sr. Secretário da Mesa proceder à leitura dos votos, sejam discutidos em conjunto, atribuindo 5 minutos a cada grupo parlamentar.
Antes disso, anuncio que se encontram a assistir aos nossos trabalhos um grupo de 55 alunos da Escola do Ensino Básico do 2.º e 3.º Ciclos de Taveiro, Coimbra, um grupo de 62 alunos da Escola do Ensino Básico do 2.º e 3.º Ciclos João de Deus, de S. Bartolomeu de Messines, um grupo de 40 alunos da Escola do Ensino Básico do 2.º